Legislação Municipal

LEIS - Exercício de 2014

Data de Atualização da página: 02/08/2017

Lei nº 631/2014 Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 2.661,64
Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 16/12/2014
Data da última modificação do anexo: 16/12/2014
Lei nº 630/2014 Súmula: Autoriza o Poder Legislativo a proceder à abertura de Crédito Adicional ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 89.000,00
Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 16/12/2014
Data da última modificação do anexo: 16/12/2014
Lei nº 629/2014 Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar e Especial ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 1.018.746,40
Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 02/12/2014
Data da última modificação do anexo: 09/12/2014
Lei nº 628/2014 Súmula: Altera a Lei nº. 154, de 15 de março de 2007, que ratifica protocolo de intenções e autoriza o chefe do Poder Executivo a firmar convênio com o consórcio intermunicipal de saúde dos Campos Gerais, CIMSAÚDE e dá outras providências.
Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 02/12/2014
Data da última modificação do anexo: 09/12/2014
Lei nº 627/2014 Súmula: Altera o anexo I da Lei nº 489, de 26 de março de 2013, que modifica a Estrutura Administrativa do Poder Executivo do Município e dá outras providências.
Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 02/12/2014
Data da última modificação do anexo: 09/12/2014
Lei nº 626/2014 Súmula: Determina que as licitações municipais sejam gravadas e dá outras providências.
Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 10/12/2014
Data da última modificação do anexo: 09/12/2014
Lei nº 625/2014 Súmula: Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Reserva para o exercício financeiro de 2015.
Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 03/12/2014
Data da última modificação do anexo: 09/12/2014
Lei nº 624/2014 Súmula: Autoriza o Poder Executivo a Celebrar Convênio com as Entidades que menciona, e dá outras providências.
Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 10/12/2014
Data da última modificação do anexo: 09/12/2014
Lei nº 623/2014 Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 83.028,56
Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 22/11/2014
Data da última modificação do anexo: 09/12/2014
Lei nº 622/2014 Súmula: Dá nova redação à Lei Municipal nº. 012/2003, de 03 de outubro de 2003, e dá outras providências.
Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 15/11/2014
Data da última modificação do anexo: 17/11/2014
Lei nº 621/2014 Súmula: Altera a Lei nº. 154, de 15 de março de 2007, que ratifica protocolo de intenções e autoriza o chefe do Poder Executivo a firmar convênio com o consórcio intermunicipal de saúde dos Campos Gerais, CIMSAÚDE e dá outras providências. Revogado pelo LEI Nr. 628
Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 15/11/2014
Data da última modificação do anexo: 17/11/2014
Lei nº 620/2014 Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar e Especial ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 1.706.020,00
Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 08/11/2014
Data da última modificação do anexo: 07/11/2014
Lei nº 619/2014 Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial e Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 745.000,00
Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 08/11/2014
Data da última modificação do anexo: 07/11/2014
Lei nº 618/2014 Súmula: Cria a Semana dos Conselhos Municipais" e estabelece outros mecanismos de fortalecimentos de tais entidades, bem como dá outras providências.
Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 12/11/2014
Data da última modificação do anexo: 07/11/2014
Lei nº 617/2014 Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar imóveis próprios do município, fimar convênio, assumir obrigações e dá outras providências.
Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 04/11/2014
Data da última modificação do anexo: 05/11/2014
Lei nº 616/2014 Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar imóveis próprios do Município, firmar convênio, assumir obrigações e dá outras providências.
Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 18/10/2014
Data da última modificação do anexo: 20/10/2014
Lei nº 615/2014 Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar imóveis próprios do Município, firmar convênio, assumir obrigações e dá outras providências.
Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 18/10/2014
Data da última modificação do anexo: 20/10/2014
Lei nº 614/2014 Súmula: Institui o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combates a Endemias do Município de Reserva, e dá outras providências.
Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 18/10/2014
Data da última modificação do anexo: 20/10/2014
Lei nº 613/2014 Súmula: Autoriza o Poder Executivo a Celebrar Convênio com as Entidades que menciona, e dá outras providências.
Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 18/10/2014
Data da última modificação do anexo: 20/10/2014
Lei nº 612/2014 Súmula: Autoriza o Poder Executivo a Celebrar Convênio com as Entidades que menciona, e dá outras providências.
Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 18/10/2014
Data da última modificação do anexo: 20/10/2014
Lei nº 611/2014 Súmula: Autoriza o Poder Executivo a Celebrar Convênio com as Entidades que menciona, e dá outras providências.
Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 18/10/2014
Data da última modificação do anexo: 20/10/2014
Lei nº 610/2014 Súmula: Declara de utilidade pública a SOCIEDADE PROTETORA DOS ANIMAIS DE RESERVA - PR, com sede nesta cidade.
Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 17/10/2014
Data da última modificação do anexo: 20/10/2014
Lei nº 609/2014 Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar e Especial ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 56.000,00.
Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 17/10/0214
Data da última modificação do anexo: 20/10/2014
Lei nº 608/2014 Súmula: Altera disposições a Lei Nº. 039/94 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Reserva e dá outras providências.
Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 17/10/2014
Data da última modificação do anexo: 20/10/2014
Lei nº 607/2014 Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar imóveis próprios do município, fimar convênio, assumir obrigações e dá outras providências. Revogado pelo LEI Nr. 615/2014
Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 03/10/2014
Data da última modificação do anexo: 02/10/2014
Lei nº 606/2014 Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar imóveis próprios do município, fimar convênio, assumir obrigações e dá outras providências.
Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 03/10/2014
Data da última modificação do anexo: 02/10/2014
Lei nº 605/2014 Súmula: Estabelece os padrões e critérios para a instalação de faixa elevada para travessia de pedestres na vias públicas do Município de Reserva.
Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 03/10/2014
Data da última modificação do anexo: 02/10/2014
Lei nº 604/2014 Súmula: Denomina de "JOÃO LUGINIESKI" a via pública que menciona.
Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 19/09/2014
Data da última modificação do anexo: 19/09/2014
Lei nº 603/2014 Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 43.200,00
Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 19/09/2014
Data da última modificação do anexo: 19/09/2014
Lei nº 602/2014 Súmula: Aprova o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PMGIRS) do Município de Reserva - PR e dá outras providências.
Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 19/09/2014
Data da última modificação do anexo: 19/09/2014
Lei nº 601/2014 Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 59.724,60
Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 23/08/2014
Data da última modificação do anexo: 22/08/2014
Lei nº 600/2014 Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 1.592.687,34
Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 23/08/2014
Data da última modificação do anexo: 22/08/2014
Lei nº 599/2014 Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 96.264,00
Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 23/08/2014
Data da última modificação do anexo: 22/08/2014
Lei nº 598/2014 Súmula: Dispõe sobre a forma de amortização do déficit técnico atuarial (custo suplementar) para obtenção do equilíbrio financeiro e atuarial que o Município tem em face do RPPS do Município de Reserva, Estado do Paraná.
Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 21/08/2014
Data da última modificação do anexo: 22/08/2014
Lei nº 597/2014 Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 15.000,00
Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 16/08/2014
Data da última modificação do anexo: 22/08/2014
Lei nº 596/2014 Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 299.200,00
Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 09/08/2014
Data da última modificação do anexo: 11/08/2014
Lei nº 595/2014 Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 226.600,00
Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 09/08/2014
Data da última modificação do anexo: 11/08/2014
Lei nº 594/2014 Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial e Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 768.129,47
Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 09/08/2014
Data da última modificação do anexo: 11/08/2014
Lei nº 593/2014 Súmula: Altera a Lei nº. 587, de 27 de junho de 2014, que autoriza o Executivo a proceder reposição salarial aos servidores na forma que específica, e dá outras providências
Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 09/08/2014
Data da última modificação do anexo: 11/08/2014
Lei nº 592/2014 Súmula: Aumenta o número de vagas no quadro único de pessoal do Poder Executivo instituído pela Lei nº 004, de 31 de março de 1993, e da outras providências
Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 09/08/2014
Data da última modificação do anexo: 11/08/2014
Lei nº 591/2014 Súmula: Institui o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Quadro de Pessoal do Magistério Público Municipal de Reserva, Paraná
Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 09/08/2014
Data da última modificação do anexo: 11/08/2014
Lei nº 590/2014 Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 106.866,49
Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 28/06/2014
Data da última modificação do anexo: 27/06/2014
Lei nº 589/2014 Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 485.000,00
Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 28/06/2014
Data da última modificação do anexo: 27/06/2014
Lei nº 588/2014 Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 17.985,64
Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 28/06/2014
Data da última modificação do anexo: 27/06/2014
Lei nº 587/2014 Súmula: Autoriza o Executivo a proceder reposição salarial aos servidores na forma que específica, e dá outras providências (Executivo).
Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 28/06/2014
Data da última modificação do anexo: 27/06/2014
Lei nº 586/2014 Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 661.268,74
Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 28/06/2014
Data da última modificação do anexo: 27/06/2014
Lei nº 585/2014 Súmula: Estabelece as diretrizes orçamentárias para a elaboração do Orçamento do Município para o exercício de 2015
Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 09/07/2014
Data da última modificação do anexo: 10/07/2014
Lei nº 584/2014 Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 260.000,00
Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 28/06/2014
Data da última modificação do anexo: 27/06/2014
Lei nº 583/2014 Súmula: Dispõe sobre a revisão geral anual da tabela de vencimento dos servidores pertencentes ao quadro de funcionários integrantes do quadro de servidores do Poder Legislativo na forma que específica, e dá outras providências.
Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 28/06/2014
Data da última modificação do anexo: 27/06/2014
Lei nº 582/2014 Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 120.000,00
Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 07/06/2014
Data da última modificação do anexo: 09/06/2014
Lei nº 581/2014 Súmula: Declara área destinada à Regularização Fundiária de interesse social o imóvel de propriedade do Município de Reserva e dá outras providências
Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 07/06/2014
Data da última modificação do anexo: 09/06/2014
Lei nº 580/2014 Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 77.490,00
Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 07/06/2014
Data da última modificação do anexo: 09/06/2014
Lei nº 579/2014 Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 175.000,00
Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 07/06/2014
Data da última modificação do anexo: 09/06/2014
Lei nº 578/2014 Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 29.233,26
Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 07/06/2014
Data da última modificação do anexo: 09/06/2014
Lei nº 577/2014 Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 315.000,00
Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 31/05/2014
Data da última modificação do anexo: 30/05/2014
Lei nº 576/2014 Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 78.789,00
Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 31/05/2014
Data da última modificação do anexo: 30/05/2014
Lei nº 575/2014 Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial e Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 34.818,60
Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 31/05/2014
Data da última modificação do anexo: 30/05/2014
Lei nº 574/2014 Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 114.309,94
Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 31/05/2014
Data da última modificação do anexo: 30/05/2014
Lei nº 573/2014 Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 235.891,63
Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 31/05/2014
Data da última modificação do anexo: 30/05/2014
Lei nº 572/2014 Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 361.800,00
Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 04/06/2014
Data da última modificação do anexo: 30/05/2014
Lei nº 571/2014 Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 51.500,00
Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 31/05/2014
Data da última modificação do anexo: 30/05/2014
Lei nº 570/2014 Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 99.884,04
Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 31/05/2014
Data da última modificação do anexo: 30/05/2014
Lei nº 569/2014 Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 321.000,00
Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 27/05/2014
Data da última modificação do anexo: 28/05/2014
Lei nº 568/2014 Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial e Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 1.102.608,78
Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 21/05/2014
Data da última modificação do anexo: 23/05/2014
Lei nº 567/2014 Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 115.000,00
Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 01/04/2014
Data da última modificação do anexo: 12/05/2014
Lei nº 566/2014 Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 202.050,00
Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 05/04/2014
Data da última modificação do anexo: 09/04/2014
Lei nº 565/2014 Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial e Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 1.102.608,78 Revogado pelo LEI Nr. 568/2014
Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 22/03/2014
Data da última modificação do anexo: 09/04/2014
Lei nº 564/2014 Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial e Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 598.487,91
Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 22/03/2014
Data da última modificação do anexo: 09/04/2014
Lei nº 563/2014 Súmula: Dispõe sobre a execução de ações e serviços de saúde pública através da participação da iniciativa privada, sob o regime de credenciamento e dá outras providências.
Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 22/03/2014
Data da última modificação do anexo: 09/04/2014
Lei nº 562/2014 Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com o Consórcio Intergestores Paraná Saúde e dá outras providências.
Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 08/03/2014
Data da última modificação do anexo: 07/03/2014
Lei nº 561/2014 Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial e Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 488.000,00
Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 22/02/2014
Data da última modificação do anexo: 26/02/2014
Lei nº 560/2014 Súmula: Estabelece o Perímetro Urbano da Cidade de Reserva e dá outras providências.
Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 22/02/2014
Data da última modificação do anexo: 26/02/2014
Lei nº 559/2014 Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial e Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 363.685,19
Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 22/02/2014
Data da última modificação do anexo: 26/02/2014