Legislação Municipal

LEIS - Exercício de 2010

Data de Atualização da página: 02/08/2017

Lei nº 372/2010 Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial e Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$1.294.097,30 e dá outras providencias
Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 19/12/2010
Data da última modificação do anexo: 24/05/2011
Lei nº 371/2010 Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a Doar Imóvel, ao Estado do Paraná, e dá outras providência
Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 07/12/2010
Data da última modificação do anexo: 24/05/2011
Lei nº 370/2010 Súmula: Altera dispositivos da Lei Orgânica do Município de Reserva (altera para 11 o número de Vereadores)
Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 31/05/2011
Data da última modificação do anexo: 03/08/2011
Lei nº 369/2010 Súmula: Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Reserva para o exercício financeiro de 2011
Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 11/12/2010
Data da última modificação do anexo: 24/05/2011
Lei nº 368/2010 Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 33.649,50 (trinta e três mil, seiscentos e quarenta e nove reais e cinqüenta centavos), e dá outras providências
Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 20/11/2010
Data da última modificação do anexo: 24/05/2011
Lei nº 367/2010 Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$287.330,42 (duzentos e oitenta e sete mil trezentos e trinta reais e quarenta e dois centavos) e dá outras providências
Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 20/11/2010
Data da última modificação do anexo: 24/05/2011
Lei nº 366/2010 Súmula: ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI MUNICIPAL Nº 12/2005, CONFORME ESPECIFICA (Estensão Horário Funcionamento Restaurantes e Similares)
Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 25/02/2011
Data da última modificação do anexo: 10/01/2013
Lei nº 365/2010 Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município no valor de R$57.275,86 (cinquenta e sete mil duzentos e setenta e cinco reais e oitenta e seis centavos) e dá outras providências
Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 19/11/2010
Data da última modificação do anexo: 24/05/2011
Lei nº 364/2010 Súmula: Cria o Distrito Industrial Domingo Santino Neves no Municipio de Reserva, Estado do Paraná e dá outras providências
Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 20/11/2010
Data da última modificação do anexo: 24/05/2011
Lei nº 363/2010 Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$98.200,00 (noventa e oito mil e duzentos reais) e dá outras providências
Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 06/11/2010
Data da última modificação do anexo: 08/11/2010
Lei nº 362/2010 Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial e Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$1.457.588,50 e dá outras providências
Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 06/11/2010
Data da última modificação do anexo: 08/11/2010
Lei nº 361/2010 Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abertura de crédito suplementar e dá outras providências
Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 06/11/2010
Data da última modificação do anexo: 08/11/2010
Lei nº 360/2010 Súmula: Institui o Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências
Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 26/10/2010
Data da última modificação do anexo: 08/11/2010
Lei nº 359/2010 Súmula: Estabelece o Perímetro Urbano da Cidade de Reserva e dá outras providências
Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 19/10/2010
Data da última modificação do anexo: 15/10/2010
Lei nº 358/2010 Súmula: Autoriza o Executivo a proceder reposição salarial aos servidores na forma que específica, e dá outras providências
Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 25/09/2010
Data da última modificação do anexo: 27/09/2010
Lei nº 357/2010 Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município no valor de R$230.000,00 (duzentos e trinta mil reais) e dá outras providências
Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 04/09/2010
Data da última modificação do anexo: 10/09/2010
Lei nº 356/2010 Súmula: ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI MUNICIPAL Nº 173/2007, QUE "DISPÕE SOBRE OS REQUISITOS TÉCNICOS PARA AS EDIFICAÇÕES E OBRAS A SEREM CONSTRUÍDAS NO MUNICÍPIO DE RESERVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", CONFORME ESPECIFICA
Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 21/09/2010
Data da última modificação do anexo: 27/09/2010
Lei nº 355/2010 Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder abertura de Crédito Adicional Especial e Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$1.418.005,33 (um milhão quatrocentos e dezoito mil cinco reais e trinta e três centavos) e dá outras providências
Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 28/08/2010
Data da última modificação do anexo: 10/09/2010
Lei nº 354/2010 Súmula: Aumenta o número de vagas no quadro único de pessoal do Poder Executivo instituído pela Lei nº 004, de 31 de março de 1993, e da outras providências
Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 24/08/2010
Data da última modificação do anexo: 10/09/2010
Lei nº 353/2010 Súmula: Altera a denominação da travessa existente entre a confluência das Ruas Teodoro Sluzala, Valdomiro Taborda Rocha e Athaide Ferreira Vaz para RUA JOÃO BATISTA CARNEIRO, conforme especifica
Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 24/08/2010
Data da última modificação do anexo: 10/09/2010
Lei nº 352/2010 Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município no valor de R$64.764,00 (sessenta e quatro mil setecentos e sessenta e quatro reais) e dá outras providências
Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 24/08/2010
Data da última modificação do anexo: 10/09/2010
Lei nº 351/2010 Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$90.360,40 (noventa mil trezentos e sessenta reais e quarenta centavos) e dá outras providências
Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 24/08/2010
Data da última modificação do anexo: 10/09/2010
Lei nº 350/2010 Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$18.000,00 (dezoito mil reais) e dá outras providências
Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 03/07/2010
Data da última modificação do anexo: 13/07/2010
Lei nº 349/2010 Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$23.000,00 (vinte e três mil reais) e dá outras providências
Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 03/07/2010
Data da última modificação do anexo: 13/07/2010
Lei nº 348/2010 Súmula: Declara de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES SÃO SEBASTIÃO, com sede e foro nesta cidade
Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 03/07/2010
Data da última modificação do anexo: 13/07/2010
Lei nº 347/2010 Súmula: Estabelece as diretrizes orçamentárias para a elaboração do Orçamento do Município para o exercício de 2011
Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 08/10/2010
Data da última modificação do anexo: 13/07/2010
Lei nº 346/2010 Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$270.948,29 (duzentos e setenta mil novecentos e quarenta e oito reais e vinte e nove centavos) e dá outras providências
Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 03/07/2010
Data da última modificação do anexo: 13/07/2010
Lei nº 345/2010 Súmula: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 76/2005, QUE “INSTITUI O CONSELHO MUNCIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, CONFORME ESPECIFICA
Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 03/07/2010
Data da última modificação do anexo: 13/07/2010
Lei nº 344/2010 Súmula: Dispõe sobre a alteração nos vencimentos dos conselheiros tutelares
Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 18/05/2010
Data da última modificação do anexo: 13/07/2010
Lei nº 343/2010 Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$130.000,00 (cento e trinta mil reais) e dá outras providências.
Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 18/05/2010
Data da última modificação do anexo: 13/07/2010
Lei nº 342/2010 Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 45.052,66 (quarenta e cinco mil e cinquenta e dois reais e sessenta e seis centavos) e dá outras providências
Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 01/05/2010
Data da última modificação do anexo: 13/07/2010
Lei nº 341/2010 Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial e Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$370.938,00 (trezentos e setenta mil novecentos e trinta e oito reais) e dá outras providências
Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 28/04/2010
Data da última modificação do anexo: 13/07/2010
Lei nº 340/2010 Súmula: Altera o Anexo III da Lei nº 003/2005, que altera e Consolida a Estrutura Administrativa do Poder Executivo, e dá outras providências Revogado pelo LEI Nr. 489
Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 15/04/2010
Data da última modificação do anexo: 14/04/2010
Lei nº 339/2010 Súmula: Dispõe sobre a doação de terreno para a Associação da Terceira Idade São Vicente de Paula e dá outras providências
Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 15/04/2010
Data da última modificação do anexo: 14/04/2010
Lei nº 338/2010 Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial e Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$115.094,23 (cento e quinze mil, noventa e quatro reais e vinte e três centavos) e dá outras providências
Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 15/04/2010
Data da última modificação do anexo: 14/04/2010
Lei nº 337/2010 Súmula: Cria o Conselho Municipal de Assistência Social, a Conferência Municipal de Assistência Social, o Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providências
Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 15/04/2010
Data da última modificação do anexo: 14/04/2010
Lei nº 336/2010 Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$85.000,00 (oitenta e cinco mil reais) e dá outras providências
Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 30/03/2010
Data da última modificação do anexo: 16/04/2010
Lei nº 335/2010 Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) e dá outras providências
Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 13/03/2010
Data da última modificação do anexo: 12/03/2010
Lei nº 334/2010 Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial e Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$1.508.633,91 e dá outras providências
Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 10/03/2010
Data da última modificação do anexo: 09/03/2010
Lei nº 333/2010 Súmula: Autoriza o Poder Executivo a efetuar a abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento Geral do Município, aprovado pela Lei nº 317/2009, de 20 de novembro de 2009, no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) para o exercício de 2010
Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 11/02/2010
Data da última modificação do anexo: 10/02/2010
Lei nº 332/2010 Súmula: Autoriza o PODER EXECUTIVO MUNICIPAL a contratar Operações de Crédito com a AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S.A.
Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 12/01/2010
Data da última modificação do anexo: 11/01/2010
Lei nº 331/2010 Súmula: Autoriza o PODER EXECUTIVO MUNICIPAL a contratar Operações de Crédito com a AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S.A.
Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 12/01/2010
Data da última modificação do anexo: 11/01/2010