Legislação Municipal

LEIS - Exercício de 2009

Data de Atualização da página: 02/08/2017

Lei nº 330/2009 Súmula: Autoriza o Poder Executivo à incluir ação no PPA, LDO e LOA e a proceder abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 392.316,69 e dá outras providências.
Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 24/12/2009
Data da última modificação do anexo: 23/12/2009
Lei nº 329/2009 Súmula: Autoriza o Poder Executivo à incluir ação no PPA, LDO e LOA e a proceder abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 488.626,42 e dá outras providências.
Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 24/12/2009
Data da última modificação do anexo: 23/12/2009
Lei nº 328/2009 Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial e Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 838.688,59 e dá outras providências
Publicado no Jornal na data de 12/12/2009
Data da última modificação do anexo: 11/12/2009
Lei nº 326/2009 Súmula: Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Reserva para o quadriênio de 2010/2013, e dá outras providências.
Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 15/12/2009
Data da última modificação do anexo: 14/12/2009
Lei nº 325/2009 Súmula: Aumenta o número de vagas no quadro único de pessoal do Poder Executivo instituído pela Lei nº 004, de 31 de março de 1993, e da outras providências.
Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 05/12/2009
Data da última modificação do anexo: 02/12/2009
Lei nº 324/2009 Súmula: Altera dispositivos da Lei Municipal nº 296/2009, conforme especifica. Controle Interno do Poder Legislativo
Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 08/12/2009
Data da última modificação do anexo: 02/12/2009
Lei nº 323/2009 Súmula: Dispõe sobre a alteração da denominação da Rua Oscar Lopes Munhoz para Rua Pastor Gregório Szeremeta Filho, e dá outras providências.
Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 25/11/2009
Data da última modificação do anexo: 07/12/2009
Lei nº 322/2009 Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 547.208,50 (Quinhentos e quarenta e sete mil duzentos e oito reais e cinquenta centavos) e dá outras providências.
Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 24/11/2009
Data da última modificação do anexo: 23/11/2009
Lei nº 321/2009 Súmula: Autoriza o Poder Executivo a efetuar a abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Geral do Município, aprovado pela Lei nº 251/2008, de 28 de novembro de 2008, no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) para o exercício de 2009.
Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 21/11/2009
Data da última modificação do anexo: 20/11/2009
Lei nº 320/2009 Súmula: Autoriza o PODER EXECUTIVO MUNICIPAL a contratar Operações de Crédito com a AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S.A.
Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 21/11/2009
Data da última modificação do anexo: 20/11/2009
Lei nº 318/2009 Súmula: Institui o tratamento diferenciado e favorecido a ser dispensado às microempresas e as empresas de pequeno porte no âmbito do Município, conforme normas gerais previstas no Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte (LC 123)
Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 05/12/2009
Data da última modificação do anexo: 02/12/2009
Lei nº 317/2009 Súmula: LOA - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Reserva para o exercício financeiro de 2010.
Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 02/12/2009
Data da última modificação do anexo: 07/12/2009
Lei nº 316/2009 Súmula: Define o valor dos débitos ou obrigações consignados em precatório judiciário, considerados de pequeno valor no Município de Reserva e dá outras providências.
Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 14/11/2009
Data da última modificação do anexo: 13/11/2009
Lei nº 315/2009 Súmula: Cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social - FMHIS e institui o Conselho Gestor do FMHIS
Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 04/11/2009
Data da última modificação do anexo: 30/10/2009
Lei nº 314/2009 Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) e dá outras providências
Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 31/10/2009
Data da última modificação do anexo: 30/10/2009
Lei nº 313/2009 Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abertura de crédito Suplementar e dá outras providências.
Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 17/10/2009
Data da última modificação do anexo: 16/10/2009
Lei nº 312/2009 Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 1.021.440,43 (Um milhão, vinte e um mil, quatrocentos e quarenta reais e quarenta e três centavos) e dá outras providênci
Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 17/10/2009
Data da última modificação do anexo: 16/10/2009
Lei nº 311/2009 Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 721.076,23 (Setecentos e vinte e um mil, setenta e seis reais e vinte e três centavos) e dá outras providências.
Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 26/09/2009
Data da última modificação do anexo: 28/09/2009
Lei nº 310/2009 Súmula: Dispõe sobre a padronização de embalagens para acondicionamento e transporte de tomates e dá outras providências.
Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 12/11/2009
Data da última modificação do anexo: 07/12/2009
Lei nº 307/2009 Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 33.600,00 (Trinta e três mil e seiscentos reais) e dá outras providências.
Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 12/09/2009
Data da última modificação do anexo: 11/09/2009
Lei nº 306/2009 Súmula: Concede o Título de Cidadão Honorário de Reserva ao Senhor ANTONIO MARTINS ANIBELLI.
Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 12/09/2009
Data da última modificação do anexo: 11/09/2009
Lei nº 305/2009 Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 18.000,00 (Dezoito mil reais) e dá outras providências.
Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 01/09/2009
Data da última modificação do anexo: 31/08/2009
Lei nº 304/2009 Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 122.063,28 (cento e vinte e dois mil e sessenta e três reais e vinte e oito centavos) e dá outras providências.
Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 15/08/2009
Data da última modificação do anexo: 17/08/2009
Lei nº 303/2009 Súmula: Autoriza o Poder Executivo a efetuar a abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento Geral do Município, aprovado pela Lei nº 251/2008, de 28 de novembro de 2008, no valor de R$ 1.564.000,00
Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 15/08/2009
Data da última modificação do anexo: 17/08/2009
Lei nº 302/2009 Súmula: Concede o Título de Cidadão Honorário de Reserva ao Senhor OSMAR FERNANDES DIAS.
Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 13/08/2009
Data da última modificação do anexo: 11/08/2009
Lei nº 301/2009 Súmula: Concede o Título de Cidadão Honorário de Reserva ao Senhor CARLOS ALBERTO RICHA.
Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 13/08/2009
Data da última modificação do anexo: 11/08/2009
Lei nº 300/2009 Súmula: Altera disposições contidas na Lei Municipal nº 274/2009 que autoriza o PODER EXECUTIVO MUNICIPAL a contratar Operações de Crédito com a AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S.A.
Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 11/08/2009
Data da última modificação do anexo: 10/08/2009
Lei nº 299/2009 Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial e Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 754.775,12 e dá outras providências
Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 11/08/2009
Data da última modificação do anexo: 10/08/2009
Lei nº 298/2009 Súmula: Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 255.300,00 (duzentos e cinqüenta e cinco mil e trezentos reais), e dá outras providências.
Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 05/08/2009
Data da última modificação do anexo: 03/08/2009
Lei nº 297/2009 Súmula: Estabelece as diretrizes orçamentárias para a elaboração do Orçamento do Município para o exercício de 2010.
Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 06/08/2009
Data da última modificação do anexo: 07/07/2009
Lei nº 296/2009 Súmula: Organiza, no âmbito do Poder Legislativo, o Sistema de Controle Interno - na forma das disposições constantes da Constituição Federal - art. 31 e parágrafos - e art. 78 da Constituição do Estado e dá outras providências.
Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 08/07/2009
Data da última modificação do anexo: 07/07/2009
Lei nº 295/2009 Súmula: Cria o Plano de Implantação da Abordagem e Tratamento do Tabagismo, e dá outras providências.
Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 20/06/2009
Data da última modificação do anexo: 19/06/2009
Lei nº 294/2009 Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 30.000,00 (Trinta mil reais) e dá outras providências.
Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 20/06/2009
Data da última modificação do anexo: 23/06/2009
Lei nº 293/2009 Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 518.714,66 (Quinhentos e dezoito mil setecentos e quatorze reais e sessenta e seis centavos) e dá outras providências.
Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 20/06/2009
Data da última modificação do anexo: 23/06/2009
Lei nº 292/2009 Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial e Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 304.600,00 (Trezentos e quatro mil e seiscentos reais) e dá outras providências
Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 06/06/2009
Data da última modificação do anexo: 04/06/2009
Lei nº 291/2009 Súmula: Altera o valor do vencimento do nível 22, constante do Anexo II da Lei nº 004, de 31 de março de 1993 que institui o Quadro Único de Pessoal do Poder Executivo, e da outras providências
Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 06/06/2009
Data da última modificação do anexo: 04/06/2009
Lei nº 290/2009 Súmula: Institui a CAMPANHA PERMANENETE DE INCENTIVO À ARBORIZAÇÃO DE RUAS, PRAÇAS E JARDINS DO MUNICIPIO DE RESEVA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 06/06/2009
Data da última modificação do anexo: 04/06/2009
Lei nº 289/2009 Súmula: Institui a SEMANA MUNICIPAL DO DIABETES
Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 06/06/2009
Data da última modificação do anexo: 04/06/2009
Lei nº 288/2009 Súmula: Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a ASSOCIAÇÃO INSTITUCIONAL DOS TRABALHADORES DA AGRICULTURA FAMILIAR DE RESERVA, e dá outras providências.
Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 23/05/2009
Data da última modificação do anexo: 22/05/2009
Lei nº 287/2009 Súmula: Aumenta o número de vagas no quadro único de pessoal do Poder Executivo instituído pela Lei nº 004, de 31 de março de 1993, e da outras providências
Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 23/05/2009
Data da última modificação do anexo: 22/05/2009
Lei nº 286/2009 Súmula: DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE RESERVA.
Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 16/05/2009
Data da última modificação do anexo: 18/05/2009
Lei nº 285/2009 Súmula: Altera o Parágrafo primeiro, do Artigo 1º da Lei Municipal nº 263/2009.
Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 16/05/2009
Data da última modificação do anexo: 18/05/2009
Lei nº 284/2009 Súmula: Denomina de "JONAS MARINS RIBEIRO" a via pública que menciona.
Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 09/05/2009
Data da última modificação do anexo: 11/05/2009
Lei nº 283/2009 Súmula: Autoriza o PODER EXECUTIVO MUNICIPAL a contratar Operações de Crédito com a AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S.A.
Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 09/05/2009
Data da última modificação do anexo: 11/05/2009
Lei nº 282/2009 Súmula: Dispõe sobre a forma de amortização do déficit técnico atuarial (custo suplementar) para obtenção do equilíbrio financeiro e atuarial que o Município tem em face do RPPS do Município de Reserva, Estado do Paraná.
Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 09/05/2009
Data da última modificação do anexo: 11/05/2009
Lei nº 281/2009 Súmula: Institui o BANCO DE REMÉDIO no Município de Reserva e dá outras providências.
Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 08/05/2009
Data da última modificação do anexo: 11/05/2009
Lei nº 280/2009 Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial e Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 40.700,00 (Quarenta mil e setecentos reais) e dá outras providências.
Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 25/04/2009
Data da última modificação do anexo: 24/04/2009
Lei nº 279/2009 Súmula: Autoriza o Poder Executivo a Celebrar Convênio com a Entidade que menciona, e dá outras providências.
Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 25/04/2009
Data da última modificação do anexo: 27/04/2009
Lei nº 278/2009 Súmula: Denomina de PEDRO SOLTOVSKI à via pública que menciona
Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 30/04/2009
Data da última modificação do anexo: 24/04/2009
Lei nº 277/2009 Súmula: Denomina de AMANDO SEDELAK à via pública que menciona.
Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 30/04/2009
Data da última modificação do anexo: 24/04/2009
Lei nº 276/2009 Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial e Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 1.385.163,03 (Um milhão, trezentos e oitenta e cinco mil, cento e sessenta e três reais e três centavos)
Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 04/04/2009
Data da última modificação do anexo: 03/04/2009
Lei nº 275/2009 Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 162.316,00 (Cento e sessenta e dois mil trezentos e dezesseis reais), e dá outras providências
Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 04/04/2009
Data da última modificação do anexo: 03/04/2009
Lei nº 274/2009 Súmula: Autoriza o PODER EXECUTIVO MUNICIPAL a contratar Operações de Crédito com a AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S.A.
Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 04/04/2009
Data da última modificação do anexo: 03/04/2009
Lei nº 273/2009 Súmula: Promove alterações na Lei nº 109/2006
Publicado no Jornal Promove alterações na Lei nº 109/2006 na data de 04/04/2009
Data da última modificação do anexo: 03/04/2009
Lei nº 272/2009 Súmula: Altera o art. 17 da Lei Municipal n° 011/2003 que dispõe sobre a organização do Regime de Previdência Social dos Servidores Públicos deste Município
Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 04/04/2009
Data da última modificação do anexo: 03/04/2009
Lei nº 271/2009 Súmula: Declara de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE PROTEÇÃO AO IDOSO - LAR NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, com sede nesta cidade
Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 04/04/2009
Data da última modificação do anexo: 03/04/2009
Lei nº 270/2009 Súmula: Declara de utilidade pública as Associações que menciona, e dá outras providências.
Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 04/04/2009
Data da última modificação do anexo: 03/04/2009
Lei nº 269/2009 Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial e Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 418.650,00 (Quatrocentos e dezoito mil seiscentos e cinqüenta reais), e dá outras providências
Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 14/03/2009
Data da última modificação do anexo: 16/03/2009
Lei nº 268/2009 Súmula: Autoriza o Executivo a proceder reposição salarial aos servidores na forma que específica, e dá outras providências
Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 14/03/2009
Data da última modificação do anexo: 16/03/2009
Lei nº 267/2009 Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 116.300,00 (cento e dezesseis mil e trezentos reais), e dá outras providências
Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 17/03/2009
Data da última modificação do anexo: 16/03/2009
Lei nº 266/2009 Súmula: Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com entidades sem fins lucrativos para os fins que se refere a Lei nº 8.069/90, Estatuto da Criança e do Adolescente, e da outras providências
Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 14/03/2009
Data da última modificação do anexo: 16/03/2009
Lei nº 265/2009 Súmula: Altera o anexo I da Lei nº 003/2005, que altera e Consolida a Estrutura Administrativa do Poder Executivo, e dá outras providências Revogado pelo LEI Nr. 489
Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 14/03/2009
Data da última modificação do anexo: 16/03/2009
Lei nº 264/2009 Súmula: Declara de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO DA TERCEIRA IDADE SÃO VICENTE DE PAULA, com sede e foro nesta cidade
Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 14/03/2009
Data da última modificação do anexo: 16/03/2009
Lei nº 263/2009 Súmula: Autoriza o parcelamento de débitos entre o Município de Reserva e o Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais
Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 28/02/2009
Data da última modificação do anexo: 09/03/2009
Lei nº 262/2009 Súmula: Autoriza o Poder Executivo a Celebrar Convênio com as Entidades que menciona, e dá outras providências
Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 28/01/2009
Data da última modificação do anexo: 27/01/2009
Lei nº 261/2009 Súmula: Autoriza o Executivo Municipal a conceder Contribuição Mensal à Associação Comunitária entre Amigos de Reserva e dá outras providências
Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 28/01/2009
Data da última modificação do anexo: 27/01/2009
Lei nº 260/2009 Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a liberar o acesso gratuito para Internet aos munícipes de Reserva, através de sinal de rádio transmissor digital
Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 28/01/2009
Data da última modificação do anexo: 27/01/2009