Legislação Municipal

LEIS - Exercício de 2008

Data de Atualização da página: 02/08/2017

Lei nº 259/2008 Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial e Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$1.739.033,14, e dá outras providências
Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 13/12/2008
Data da última modificação do anexo: 06/01/2009
Lei nº 258/2008 Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder a atualização da Planta Genérica de Valores Imobiliários
Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 13/12/2008
Data da última modificação do anexo: 06/01/2009
Lei nº 257/2008 Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a Doar Terreno, a ser desapropriado, ao Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, e dá outras providências
Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 13/12/2008
Data da última modificação do anexo: 06/01/2009
Lei nº 256/2008 Súmula: Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com SANEPAR - Companhia de Saneamento do Paraná, e dá outras providências
Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 13/12/2008
Data da última modificação do anexo: 06/01/2009
Lei nº 255/2008 Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial e Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$25.000,00 (Vinte e cinco mil reais), e dá outras providências
Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 13/12/2008
Data da última modificação do anexo: 06/01/2009
Lei nº 254/2008 Súmula: Dispõe sobre a área de incidência do IPTU progressivo no tempo e dá outras providências
Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 13/12/2008
Data da última modificação do anexo: 06/01/2009
Lei nº 253/2008 Súmula: Dispõe sobre a doação de terreno para a Associação da Terceira Idade São Vicente de Paula e dá outras providências
Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 11/10/2008
Data da última modificação do anexo: 27/01/2009
Lei nº 252/2008 Súmula: Concede, com exclusividade, a prestação dos serviços públicos de saneamento básico de água e de esgoto sanitário do Distrito Administrativo de Leonardos à Companhia de Saneamento do Paraná - SANEPAR, e dá outras providências
Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 02/12/2008
Data da última modificação do anexo: 06/01/2009
Lei nº 251/2008 Súmula: Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Reserva para o exercício financeiro de 2009
Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 16/12/2008
Data da última modificação do anexo: 06/01/2009
Lei nº 250/2008 Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial e Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$363.900,00 (Trezentos e sessenta e três mil e novecentos reais), e dá outras providências
Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 22/11/2008
Data da última modificação do anexo: 06/01/2009
Lei nº 249/2008 Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento do Instituto de Previdência do Município no valor de R$284.000,00 (Duzentos e oitenta e quatro mil reais), e dá outras providências
Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 22/11/2008
Data da última modificação do anexo: 06/01/2009
Lei nº 248/2008 Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial e Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 78.995,65 , e dá outras providências
Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 01/11/2008
Data da última modificação do anexo: 06/01/2009
Lei nº 247/2008 Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 494.000,00 (quatrocentos e noventa e quatro mil reais), e dá outras providências
Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 11/10/2008
Data da última modificação do anexo: 10/10/2008
Lei nº 246/2008 Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial e Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 1.220.037,84 e dá outras providências
Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 20/09/2008
Data da última modificação do anexo: 06/10/2008
Lei nº 245/2008 Súmula: Altera o art. 8º da Lei Municipal n° 109/2006 que disciplina a padronização e consolidação do quadro de pessoal e plano de carreira do Poder Legislativo deste Município
Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 20/09/2008
Data da última modificação do anexo: 06/10/2008
Lei nº 244/2008 Súmula: Fixa os subsídios do Prefeito Municipal, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais para o período de 2009 a 2012
Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 17/08/2008
Data da última modificação do anexo: 28/08/2008
Lei nº 243/2008 Súmula: Fixa os subsídios dos Vereadores para a legislatura de 2009 a 2012, e dá outras providências
Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 17/08/2008
Data da última modificação do anexo: 28/08/2008
Lei nº 242/2008 Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 411.702,27 (quatrocentos e onze mil setecentos e dois reais e vinte e sete centavos), e dá outras providências
Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 17/08/2008
Data da última modificação do anexo: 28/08/2008
Lei nº 241/2008 Súmula: Revoga a Lei Municipal n° 48/2005 e autoriza a integração do Município ao Sistema Estadual de Ensino
Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 17/08/2008
Data da última modificação do anexo: 28/08/2008
Lei nº 240/2008 Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 2.082.739,96, e dá outras providências
Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 19/07/2008
Data da última modificação do anexo: 18/07/2008
Lei nº 239/2008 Súmula: Estabelece as diretrizes orçamentárias para a elaboração do Orçamento do Município para o exercício de 2009
Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 12/07/2008
Data da última modificação do anexo: 18/07/2008
Lei nº 238/2008 Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial e Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 652.073,13, e dá outras providências
Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 14/06/2008
Data da última modificação do anexo: 20/06/2008
Lei nº 237/2008 Súmula: Denomina de "JOÃO RIBEIRO DOS SANTOS" a via pública que menciona
Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 14/06/2008
Data da última modificação do anexo: 20/06/2008
Lei nº 236/2008 Súmula: Dispõe sobre a prorrogação do mandato dos conselheiros tutelares, conforme o disposto nas Leis Municipais nº 042/94 e 029/93
Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 31/05/2008
Data da última modificação do anexo: 09/06/2008
Lei nº 235/2008 Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial e Suplementar no Orçamento Geral do Município no valor de R$ 122.869,77 e dá outras providências
Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 31/05/2008
Data da última modificação do anexo: 09/06/2008
Lei nº 234/2008 Súmula: Autoriza o Poder Executivo a doar, de forma definitiva, os imóveis que menciona à empresa V.E.I. COMERCIO DE MADEIRAS LTDA, e dá outras providências
Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 31/05/2008
Data da última modificação do anexo: 09/06/2008
Lei nº 233/2008 Súmula: Dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso dos Terrenos que menciona e dá outras providências
Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 31/05/2008
Data da última modificação do anexo: 09/06/2008
Lei nº 232/2008 Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial e Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 282.388,45 e dá outras providências
Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 18/05/2008
Data da última modificação do anexo: 29/05/2008
Lei nº 231/2008 Súmula: Denomina de "FRANCISCO BORA" o bem público que menciona
Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 12/04/2008
Data da última modificação do anexo: 18/04/2008
Lei nº 230/2008 Súmula: Denomina de "ESTÁDIO HILÁRIO HORNUNG" o bem público que menciona
Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 12/04/2008
Data da última modificação do anexo: 18/04/2008
Lei nº 229/2008 Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial e Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 106.000,00 (cento e seis mil reais), e dá outras providências
Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 12/04/2008
Data da última modificação do anexo: 18/04/2008
Lei nº 228/2008 Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial e Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 361.800,00(trezentos e sessenta e um mil e oitocentos reais), e dá outras providências
Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 12/04/2008
Data da última modificação do anexo: 18/04/2008
Lei nº 227/2008 Súmula: Declara Órgão Oficial do Município de Reserva, o Jornal da Manhã
Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 02/04/2008
Data da última modificação do anexo: 18/04/2008
Lei nº 226/2008 Súmula: Autoriza o Executivo Municipal a conceder Contribuição Mensal à Associação Comunitária entre Amigos de Reserva e dá outras providências
Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 02/04/2008
Data da última modificação do anexo: 18/04/2008
Lei nº 225/2008 Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 276.928,50 (duzentos e setenta e seis mil novecentos e vinte e oito reais e cinqüenta centavos) e dá outras providências
Publicado no Jornal Diário do Vale na data de 18/03/2008
Data da última modificação do anexo: 25/03/2008
Lei nº 224/2008 Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 190.000,00 (cento e noventa mil reais), e dá outras providências
Publicado no Jornal Diário do Vale na data de 18/03/2008
Data da última modificação do anexo: 25/03/2008
Lei nº 223/2008 Súmula: Estabelece o Perímetro Urbano do Distrito de Rio Novo, Município de Reserva, Estado do Paraná, e dá outras providências
Publicado no Jornal Diário do Vale na data de 18/03/2008
Data da última modificação do anexo: 25/03/2008
Lei nº 222/2008 Súmula: Estabelece o Perímetro Urbano do Distrito de José Lacerda, Município de Reserva, Estado do Paraná, e dá outras providências
Publicado no Jornal Diário do Vale na data de 18/03/2008
Data da última modificação do anexo: 25/03/2008
Lei nº 221/2008 Súmula: Dispõe sobre a delimitação do perímetro urbano industrial e o parcelamento da área localizada na localidade denominada Anta Gorda, e dá outras providências
Publicado no Jornal Diário do Vale na data de 18/03/2008
Data da última modificação do anexo: 25/03/2008
Lei nº 220/2008 Súmula: Autoriza o Poder Executivo à vender os imóveis que especifica e dá outras providências
Publicado no Jornal Diário do Vale na data de 18/03/2008
Data da última modificação do anexo: 25/03/2008
Lei nº 219/2008 Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 450.346,43, e dá outras providências
Publicado no Jornal Diário do Vale na data de 25/02/2008
Data da última modificação do anexo: 11/03/2008
Lei nº 218/2008 Súmula: Autoriza o Chefe do Executivo a executar ações e obras de infra-estrutura e iluminação publica em áreas particulares conforme especifica
Publicado no Jornal Diário do Vale na data de 03/03/2008
Data da última modificação do anexo: 11/03/2008
Lei nº 217/2008 Súmula: Autoriza o Chefe do Executivo a executar ações e obras de infra-estrutura e iluminação publica na área industrial conforme especifica
Publicado no Jornal Diário do Vale na data de 02/02/2008
Data da última modificação do anexo: 11/03/2008
Lei nº 216/2008 Súmula: Autoriza o Poder Executivo a efetuar a abertura de crédito adicional especial no Orçamento Geral do Município, aprovado pela Lei nº 196/2007, de 23 de novembro de 2007, no valor de R$ 600.000,00 para o exercício de 2008
Publicado no Jornal Diário do Vale na data de 02/02/2008
Data da última modificação do anexo: 11/03/2008
Lei nº 215/2008 Súmula: Autoriza o Poder Executivo a efetuar a abertura de crédito adicional especial no Orçamento Geral do Município, aprovado pela Lei nº 196/2007, de 23 de novembro de 2007, no valor de R$ 470.000,00 para o exercício de 2008
Publicado no Jornal Diário do Vale na data de 02/02/2008
Data da última modificação do anexo: 11/03/2008
Lei nº 214/2008 Súmula: Autoriza o Poder Executivo a efetuar a abertura de crédito adicional especial no Orçamento Geral do Município, aprovado pela Lei nº 196/2007, de 23 de novembro de 2007, no valor de R$ 300.000,00 para o exercício de 2008
Publicado no Jornal Diário do Vale na data de 02/02/2008
Data da última modificação do anexo: 11/03/2008
Lei nº 213/2008 Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 258.142,50, e dá outras providências
Publicado no Jornal Diário do Vale na data de 02/02/2008
Data da última modificação do anexo: 11/03/2008
Lei nº 212/2008 Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 438.729,75 , e dá outras providências
Publicado no Jornal Diário do Vale na data de 02/02/2008
Data da última modificação do anexo: 11/03/2008
Lei nº 211/2008 Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial e Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 1.012.618,79 , e dá outras providências
Publicado no Jornal Diário do Vale na data de 02/02/2008
Data da última modificação do anexo: 11/03/2008