Legislação Municipal

LEIS - Exercício de 2004

Data de Atualização da página: 02/08/2017

Lei nº 011/2004 Súmula: Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Reserva para o exercício financeiro de 2005.
Publicado no Jornal Correio do Vale na data de 17/12/2007
Data da última modificação do anexo: 16/01/2007
Lei nº 009/2004 Súmula: Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial e dá outras providencias.
Publicado no Jornal na data de
Data da última modificação do anexo: 16/01/2007
Lei nº 008/2004 Súmula: Súmula:Dispõe sobre os subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais para o período de 2005 a 2008.
Publicado no Jornal Correio do Vale na data de 05/09/2007
Data da última modificação do anexo: 16/01/2007
Lei nº 007/2004 Súmula: Dispõe sobre os subsídios dos Vereadores para a legislatura de 2005 a 2008.
Publicado no Jornal Correio do Vale na data de 05/09/2007
Data da última modificação do anexo: 16/01/2007
Lei nº 006/2004 Súmula: Estabelece as diretrizes orçamentárias para a elaboração do Orçamento do Município para o exercício de 2005.
Publicado no Jornal Correio do Vale na data de 05/09/2007
Data da última modificação do anexo: 16/01/2007
Lei nº 005/2004 Súmula: Autoriza o Poder Executivo a abrir o Crédito Especial ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 500,00(Quinhentos reais), e dá outras providências.
Publicado no Jornal Correio do Vale na data de 04/07/2007
Data da última modificação do anexo: 16/01/2007
Lei nº 004/2004 Súmula: Acresce Prioridade ao anexo I da Lei 008/2003, de 01 de julho de 2003, que estabelece as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2004, e dá outras providências.
Publicado no Jornal na data de
Data da última modificação do anexo: 16/01/2007
Lei nº 003/2004 Súmula: Acresce o programa que menciona ao Anexo I da Lei nº 006/2001, de 01 de agosto de 2001, que dispõe sobre Plano Plurianual do Município para o quadriênio 2001-2005 e dá outras providências.
Publicado no Jornal na data de
Data da última modificação do anexo: 16/01/2007
Lei nº 002/2004 Súmula: Autoriza o Poder Executivo a efetuar permuta de imóvel e dá outras providência.
Publicado no Jornal Correio do Vale na data de 20/06/2004
Data da última modificação do anexo: 16/01/2007
Lei nº 001/2004 Súmula: Consolida e altera os Anexos I e II da Lei nº 004, de 31 de março de 1993, que institui o Quadro Único de Pessoal do Poder Executivo e dá outras providências.
Publicado no Jornal na data de
Data da última modificação do anexo: 16/01/2007