Legislação Municipal

LEIS - Exercício de 2002

Data de Atualização da página: 02/08/2017

Lei nº 013/2002 Súmula: Autoriza o Poder Executivo a instituir a Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública - CIP.
Publicado no Jornal Correio do Vale na data de 31/12/2002
Data da última modificação do anexo: 17/11/2014
Lei nº 012/2002 Súmula: Dispõe sobre o Plano de Carreira do Magistério Público Municipal, com Cargo Unico de Professor. Revogado pelo LEI Nr. 286/2009
Publicado no Jornal Correio do Vale na data de 02/02/2003
Data da última modificação do anexo: 17/11/2014
Lei nº 010/2002 Súmula: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Publicado no Jornal Correio do Vale na data de 27/10/2002
Data da última modificação do anexo: 17/11/2014
Lei nº 009/2002 Súmula: Dispõe sobre as diretrizes orçamentáxias para o ano 2.003 e dá outras providências.
Publicado no Jornal Correio do Vale na data de 08/09/2002
Data da última modificação do anexo: 17/11/2014
Lei nº 008/2002 Súmula: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICíPIO DE RESERVA, PARA O EXERCÍCIO DE 2002.
Publicado no Jornal Diário dos Campos na data de 08/08/2002
Data da última modificação do anexo: 17/11/2014
Lei nº 006/2002 Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Publicado no Jornal Correio do Vale na data de
Data da última modificação do anexo: 17/11/2014
Lei nº 005/2002 Súmula: Autoriza o Poder Executivo a Celebrar Convênio com a Entidade PROVOPAR - Programa do Voluntariado Reservense, como especifica, e dá outras providênciaa
Publicado no Jornal Correio do Vale na data de 12/05/2002
Data da última modificação do anexo: 17/11/2014
Lei nº 004/2002 Súmula: Autoriza o Poder Executivo a Celebrar Convênio com a Entidade PROMOJOVEM —CENTRO DE PROMOÇÃO DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE, como especifica, e dá outras providências.
Publicado no Jornal Correio do Vale na data de 12/05/2002
Data da última modificação do anexo: 17/11/2014
Lei nº 003/2002 Súmula: Autoriza o Poder Executivo a Celebrar Convênio com a Entidade APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Reserva, como especifica, e dá outras providências.
Publicado no Jornal Correio do Vale na data de 12/05/2002
Data da última modificação do anexo: 17/11/2014
Lei nº 002/2002 Súmula: Autoriza o Poder Executivo a Celebrar Convênio com a Entidade CONSELHO DA COMUNIDADE DA COMARCA DE RESERVA - PARANÁ, como especifica, e dá outras providências.
Publicado no Jornal Correio do Vale na data de 12/05/2002
Data da última modificação do anexo: 17/11/2014
Lei nº 001/2002 Súmula: Autoriza o Poder Executivo a Celebrar Convênio com a Entidade CASA DE PASSAGEM FILHOS DE DEUS, como especifica, e dá outras providências.
Publicado no Jornal Correio do Vale na data de 12/05/2002
Data da última modificação do anexo: 17/11/2014