Legislação Municipal

Decretos - Exercício de 2017

Data de Atualização da página: 02/02/2018

Decreto nº 2607/2017 Súmula: Concede disposição funcional do servidor que menciona
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 22/12/2017
Data da última modificação do anexo: 26/01/2018
Decreto nº 2606/2017 Súmula: Concede disposição funcional do servidor que menciona
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 22/12/2017
Data da última modificação do anexo: 26/01/2018
Decreto nº 2605/2017 Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar ao orçamento geral do Município, no valor de R$ 179.300,00 (cento e setenta e nove mil e trezentos reais), e dá outras providências.
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 04/01/2018
Data da última modificação do anexo: 26/01/2018
Decreto nº 2604/2017 Súmula: Dispõe sobre a Programação Financeira de Arrecadação Mensal e Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o Exercício Financeiro de 2018.
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 14/12/2017
Data da última modificação do anexo: 14/12/2017
Decreto nº 2603/2017 Súmula: Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais), e dá outras providências.
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 14/12/2017
Data da última modificação do anexo: 14/12/2017
Decreto nº 2602/2017 Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de 477.738,97
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 14/12/2017
Data da última modificação do anexo: 14/12/2017
Decreto nº 2601/2017 Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar ao orçamento geral do Município, no valor de R$ 196.170,00
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 22/12/2017
Data da última modificação do anexo: 02/02/2018
Decreto nº 2600/2017 Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 17.000,00 (dezessete mil reais) e dá outras providências.
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 07/12/2017
Data da última modificação do anexo: 07/12/2017
Decreto nº 2599/2017 Súmula: Promove o reajuste da Unidade Fiscal do Município - UFM em 1,83 % (um inteiro e oitenta e três centésimos por cento) e dá outras providências.
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 05/12/2017
Data da última modificação do anexo: 07/12/2017
Decreto nº 2598/2017 Súmula: Autoriza a liberação da caução dos lotes que menciona no no Loteamento Residencial Bella Casa
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 02/12/2017
Data da última modificação do anexo: 07/12/2017
Decreto nº 2597/2017 Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar ao orçamento geral do Município, no valor de R$ 187.000,00 (cento e oitenta e sete mil reais), e dá outras providências.
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 02/12/2017
Data da última modificação do anexo: 07/12/2017
Decreto nº 2596/2017 Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 4.100.000,00 (quatro milhões e cem mil reais) e dá outras providências.
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 30/11/2017
Data da última modificação do anexo: 30/11/2017
Decreto nº 2595/2017 Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 64.000,00 (sessenta e quatro mil reais) e dá outras providências.
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 30/11/2017
Data da última modificação do anexo: 30/11/2017
Decreto nº 2594/2017 Súmula: Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 89.251,51 (oitenta e nove mil duzentos e cinqüenta e um reais e cinquenta e um centavos), e dá outras providências.
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 30/11/2017
Data da última modificação do anexo: 30/11/2017
Decreto nº 2593/2017 Súmula: Homologa aposentadoria de servidor público municipal concedido pelo Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Reserva.
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 29/11/2017
Data da última modificação do anexo: 30/11/2017
Decreto nº 2592/2017 Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar ao orçamento geral do Município, no valor de R$ 50.000,00 (cinqüenta mil reais), e dá outras providências
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 29/11/2017
Data da última modificação do anexo: 30/11/2017
Decreto nº 2591/2017 Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) e dá outras providências.
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 24/11/2017
Data da última modificação do anexo: 24/11/2017
Decreto nº 2590/2017 Súmula: Promove o reajuste da Unidade de Valor de Custeio - UVC - base de cálculo da Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública - CIP em 01,83 % (um inteiro e oitenta e três centésimos por cento) e dá outras providências.
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 24/11/2017
Data da última modificação do anexo: 24/11/2017
Decreto nº 2589/2017 Súmula: Promove o reajuste da Taxa do Serviço de Coleta de Lixo em 01,83 % (um inteiro e oitenta e três centésimos por cento) e dá outras providências.
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 24/11/2017
Data da última modificação do anexo: 24/11/2017
Decreto nº 2588/2017 Súmula: Homologa aposentadoria de servidor público municipal concedido pelo Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Reserva.
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 24/11/2017
Data da última modificação do anexo: 24/11/2017
Decreto nº 2587/2017 Súmula: Concede Cessão Funcional do servidor que menciona ao DETRAN/PR.
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 14/11/2017
Data da última modificação do anexo: 14/11/2017
Decreto nº 2586/2017 Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar ao orçamento geral do Município, no valor de R$ 42.000,00 - (ART. 5º)
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 14/11/2017
Data da última modificação do anexo: 14/11/2017
Decreto nº 2585/2017 Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) e dá outras providências.
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 08/11/2017
Data da última modificação do anexo: 08/11/2017
Decreto nº 2584/2017 Súmula: Abre Crédito Adicional Especial Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 134.370,00 (cento e trinta e quatro mil, trezentos e setenta reais) e dá outras providências.
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 02/11/2017
Data da última modificação do anexo: 02/11/2017
Decreto nº 2583/2017 Súmula: Abre Crédito Adicional Especial Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 38.000,00 (trinta e oito mil reais) e dá outras providências.
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 02/11/2017
Data da última modificação do anexo: 02/11/2017
Decreto nº 2582/2017 Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 911.000,00 (novecentos e onze mil reais) e dá outras providências
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 02/11/2017
Data da última modificação do anexo: 02/11/2017
Decreto nº 2581/2017 Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais) e dá outras providências.
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 02/11/2017
Data da última modificação do anexo: 02/11/2017
Decreto nº 2580/2017 Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 37.000,00 (trinta e sete mil reais) e dá outras providências.
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 02/11/2017
Data da última modificação do anexo: 02/11/2017
Decreto nº 2579/2017 Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 270.000,00 (duzentos e setenta mil reais) e dá outras providências.
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 02/11/2017
Data da última modificação do anexo: 02/11/2017
Decreto nº 2578/2017 Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) e dá outras providências. Revogado pelo DECRETO Nr. 2578/2017
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 02/11/2017
Data da última modificação do anexo: 08/11/2017
Decreto nº 2577/2017 Súmula: Abre Crédito Adicional Especial e Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 437.000,00 (quatrocentos e trinta e sete mil reais) e dá outras providências.
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 02/11/2017
Data da última modificação do anexo: 02/11/2017
Decreto nº 2576/2017 Súmula: Abre Crédito Adicional Especial e Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 710.500,00 (setecentos e dez mil e quinhentos reais) e dá outras providências.
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 02/11/2017
Data da última modificação do anexo: 02/11/2017
Decreto nº 2575/2017 Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 173.589,74 (cento e setenta e três mil, quinhentos e oitenta e nove reais e setenta e quatro centavos) e dá outras providências.
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 02/11/2017
Data da última modificação do anexo: 02/11/2017
Decreto nº 2574/2017 Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar ao orçamento geral do Município, no valor de R$ 120.728,35 (cento e vinte mil, setecentos e vinte e oito reais e trinta e cinco centavos), e dá outras providências.
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 01/11/2017
Data da última modificação do anexo: 01/11/2017
Decreto nº 2573/2017 Súmula: Constitui a Comissão Municipal de Defesa Civil - COMDEC e dá outras providências
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 31/10/2017
Data da última modificação do anexo: 31/10/2017
Decreto nº 2572/2017 Súmula: Dispõe sobre a nomeação e posse dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa.
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 26/10/2017
Data da última modificação do anexo: 26/10/2017
Decreto nº 2571/2017 Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar ao orçamento geral do Município, no valor de R$ 97.200,00 (noventa e sete mil e duzentos reais), e dá outras providências.
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 26/10/2017
Data da última modificação do anexo: 26/10/2017
Decreto nº 2570/2017 Súmula: Fixa a escala de plantão semanal a ser cumprido pelas Farmácias e Drogarias, e dá outras providências.
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 21/10/2017
Data da última modificação do anexo: 23/10/2017
Decreto nº 2569/2017 Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 50.000,00 (cinqüenta mil reais), e dá outras providências.
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 21/10/2017
Data da última modificação do anexo: 23/10/2017
Decreto nº 2568/2017 Súmula: Dispõe sobre a composição do Comitê Municipal Transporte Escolar e dá outras providências.
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 21/10/2017
Data da última modificação do anexo: 23/10/2017
Decreto nº 2567/2017 Súmula: Dispõe sobre a instituição, atribuições e composição do Núcleo Gestor dos trabalhos de Capacitação e Educação Ambiental dos Catadores e da Comunidade para Prestação dos Serviços de Coleta Seletiva.
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 21/10/2017
Data da última modificação do anexo: 23/10/2017
Decreto nº 2566/2017 Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), e dá outras providências.
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 21/10/2017
Data da última modificação do anexo: 23/10/2017
Decreto nº 2565/2017 Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), e dá outras providências.
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 21/10/2017
Data da última modificação do anexo: 23/10/2017
Decreto nº 2564/2017 Súmula: Prorroga a cessão funcional da servidora que menciona à Justiça Eleitoral
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 14/10/2017
Data da última modificação do anexo: 20/10/2017
Decreto nº 2563/2017 Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar ao orçamento geral do Município, no valor de R$ 105.000,00 (cento e cinco mil reais), e dá outras providências.
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 14/10/2017
Data da última modificação do anexo: 20/10/2017
Decreto nº 2562/2017 Súmula: Dispõe sobre a criação e denominação de Unidade Escolar
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 07/10/2017
Data da última modificação do anexo: 09/10/2017
Decreto nº 2561/2017 Súmula: Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 362.473,89 (trezentos e sessenta e dois mil, quatrocentos e setenta e três reais e oitenta e nove centavos), e dá outras providências.
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 05/10/2017
Data da última modificação do anexo: 05/10/2017
Decreto nº 2560/2017 Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 560.236,11 (quinhentos e sessenta mil, duzentos e trinta e seis reais e onze centavos), e dá outras providências.
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 05/10/2017
Data da última modificação do anexo: 05/10/2017
Decreto nº 2559/2017 Súmula: Ratifica o Decreto nº. 066, de 29 de junho de 1995 e a Declaração de Utilidade Pública para fins de Desaproriação, procedida através do referido Ato.
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 05/10/2017
Data da última modificação do anexo: 05/10/2017
Decreto nº 2558/2017 Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 50.000,00 (cinqüenta mil reais), e dá outras providências. Revogado pelo DECRETO Nr. 2.569/2017
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 03/10/2017
Data da última modificação do anexo: 23/10/2017
Decreto nº 2557/2017 Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar ao orçamento geral do Município, no valor de R$ 39.000,00 e dá outras providências (art. 5º LOA 2017).
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 27/09/2017
Data da última modificação do anexo: 27/09/2017
Decreto nº 2556/2017 Súmula: Define a Composição do Comitê Municipal de Gestão do Programa Família Paranaense.
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 23/09/2017
Data da última modificação do anexo: 27/09/2017
Decreto nº 2555/2017 Súmula: Define a Composição do Comitê Local de Gestão do Programa Família Paranaense
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 23/09/2017
Data da última modificação do anexo: 27/09/2017
Decreto nº 2554/2017 Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar ao orçamento geral do Município, no valor de R$ 1.258.197,04 (um milhão duzentos e cinqüenta e oito mil, cento e noventa e sete reais e quatro centavos), e dá outras providências.
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 22/09/2017
Data da última modificação do anexo: 22/09/2017
Decreto nº 2553/2017 Súmula: Constitui o Comitê Municipal Transporte Escolar, instituído pelo Decreto Municipal nº. 1607, de 19 de junho de 2013, nos termos da Lei Estadual nº. 17568 - 15 de maio de 2013 e dá outras providências.
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 22/09/2017
Data da última modificação do anexo: 22/09/2017
Decreto nº 2552/2017 Súmula: Formaliza a composição do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB.
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 22/09/2017
Data da última modificação do anexo: 27/09/2017
Decreto nº 2551/2017 Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de 100.000,00 (cem mil reais), e dá outras providências (Lei 809/2017).
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 22/09/2017
Data da última modificação do anexo: 22/09/2017
Decreto nº 2550/2017 Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de 100.000,00 (cem mil reais), e dá outras providências (Lei 808/2017).
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 22/09/2017
Data da última modificação do anexo: 22/09/2017
Decreto nº 2549/2017 Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 43.000,00 (quarenta e três mil reais), e dá outras providências. (Lei 807/2017)
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 22/09/2017
Data da última modificação do anexo: 22/09/2017
Decreto nº 2548/2017 Súmula: Nomeia para compor o como conselheiro efetivo a conselheira tutelar suplente que menciona
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 14/09/2017
Data da última modificação do anexo: 14/09/2017
Decreto nº 2547/2017 Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar ao orçamento geral do Município, no valor de R$ 146.000,00 (cento e quarenta e seis mil reais), e dá outras providências.
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 14/09/2017
Data da última modificação do anexo: 14/09/2017
Decreto nº 2546/2017 Súmula: Dispõe sobre a nomeação e posse dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa.
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 09/09/2017
Data da última modificação do anexo: 11/09/2017
Decreto nº 2545/2017 Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 70.000,00 (setenta mil reais), e dá outras providências.
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 07/09/2017
Data da última modificação do anexo: 07/09/2017
Decreto nº 2544/2017 Súmula: Homologa aposentadoria de servidor público municipal concedido pelo Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Reserva.
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 05/09/2017
Data da última modificação do anexo: 05/09/2017
Decreto nº 2543/2017 Súmula: Homologa aposentadoria de servidor público municipal concedido pelo Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Reserva.
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 05/09/2017
Data da última modificação do anexo: 05/09/2017
Decreto nº 2542/2017 Súmula: Homologa aposentadoria de servidor público municipal concedido pelo Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Reserva.
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 05/09/2017
Data da última modificação do anexo: 05/09/2017
Decreto nº 2541/2017 Súmula: Homologa aposentadoria de servidor público municipal concedido pelo Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Reserva.
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 05/09/2017
Data da última modificação do anexo: 05/09/2017
Decreto nº 2540/2017 Súmula: Homologa aposentadoria de servidor público municipal concedido pelo Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Reserva.
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 05/09/2017
Data da última modificação do anexo: 05/09/2017
Decreto nº 2539/2017 Súmula: Homologa aposentadoria de servidor público municipal concedido pelo Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Reserva.
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 05/09/2017
Data da última modificação do anexo: 05/09/2017
Decreto nº 2538/2017 Súmula: Homologa aposentadoria de servidor público municipal concedido pelo Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Reserva.
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 05/09/2017
Data da última modificação do anexo: 05/09/2017
Decreto nº 2537/2017 Súmula: Homologa aposentadoria de servidor público municipal concedido pelo Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Reserva.
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 05/09/2017
Data da última modificação do anexo: 05/09/2017
Decreto nº 2536/2017 Súmula: Homologa aposentadoria de servidor público municipal concedido pelo Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Reserva.
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 05/09/2017
Data da última modificação do anexo: 05/09/2017
Decreto nº 2535/2017 Súmula: Homologa aposentadoria de servidor público municipal concedido pelo Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Reserva.
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 05/09/2017
Data da última modificação do anexo: 05/09/2017
Decreto nº 2534/2017 Súmula: Homologa aposentadoria de servidor público municipal concedido pelo Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Reserva.
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 05/09/2017
Data da última modificação do anexo: 05/09/2017
Decreto nº 2533/2017 Súmula: Prorroga a vigência da cessão funcional da servidora que menciona, concedida através do Decreto nº. 2.511, de 22 de junho de 2017 para a Justiça Eleitoral .
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 02/09/2017
Data da última modificação do anexo: 04/09/2017
Decreto nº 2532/2017 Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 1.239.614,75
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 01/09/2017
Data da última modificação do anexo: 01/09/2017
Decreto nº 2531/2017 Súmula: Cria o Comitê Municipal de Mobilização pela Redução da Mortalidade Fetal Materna e Infantil.
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 30/08/2017
Data da última modificação do anexo: 30/08/2017
Decreto nº 2530/2017 Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 220.000,00 (duzentos e vinte mil reais), e dá outras providências.
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 17/08/2017
Data da última modificação do anexo: 18/08/2017
Decreto nº 2529/2017 Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), e dá outras providências.
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 17/08/2017
Data da última modificação do anexo: 17/08/2017
Decreto nº 2528/2017 Súmula: Dispõe sobre a nomeação e posse dos membros do Conselho Municipal da Assistência Social.
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 16/08/2017
Data da última modificação do anexo: 17/08/2017
Decreto nº 2527/2017 Súmula: Homologa a tabela de valor de que trata o § 2º do art. 209 da Lei nº 081/2005, de 23 de dezembro de 2005 (Código Tributário do Município), instituída pela comissão de avaliação designada pelo Decreto Municipal nº. 2.526/2017.
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 11/08/2017
Data da última modificação do anexo: 11/08/2017
Decreto nº 2526/2017 Súmula: Designa Servidores para compor a Comissão de Avaliação de Bens Imóveis para efeitos do disposto no § 2º do art. 209 da Lei nº 081/2005, de 23 de dezembro de 2005 (Código Tributário do Município), e dá outras providências.
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 11/08/2017
Data da última modificação do anexo: 11/08/2017
Decreto nº 2525/2017 Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar ao orçamento geral do Município, no valor de R$ 105.000,00 (cento e cinco mil reais), e dá outras providências.
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 10/08/2017
Data da última modificação do anexo: 11/08/2017
Decreto nº 2524/2017 Súmula: Altera a redação do artigo 1º do Decreto nº. 1447, de 01 de abril de 2013 e dá outras providências.
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 04/08/2017
Data da última modificação do anexo: 30/10/2017
Decreto nº 2523/2017 Súmula: Altera a redação do artigo 1º do Decreto nº. 1446, de 01 de abril de 2013 e dá outras providências.
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 04/08/2017
Data da última modificação do anexo: 04/08/2017
Decreto nº 2522/2017 Súmula: Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 589.974,07 (quinhentos e oitenta e nove mil, novecentos e setenta e quatro reais e sete centavos), e dá outras providências.
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 03/08/2017
Data da última modificação do anexo: 04/08/2017
Decreto nº 2521/2017 Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar ao orçamento geral do Município, no valor de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais), e dá outras providências.
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 03/08/2017
Data da última modificação do anexo: 04/08/2017
Decreto nº 2520/2017 Súmula: Determina o horário de funcionamento da Secretaria de Saúde e Vigilância Sanitária e dá outras providências
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 28/07/2017
Data da última modificação do anexo: 31/07/2017
Decreto nº 2519/2017 Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar ao orçamento geral do Município, no valor de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais), e dá outras providências.
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 26/07/2017
Data da última modificação do anexo: 28/07/2017
Decreto nº 2518/2017 Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar ao orçamento geral do Município, no valor de R$ 307.000,00 (trezentos e sete mil reais), e dá outras providências.
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 21/07/2017
Data da última modificação do anexo: 22/07/2017
Decreto nº 2517/2017 Súmula: Altera o caput do Decreto nº. 2514, de 04 de julho de 2017 que aprovou o Plano de Loteamento do empreendimento denominado Residencial Santos Dumont.
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 18/07/2017
Data da última modificação do anexo: 18/07/2017
Decreto nº 2516/2017 Súmula: Declara a inidoneidade da empresa que menciona, para contratar licitar ou contratar com a Administração Pública e dá outras providências.
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 15/07/2017
Data da última modificação do anexo: 18/07/2017
Decreto nº 2515/2017 Súmula: Convoca a Conferência Municipal de Assistência Social.
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 06/07/2017
Data da última modificação do anexo: 10/07/2017
Decreto nº 2514/2017 Súmula: Aprova o Plano de Loteamento do empreendimento denominado Residencial Santos Dumont.
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 06/07/2017
Data da última modificação do anexo: 18/07/2017
Decreto nº 2513/2017 Súmula: Abre Crédito Adicional especial e suplementar ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 1.248.356,62
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 01/07/2017
Data da última modificação do anexo: 03/07/2017
Decreto nº 2512/2017 Súmula: Dispõe sobre a nomeação e posse dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 01/07/2017
Data da última modificação do anexo: 03/07/2017
Decreto nº 2511/2017 Súmula: Concede cessão funcional em tempo integral com ônus para o órgão de origem, no período de 26 de junho de 2017 à 01 de setembro de 2017, para a Justiça Eleitoral do Município de Reserva, Estado do Paraná, dos servidores que menciona.
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 23/06/2017
Data da última modificação do anexo: 23/06/2017
Decreto nº 2510/2017 Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar ao orçamento geral do Município, no valor de R$ 39.666,76 (trinta e nove mil, seiscentos e sessenta e seis reais e setenta e seis centavos), e dá outras providências.
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 15/06/2017
Data da última modificação do anexo: 15/06/2017
Decreto nº 2509/2017 Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), e dá outras providências.
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 15/06/2017
Data da última modificação do anexo: 15/06/2017
Decreto nº 2508/2017 Súmula: Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 90.600,00 (noventa mil e seiscentos reais), e dá outras providências.
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 17/06/2017
Data da última modificação do anexo: 19/06/2017
Decreto nº 2507/2017 Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), e dá outras providências.
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 15/06/2017
Data da última modificação do anexo: 15/06/2017
Decreto nº 2506/2017 Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 70.000,00 (setenta mil reais), e dá outras providências.
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 15/06/2017
Data da última modificação do anexo: 15/06/2017
Decreto nº 2505/2017 Súmula: Fixa a escala de plantão semanal a ser cumprido pelas Farmácias e Drogarias, e dá outras providências.
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 13/06/2017
Data da última modificação do anexo: 13/06/2017
Decreto nº 2504/2017 Súmula: Concede disposição funcional do servidor que menciona.
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 13/06/2017
Data da última modificação do anexo: 13/06/2017
Decreto nº 2503/2017 Súmula: Concede disposição funcional do servidor que menciona.
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 13/06/2017
Data da última modificação do anexo: 13/06/2017
Decreto nº 2502/2017 Súmula: Dispõe sobre a nomeação e posse dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 13/06/2017
Data da última modificação do anexo: 13/06/2017
Decreto nº 2501/2017 Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar ao orçamento geral do Município, no valor de R$ 255.231,04
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 13/06/2017
Data da última modificação do anexo: 13/06/2017
Decreto nº 2500/2017 Súmula: Revoga o Decreto 2330 de 06 de julho de 2016 e dá outras providências.
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 24/05/2017
Data da última modificação do anexo: 24/05/2017
Decreto nº 2499/2017 Súmula: Institui a ouvidoria da Secretaria Municipal de Saúde e Vigilância Sanitária do Município de Reserva.
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 24/05/2017
Data da última modificação do anexo: 24/05/2017
Decreto nº 2498/2017 Súmula: Revoga os Decretos nrs. 2454 e 2455/2017 que respectivamente haviam designado a composição da Comissão Licitação, o Pregoeiro e sua Equipe de Apoio.
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 16/05/2017
Data da última modificação do anexo: 16/05/2017
Decreto nº 2497/2017 Súmula: Fixa a escala de plantão semanal a ser cumprido pelas Farmácias e Drogarias, e dá outras providências.
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 16/05/2017
Data da última modificação do anexo: 16/05/2017
Decreto nº 2496/2017 Súmula: Regulamenta o trabalho em jornada extraordinária
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 11/05/2017
Data da última modificação do anexo: 11/05/2017
Decreto nº 2495/2017 Súmula: Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais)
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 10/05/2017
Data da última modificação do anexo: 10/05/2017
Decreto nº 2494/2017 Súmula: Cancela a cessão funcional em tempo integral do servidor que menciona.
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 09/05/2017
Data da última modificação do anexo: 10/05/2017
Decreto nº 2493/2017 Súmula: Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel que menciona.
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 28/04/2017
Data da última modificação do anexo: 02/05/2017
Decreto nº 2492/2017 Súmula: Concede disposição funcional do servidor que menciona.
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 28/04/2017
Data da última modificação do anexo: 02/05/2017
Decreto nº 2491/2017 Súmula: Concede disposição funcional do servidor que menciona.
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 28/04/2017
Data da última modificação do anexo: 02/05/2017
Decreto nº 2490/2017 Súmula: Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 82.500,00 (oitenta e dois mil e quinhentos reais), e dá outras providências.
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 21/04/2017
Data da última modificação do anexo: 25/04/2017
Decreto nº 2489/2017 Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais), e dá outras providências.
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 21/04/2017
Data da última modificação do anexo: 25/04/2017
Decreto nº 2488/2017 Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar ao orçamento geral do Município, no valor de R$ 10.472,11
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 20/04/2017
Data da última modificação do anexo: 20/04/2017
Decreto nº 2487/2017 Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 50.000,00
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 14/04/2017
Data da última modificação do anexo: 25/04/2017
Decreto nº 2486/2017 Súmula: Nomeação de Conselheiro Tutelar.
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 14/04/2017
Data da última modificação do anexo: 20/04/2017
Decreto nº 2485/2017 Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar ao orçamento geral do Município, no valor de R$ 150.000,00 (duzentos e quarenta e dois mil e cem reais), e dá outras providências.
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 14/04/2016
Data da última modificação do anexo: 20/04/2017
Decreto nº 2484/2017 Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar ao orçamento geral do Município, no valor de R$ 242.100,00 (duzentos e quarenta e dois mil e cem reais), e dá outras providências.
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 05/04/2017
Data da última modificação do anexo: 06/04/2017
Decreto nº 2483/2017 Súmula: Altera a composição da Unidade de Controle Interno do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 06/04/2017
Data da última modificação do anexo: 06/04/2017
Decreto nº 2482/2017 Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), e dá outras providências.
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 24/03/2017
Data da última modificação do anexo: 27/03/2017
Decreto nº 2481/2017 Súmula: Define a composição do Conselho do Plano Diretor Municipal para o mandato de 2017 / 2021.
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 24/03/2016
Data da última modificação do anexo: 27/03/2017
Decreto nº 2480/2017 Súmula: Define a composição do Conselho Municipal de Assistência Social
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 22/03/2017
Data da última modificação do anexo: 22/03/2017
Decreto nº 2479/2017 Súmula: Dispõe sobre a nomeação e posse dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 22/03/2017
Data da última modificação do anexo: 22/03/2017
Decreto nº 2478/2017 Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 124.028,38
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 17/03/2017
Data da última modificação do anexo: 17/03/2017
Decreto nº 2477/2017 Súmula: Define a Composição do Comitê Municipal de Gestão do Programa Família Paranaense.
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 10/03/2017
Data da última modificação do anexo: 10/03/2017
Decreto nº 2476/2017 Súmula: Define a Composição do Comitê Local de Gestão do Programa Família Paranaense.
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 10/03/2017
Data da última modificação do anexo: 10/03/2017
Decreto nº 2475/2017 Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar ao orçamento geral do Município, no valor de R$ 496.098,88
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 07/03/2017
Data da última modificação do anexo: 10/03/2017
Decreto nº 2474/2017 Súmula: Cessão Funcional do servidor que menciona à Justiça Eleitoral do Município de Reserva
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 04/03/2017
Data da última modificação do anexo: 10/03/2017
Decreto nº 2473/2017 Súmula: Define a composição do Conselho Municipal de Saúde.
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 02/03/2017
Data da última modificação do anexo: 10/03/2017
Decreto nº 2472/2017 Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 124.028,38 Revogado pelo DECRETO Nr. 2472/2017
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 25/02/2017
Data da última modificação do anexo: 09/03/2017
Decreto nº 2471/2017 Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 139.468,15
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 25/02/2017
Data da última modificação do anexo: 09/03/2017
Decreto nº 2470/2017 Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 529.872,57
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 25/02/2017
Data da última modificação do anexo: 09/03/2017
Decreto nº 2469/2017 Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar ao orçamento geral do Município, no valor de R$ 443.650,00
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 25/02/2017
Data da última modificação do anexo: 09/03/2017
Decreto nº 2468/2017 Súmula: Constitui a Comissão Municipal de Defesa Civil - COMDEC e dá outras providências.
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 22/02/2017
Data da última modificação do anexo: 09/03/2017
Decreto nº 2467/2017 Súmula: Denominação de Logradouro (Rua Rivadária Rosas da Cunha)
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 15/02/2017
Data da última modificação do anexo: 09/03/2017
Decreto nº 2466/2017 Súmula: Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel que menciona.
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 15/02/2017
Data da última modificação do anexo: 09/03/2017
Decreto nº 2465/2017 Súmula: Exoneração a pedido de servidor público.
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 03/02/2017
Data da última modificação do anexo: 06/02/2017
Decreto nº 2464/2017 Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 1.600.000,00 (Lei 768/2017)
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 28/01/2017
Data da última modificação do anexo: 14/02/2017
Decreto nº 2463/2017 Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 300.000,00 (Lei 767/2017)
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 28/01/2017
Data da última modificação do anexo: 14/02/2017
Decreto nº 2462/2017 Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 350.000,00 (Lei 766/2017)
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 28/01/2017
Data da última modificação do anexo: 14/02/2017
Decreto nº 2461/2017 Súmula: Nomeia Conselheiro Tutelar.
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 17/01/2017
Data da última modificação do anexo: 17/01/2017
Decreto nº 2460/2017 Súmula: Concede Cessão Funcional do servidor que menciona ao Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento Regional Caminhos do Tibagi.
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 17/01/2017
Data da última modificação do anexo: 17/01/2017
Decreto nº 2459/2017 Súmula: Concede Cessão Funcional do servidor que menciona ao Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento Regional Caminhos do Tibagi.
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 17/01/2017
Data da última modificação do anexo: 17/01/2017
Decreto nº 2458/2017 Súmula: Concede Cessão Funcional do servidor que menciona ao Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento Regional Caminhos do Tibagi.
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 17/01/2017
Data da última modificação do anexo: 17/01/2017
Decreto nº 2457/2017 Súmula: Concede Cessão Funcional do servidor que menciona ao Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento Regional Caminhos do Tibagi.
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 17/01/2017
Data da última modificação do anexo: 17/01/2017
Decreto nº 2456/2017 Súmula: Concede Cessão Funcional do servidor que menciona ao DETRAN/PR.
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 17/01/2017
Data da última modificação do anexo: 17/01/2017
Decreto nº 2455/2017 Súmula: Designa Pregoeiro e Equipe de Apoio. Revogado pelo DECRETO Nr. 2498/2017
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 11/01/2017
Data da última modificação do anexo: 12/01/2017
Decreto nº 2454/2017 Súmula: Designa servidores para composição da Comissão Permanente de Licitação. Revogado pelo DECRETO Nr. 2498/2017
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 11/01/2017