Legislação Municipal

Decretos - Exercício de 2015

Data de Atualização da página: 02/08/2017

Decreto nº 2242/2015 Súmula: Crédito Adicional
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 01/01/2001
Data da última modificação do anexo: 23/05/2016
Decreto nº 2241/2015 Súmula: Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 920.767,54 (LEI 696, de 23/12/2015)
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 24/12/2015
Data da última modificação do anexo: 11/02/2016
Decreto nº 2240/2015 Súmula: Dispõe sobre a regulamentação do processo de avaliação para fins da Evolução Funcional na Carreira do Magistério Público Municipal e, dá outras providências.
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 01/01/2001
Decreto nº 2239/2015 Súmula: Revisão de benefício de aposentadoria
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 17/12/2015
Data da última modificação do anexo: 11/02/2016
Decreto nº 2238/2015 Súmula: Retificação de ato de aposentadoria de servidor público
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 16/12/2015
Data da última modificação do anexo: 11/02/2016
Decreto nº 2237/2015 Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 16/01/2016
Data da última modificação do anexo: 11/02/2016
Decreto nº 2236/2015 Súmula: Revisão de benefício de aposentadoria
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 12/12/2015
Data da última modificação do anexo: 14/12/2015
Decreto nº 2235/2015 Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 109.760,00
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 12/12/2015
Data da última modificação do anexo: 14/12/2015
Decreto nº 2234/2015 Súmula: Declara Recesso Administrativo nas repartições públicas, no período que menciona.
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 12/12/2015
Data da última modificação do anexo: 14/12/2015
Decreto nº 2233/2015 Súmula: Define a Composição do Comitê Municipal de Gestão do Programa Família Paranaense
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 11/12/2015
Data da última modificação do anexo: 11/12/2015
Decreto nº 2232/2015 Súmula: Define a Composição do Comitê Local de Gestão do Programa Família Paranaense.
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 12/12/2015
Data da última modificação do anexo: 14/12/2015
Decreto nº 2231/2015 Súmula: Revisão de benefício de aposentadoria
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 12/12/2015
Data da última modificação do anexo: 14/12/2015
Decreto nº 2230/2015 Súmula: Revisão de benefício de aposentadoria
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 15/12/2015
Data da última modificação do anexo: 15/12/2015
Decreto nº 2229/2015 Súmula: Revisão de benefício de aposentadoria
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 12/12/2015
Data da última modificação do anexo: 14/12/2015
Decreto nº 2228/2015 Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 12.000,00
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 12/12/2015
Data da última modificação do anexo: 11/02/2016
Decreto nº 2227/2015 Súmula: Abre Crédito Adicional Especial e Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 2.968.096,37 e dá outras providências.
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 05/12/2015
Data da última modificação do anexo: 07/12/2015
Decreto nº 2226/2015 Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 4.206,83 e dá outras providências.
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 04/12/2015
Data da última modificação do anexo: 07/12/2015
Decreto nº 2225/2015 Súmula: Retificação de ato de aposentadoria
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 27/11/2015
Data da última modificação do anexo: 07/12/2015
Decreto nº 2224/2015 Súmula: Retificação de ato de aposentadoria
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 27/11/2015
Data da última modificação do anexo: 07/12/2015
Decreto nº 2223/2015 Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 709.300,00 e dá outras providências
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 04/12/2015
Data da última modificação do anexo: 07/12/2015
Decreto nº 2222/2015 Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 264.135,00 e dá outras providências.
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 27/11/2015
Data da última modificação do anexo: 07/12/2015
Decreto nº 2221/2015 Súmula: Aposentadoria de servidor público municipal
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 21/11/2015
Data da última modificação do anexo: 23/11/2015
Decreto nº 2220/2015 Súmula: Aposentadoria de servidor público municipal
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 21/11/2015
Data da última modificação do anexo: 23/11/2015
Decreto nº 2219/2015 Súmula: Retificação de ato de aposentadoria
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 21/11/2015
Data da última modificação do anexo: 23/11/2015
Decreto nº 2218/2015 Súmula: Promove o reajuste da Taxa do Serviço de Coleta de Lixo em 10,33 % (dez inteiros e trinta e três centésimos por cento) e dá outras providências.
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 20/11/2015
Data da última modificação do anexo: 20/11/2015
Decreto nº 2217/2015 Súmula: Designa composição do Conselho Municipal de Educação para o biênio 2015-2017
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 17/11/2015
Data da última modificação do anexo: 17/11/2015
Decreto nº 2216/2015 Súmula: Retificação de ato de aposentadoria Revogado pelo DECRETO Nr. 2219
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 17/11/2015
Data da última modificação do anexo: 23/11/2015
Decreto nº 2215/2015 Súmula: Promove o reajuste da Unidade Fiscal do Município - UFM em 10,33 % (dez inteiros e trinta e três centésimos por cento) e dá outras providências
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 17/11/2015
Data da última modificação do anexo: 17/11/2015
Decreto nº 2214/2015 Súmula: Retificação de ato de aposentadoria Revogado pelo DECRETO Nr. 2216/2015
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 13/11/2015
Data da última modificação do anexo: 17/11/2015
Decreto nº 2213/2015 Súmula: Aposentadoria de servidor público municipal
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 12/11/2015
Data da última modificação do anexo: 16/11/2015
Decreto nº 2212/2015 Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 214.900,00
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 13/11/2015
Data da última modificação do anexo: 16/11/2015
Decreto nº 2211/2015 Súmula: Regulamenta os dispositivos de Simplificação e Desburocratização, na forma do que dispõe a Lei Complementar Municipal nº. 318/2009, e dá outras providências.
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 27/10/2015
Data da última modificação do anexo: 28/10/2015
Decreto nº 2210/2015 Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 367.654,70
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 24/10/2015
Data da última modificação do anexo: 28/10/2015
Decreto nº 2209/2015 Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 119.000,00
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 13/11/2015
Data da última modificação do anexo: 28/10/2015
Decreto nº 2208/2015 Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 118.000,00
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 22/10/2015
Data da última modificação do anexo: 28/10/2015
Decreto nº 2207/2015 Súmula: Fixa a escala de plantão semanal a ser cumprido pelas Farmácias e Drogarias, e dá outras providências.
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 16/10/2015
Data da última modificação do anexo: 28/10/2015
Decreto nº 2206/2015 Súmula: Define a composição do Conselho Municipal de Assistência Social - Gestão 2015/2017.
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 15/10/2015
Data da última modificação do anexo: 15/10/2015
Decreto nº 2205/2015 Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 95.000,00 (LEI 669/2015)
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 15/10/2015
Data da última modificação do anexo: 15/10/2015
Decreto nº 2204/2015 Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 530.000,00 (LEI 667/2015).
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 15/10/2015
Data da última modificação do anexo: 15/10/2015
Decreto nº 2203/2015 Súmula: Altera a destinação declarada do imóvel que menciona.
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 11/11/2015
Data da última modificação do anexo: 11/11/2015
Decreto nº 2202/2015 Súmula: Desconstitui a junta médica designada pelo Decreto 1847/2014 e dá outras providências.
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 07/10/2015
Data da última modificação do anexo: 08/10/2015
Decreto nº 2201/2015 Súmula: Transfere excepcionalmente a comemoração alusiva ao dia do Servidor Público Municipal
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 07/10/2015
Data da última modificação do anexo: 08/10/2015
Decreto nº 2200/2015 Súmula: Altera a redação do art. 4º do regulamento do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, aprovado pelo Decreto Municipal nº. 1.092 de 14 de março de 2012.
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 07/10/2015
Data da última modificação do anexo: 08/10/2015
Decreto nº 2199/2015 Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 26.300,00
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 06/10/2015
Data da última modificação do anexo: 06/10/2015
Decreto nº 2198/2015 Súmula: Nomeação de servidor ocupante de cargo em comissão
Publicado no Jornal: Regulamente o trabalho em jornada extraordinária. na data de 26/09/2015
Data da última modificação do anexo: 05/10/2015
Decreto nº 2197/2015 Súmula: Dispõe sobre a Solicitação de Exames Laboratoriais por Enfermeiros para as Ações de Controle de Tuberculose, Ações de Eliminação da Hanseníase, Atenção às DST, atenção à hipertensão arterial, atenção ao diabetes mellitus, e Atenção ao Pré-Natal .
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 26/09/2015
Data da última modificação do anexo: 29/09/2015
Decreto nº 2196/2015 Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 1.915.966,11
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 18/09/2015
Data da última modificação do anexo: 22/09/2015
Decreto nº 2195/2015 Súmula: Abre Crédito Adicional Especial e Suplementar ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 2.029.473,12
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 04/09/2015
Data da última modificação do anexo: 08/09/2015
Decreto nº 2194/2015 Súmula: Constitui o Comitê Gestor Municipal instituído no art. 3º da Lei Municipal nº. 318, de 30 de novembro de 2009 e dá outras providências
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 02/09/2015
Data da última modificação do anexo: 08/09/2015
Decreto nº 2193/2015 Súmula: Constitui o Comitê Municipal Transporte Escolar, instituído pelo Decreto Municipal nº. 1607, de 19 de junho de 2013, nos termos da Lei Estadual nº. 17568 - 15 de maio de 2013 e dá outras providências.
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 21/08/2015
Data da última modificação do anexo: 26/08/2015
Decreto nº 2192/2015 Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município,
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 26/08/2015
Data da última modificação do anexo: 09/05/2016
Decreto nº 2191/2015 Súmula: Dispõe sobre a nomeação e posse dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Crianaça e do Adolescente
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 15/08/2015
Data da última modificação do anexo: 17/08/2015
Decreto nº 2190/2015 Súmula: Exoneração a pedido de servidor ocupante de cargo em comissão.
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 08/08/2015
Data da última modificação do anexo: 17/08/2015
Decreto nº 2189/2015 Súmula: Exoneração de servidor ocupante de cargo em comissão.
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 08/08/2015
Data da última modificação do anexo: 17/08/2015
Decreto nº 2188/2015 Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 303.000,00
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 05/08/2015
Data da última modificação do anexo: 05/08/2015
Decreto nº 2187/2015 Súmula: Institui o Gerenciamento Eletrônico do ISSQN, a Escrituração Econômico-Fiscal e a Emissão de GUIA de recolhimento por meios eletrônicos; estabelece obrigações acessórias relativas ao ISSQN - e dá outras providências
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 26/07/2015
Data da última modificação do anexo: 08/12/2016
Decreto nº 2186/2015 Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 24.410,00
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 26/07/2015
Data da última modificação do anexo: 27/07/2015
Decreto nº 2185/2015 Súmula: Define a Composição do Comitê Municipal de Gestão do Programa Família Paranaense.
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 15/07/2015
Data da última modificação do anexo: 16/07/2015
Decreto nº 2184/2015 Súmula: Define a Composição do Comitê Local de Gestão do Programa Família Paranaense
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 15/07/2015
Data da última modificação do anexo: 16/07/2015
Decreto nº 2183/2015 Súmula: Convoca a X Conferência Municipal de Assistência Social
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 15/07/2015
Data da última modificação do anexo: 16/07/2015
Decreto nº 2182/2015 Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 957.000,00
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 15/07/2015
Data da última modificação do anexo: 16/07/2015
Decreto nº 2181/2015 Súmula: Designa composição do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 15/07/2015
Data da última modificação do anexo: 16/07/2015
Decreto nº 2180/2015 Súmula: Nomeação de servidor ocupante de cargo em comissão
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 11/07/2015
Data da última modificação do anexo: 16/07/2015
Decreto nº 2179/2015 Súmula: Exoneração de servidor ocupante de cargo em comissão
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 11/07/2015
Data da última modificação do anexo: 16/07/2015
Decreto nº 2178/2015 Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 37.000,00
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 15/07/2015
Data da última modificação do anexo: 16/07/2015
Decreto nº 2177/2015 Súmula: Regulamenta a Lei Municipal nº 655, de 06 de julho de 2015 (autorização adesão Programa Mais Médicos).
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 11/07/2015
Data da última modificação do anexo: 16/07/2015
Decreto nº 2176/2015 Súmula: Dispõe sobre a data de realização da 15a. Conferencia Municipal de Saúde.
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 09/07/2015
Data da última modificação do anexo: 08/07/2015
Decreto nº 2175/2015 Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 116.400,00
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 07/07/2015
Data da última modificação do anexo: 07/07/2015
Decreto nº 2174/2015 Súmula: Nomeação de servidores aprovados no Concurso Público nº. 001/2012, convocados pelo Edital de Convocação nº. 011/*2015.
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 07/07/2015
Data da última modificação do anexo: 07/07/2015
Decreto nº 2173/2015 Súmula: Nomeação interina do Secretário Municipal de Saúde e Vigilância Sanitária
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 04/07/2015
Data da última modificação do anexo: 07/07/2015
Decreto nº 2172/2015 Súmula: Nomeação de servidor ocupante de cargo em comissão
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 03/07/2015
Data da última modificação do anexo: 07/07/2015
Decreto nº 2171/2015 Súmula: Nomeação de servidor ocupante de cargo em comissão
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 03/07/2015
Data da última modificação do anexo: 07/07/2015
Decreto nº 2170/2015 Súmula: Exoneração de servidor ocupante de cargo em comissão
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 03/07/2015
Data da última modificação do anexo: 07/07/2015
Decreto nº 2169/2015 Súmula: Exoneração de de servidor ocupante de cargo em comissão
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 03/07/2015
Data da última modificação do anexo: 07/07/2015
Decreto nº 2168/2015 Súmula: Nomeação de servidor ocupante de cargo em comissão
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 03/07/2015
Data da última modificação do anexo: 07/07/2015
Decreto nº 2167/2015 Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 66.900,00
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 03/07/2015
Data da última modificação do anexo: 07/07/2015
Decreto nº 2166/2015 Súmula: Nomeação de servidores aprovados no Concurso Público nº 001/2012, convocados pelo Edital de Convocação nº 010/2015
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 30/06/2015
Data da última modificação do anexo: 07/07/2015
Decreto nº 2165/2015 Súmula: Exoneração e pedido de servidor público.
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 30/06/2015
Data da última modificação do anexo: 07/07/2015
Decreto nº 2164/2015 Súmula: Aposentadoria de servidor público municipal
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 18/05/2016
Data da última modificação do anexo: 18/05/2016
Decreto nº 2163/2015 Súmula: Exoneração a pedido de servidor ocupante de cargo em comissão
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 27/06/2015
Data da última modificação do anexo: 29/06/2015
Decreto nº 2162/2015 Súmula: Aposentadoria de servidor público municipal
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 27/06/2014
Data da última modificação do anexo: 29/06/2015
Decreto nº 2161/2015 Súmula: Exoneração a pedido de servidor público
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 27/06/2015
Data da última modificação do anexo: 29/06/2015
Decreto nº 2160/2015 Súmula: Dispõe sobre a nomeação e posse dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 03/07/2015
Data da última modificação do anexo: 29/06/2015
Decreto nº 2159/2015 Súmula: Nomeação de servidores aprovados no Concurso Público nº. 001/2012, convocados através do Edital nº. 009/2015.
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 24/06/2015
Data da última modificação do anexo: 29/06/2015
Decreto nº 2158/2015 Súmula: Exoneração a pedido de servidor público.
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 20/06/2015
Data da última modificação do anexo: 29/06/2015
Decreto nº 2157/2015 Súmula: Nomeação de servidor ocupante de cargo em comissão
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 19/06/2015
Data da última modificação do anexo: 18/06/2015
Decreto nº 2156/2015 Súmula: Exoneração de servidor ocupante de cargo em comissão
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 19/06/2015
Data da última modificação do anexo: 18/06/2015
Decreto nº 2155/2015 Súmula: Nomeação de servidor aprovado no Concurso Público nº. 001/2012, convocado pelo Edital de Convocação nº 008/2015
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 19/06/2015
Data da última modificação do anexo: 18/06/2015
Decreto nº 2154/2015 Súmula: Abre Crédito Adicional Especial e Suplementar ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 613.925,41
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 18/06/2015
Data da última modificação do anexo: 18/06/2015
Decreto nº 2153/2015 Súmula: Exoneração a pedido de servidor público municipal
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 19/06/2015
Data da última modificação do anexo: 18/06/2015
Decreto nº 2152/2015 Súmula: Exoneração de servidor ocupante de cargo em comissão
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 17/06/2015
Data da última modificação do anexo: 18/06/2015
Decreto nº 2151/2015 Súmula: Designa composiçaõ do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 12/06/2015
Data da última modificação do anexo: 18/06/2015
Decreto nº 2150/2015 Súmula: Nomeação de servidor ocupante de cargo em comissão
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 17/06/2015
Data da última modificação do anexo: 18/06/2015
Decreto nº 2149/2015 Súmula: Exoneração de servidor ocupante de cargo em comissão
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 17/06/2015
Data da última modificação do anexo: 18/06/2015
Decreto nº 2148/2015 Súmula: Aprova o regimento da Conferência Municipal de Educação.
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 11/06/2015
Data da última modificação do anexo: 18/06/2015
Decreto nº 2148/2015 Súmula: Aprova o regimento da Conferência Municipal de Educação.
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 11/06/2015
Data da última modificação do anexo: 18/06/2015
Decreto nº 2147/2015 Súmula: Exoneração a pedido de servidor público municipal
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 09/06/2015
Data da última modificação do anexo: 08/06/2015
Decreto nº 2146/2015 Súmula: Nomeação de servidor ocupante de cargo em comissão
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 03/06/2015
Data da última modificação do anexo: 08/06/2015
Decreto nº 2145/2015 Súmula: Exoneração a pedido de servidor público municipal
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 03/06/2015
Data da última modificação do anexo: 08/06/2015
Decreto nº 2144/2015 Súmula: Exoneração a pedido de servidor público municipal
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 30/05/2015
Data da última modificação do anexo: 01/06/2015
Decreto nº 2143/2015 Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 26.750,00
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 30/05/2015
Data da última modificação do anexo: 01/06/2015
Decreto nº 2142/2015 Súmula: Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais, na data que menciona.
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 29/05/2015
Data da última modificação do anexo: 01/06/2015
Decreto nº 2141/2015 Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 53.000,00
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 23/05/2015
Data da última modificação do anexo: 01/06/2015
Decreto nº 2140/2015 Súmula: Nomeação de servidor ocupante de cargo em comissão
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 23/05/2015
Data da última modificação do anexo: 22/05/2015
Decreto nº 2139/2015 Súmula: Nomeação de servidor ocupante de cargo em comissão
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 23/05/2015
Data da última modificação do anexo: 22/05/2015
Decreto nº 2138/2015 Súmula: Exoneração de servidor ocupante de cargo em comissão
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 23/05/2015
Data da última modificação do anexo: 22/05/2015
Decreto nº 2137/2015 Súmula: Nomeação de servidor ocupante de cargo em comissão
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 23/05/2015
Data da última modificação do anexo: 22/05/2015
Decreto nº 2136/2015 Súmula: Nomeação de servidores aprovados Concurso Publico 001-2012 convocados pelo Edital 005-2015
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 23/05/2015
Data da última modificação do anexo: 22/05/2015
Decreto nº 2135/2015 Súmula: Nomeação de servidores aprovados Concurso Publico 001-2012 convocados pelo Edital 004-2015
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 23/05/2015
Data da última modificação do anexo: 22/05/2015
Decreto nº 2134/2015 Súmula: Nomeação de servidores aprovados no Concurso Publico 001-2012 convocados pelo Edital 003-2015
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 23/05/2015
Data da última modificação do anexo: 22/05/2015
Decreto nº 2133/2015 Súmula: Exoneração de servidor ocupante de cargo em comissão
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 23/05/2015
Data da última modificação do anexo: 22/05/2015
Decreto nº 2132/2015 Súmula: Exoneração a pedido de servidor público
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 23/05/2015
Data da última modificação do anexo: 22/05/2015
Decreto nº 2131/2015 Súmula: Concede de pensão temporária e revoga o Decreto 2.127/2015
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 23/05/2015
Data da última modificação do anexo: 22/05/2015
Decreto nº 2130/2015 Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 295.500,00
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 23/05/2015
Data da última modificação do anexo: 22/05/2015
Decreto nº 2129/2015 Súmula: Nomeação de servidor ocupante de cargo em comissão
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 23/05/2015
Data da última modificação do anexo: 22/05/2015
Decreto nº 2128/2015 Súmula: Exoneração de servidor ocupante de cargo em comissão
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 23/05/0215
Data da última modificação do anexo: 22/05/2015
Decreto nº 2127/2015 Súmula: Concessão de pensão temporária Revogado pelo DECRETO Nr. 2.131/2015
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 18/04/2013
Data da última modificação do anexo: 22/05/2015
Decreto nº 2126/2015 Súmula: Regulamenta o art. 1º, § 2º da Lei 647 de 13 de maio de 2015, dispõe sobre a reposição inflacionária dos vencimentos dos cargos comissão. e consolida o Anexo II da Lei 489, de 26 de março de 2013.
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 15/05/2015
Data da última modificação do anexo: 14/05/2015
Decreto nº 2125/2015 Súmula: Altera a redação do art. 2º do Decreto nº 033, de 11 de junho de 2007 e a destinação do imóvel declarado de utilidade pública para fins de desapropriação por aquele decreto.
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 26/07/2015
Data da última modificação do anexo: 23/07/2015
Decreto nº 2124/2015 Súmula: Aprovação do regimento interno da Comissão de Gestão do Plano de Cargos Carreira e Remuneração dos Profissionais do Magistério Público Municipal, instituído pela Lei 591/2014.
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 07/05/2015
Data da última modificação do anexo: 11/05/2015
Decreto nº 2123/2015 Súmula: Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel que menciona
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 01/09/2015
Data da última modificação do anexo: 01/09/2015
Decreto nº 2122/2015 Súmula: Altera a redação do art. 1º do Decreto 1903/2014, que trata da Declaração de utilidade pública para fins de desapropriação do imóvel que menciona.
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 05/05/2015
Data da última modificação do anexo: 11/05/2015
Decreto nº 2121/2015 Súmula: Fixa a escala de plantão semanal a ser cumprido pelas Farmácias e Drogarias, e dá outras providências.
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 09/05/2015
Data da última modificação do anexo: 11/05/2015
Decreto nº 2120/2015 Súmula: Nomeação de servidor ocupante de cargo em comissão
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 05/05/2015
Data da última modificação do anexo: 11/05/2015
Decreto nº 2119/2015 Súmula: Nomeação de servidor ocupante de cargo em comissão
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 01/05/2015
Data da última modificação do anexo: 11/05/2015
Decreto nº 2118/2015 Súmula: Nomeação de servidor ocupante de cargo em comissão
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 01/05/2015
Data da última modificação do anexo: 11/05/2015
Decreto nº 2117/2015 Súmula: Nomeação de servidor ocupante de cargo em comissão
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 01/05/2015
Data da última modificação do anexo: 11/05/2015
Decreto nº 2116/2015 Súmula: Exoneração a pedido de servidor ocupante de cargo em comissão
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 01/05/2015
Data da última modificação do anexo: 11/05/2015
Decreto nº 2115/2015 Súmula: Abre Crédito Adicional Especial e Suplementar ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 180.458,87
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 12/05/2015
Data da última modificação do anexo: 11/05/2015
Decreto nº 2114/2015 Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 10.000,00
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 01/05/2015
Data da última modificação do anexo: 11/05/2015
Decreto nº 2113/2015 Súmula: Nomeação de servidor ocupante de cargo em comissão
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 01/05/2015
Data da última modificação do anexo: 11/05/2015
Decreto nº 2112/2015 Súmula: Nomeação de servidor ocupante de cargo em comissão
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 01/05/2015
Data da última modificação do anexo: 11/05/2015
Decreto nº 2111/2015 Súmula: Exoneração de servidor ocupante de cargo em comissão
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 01/05/2015
Data da última modificação do anexo: 11/05/2015
Decreto nº 2110/2015 Súmula: Exoneração de servidor ocupante de cargo em comissão
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 01/05/2015
Data da última modificação do anexo: 11/05/2015
Decreto nº 2109/2015 Súmula: Exoneração a pedido de servidor ocupante de cargo em comissão
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 28/04/2015
Data da última modificação do anexo: 11/05/2015
Decreto nº 2108/2015 Súmula: Define a Composição do Comitê Municipal de Gestão do Programa Família Paranaense.
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 28/04/2015
Data da última modificação do anexo: 11/05/2015
Decreto nº 2107/2015 Súmula: Dispõe sobre a Composição do Comitê Local de Gestão do Programa Família Paranaense
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 27/04/2015
Data da última modificação do anexo: 11/05/2015
Decreto nº 2106/2015 Súmula: Exoneração a pedido de servidor ocupante de cargo em comissão
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 28/04/2015
Data da última modificação do anexo: 11/05/2015
Decreto nº 2105/2015 Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 177.489,40
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 18/04/2015
Data da última modificação do anexo: 11/05/2015
Decreto nº 2104/2015 Súmula: Exoneração a pedido de servidor ocupante de cargo em comissão
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 18/04/2015
Data da última modificação do anexo: 11/05/2015
Decreto nº 2103/2015 Súmula: Cria o Comitê de Investimentos e aprova o Regimento Interno do comitê de investimentos do Regime Próprio de Previdência
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 18/04/2015
Data da última modificação do anexo: 11/05/2015
Decreto nº 2102/2015 Súmula: Institui a Comissão Coordenadora para elaboração do plano municipal de educação do Município de Reserva, Estado do Paraná
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 18/04/2015
Data da última modificação do anexo: 11/05/2015
Decreto nº 2101/2015 Súmula: Exoneração a pedido de servidor ocupante de cargo em comissão
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 17/04/2015
Data da última modificação do anexo: 16/04/2015
Decreto nº 2100/2015 Súmula: Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais, na data que menciona.
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 17/04/2015
Data da última modificação do anexo: 16/04/2015
Decreto nº 2099/2015 Súmula: Cancela licença sem vencimentos a pedido do servidor público.
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 17/04/2015
Data da última modificação do anexo: 16/04/2015
Decreto nº 2098/2015 Súmula: Exoneração a pedido de servidor público municipal
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 10/04/2015
Data da última modificação do anexo: 16/04/2015
Decreto nº 2097/2015 Súmula: Aposentadoria de servidor público municipal
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 09/04/2015
Data da última modificação do anexo: 29/04/2015
Decreto nº 2096/2015 Súmula: Exoneração a pedido de servidor público municipal
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 09/04/2015
Data da última modificação do anexo: 08/04/2015
Decreto nº 2095/2015 Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 150.000,00
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 09/04/2015
Data da última modificação do anexo: 08/04/2015
Decreto nº 2094/2015 Súmula: Aposentadoria de servidor público municipal
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 09/04/2015
Data da última modificação do anexo: 08/04/2015
Decreto nº 2093/2015 Súmula: Abre Crédito Adicional Especial e Suplementar ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 57.223,20
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 09/04/2015
Data da última modificação do anexo: 08/04/2015
Decreto nº 2092/2015 Súmula: Pensão vitalícia
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 28/03/2015
Data da última modificação do anexo: 31/03/2015
Decreto nº 2091/2015 Súmula: Aposentadoria de Servidor Público Municipal
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 28/03/2015
Data da última modificação do anexo: 31/03/2015
Decreto nº 2090/2015 Súmula: Institui a Comissão Organizadora da Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 28/03/2015
Data da última modificação do anexo: 31/03/2015
Decreto nº 2089/2015 Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 296.200,00
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 21/03/2015
Data da última modificação do anexo: 31/03/2015
Decreto nº 2088/2015 Súmula: Nomeação de servidor ocupante de cargo em comissão
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 27/03/2015
Data da última modificação do anexo: 31/03/2015
Decreto nº 2087/2015 Súmula: Nomeação de servidor ocupante de cargo em comissão
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 19/03/2015
Data da última modificação do anexo: 31/03/2015
Decreto nº 2086/2015 Súmula: Exoneração a pedido de servidor público municipal
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 19/03/2015
Data da última modificação do anexo: 31/03/2015
Decreto nº 2085/2015 Súmula: Exoneração a pedido de servidor ocupante de cargo em comissão
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 14/03/2015
Data da última modificação do anexo: 31/03/2015
Decreto nº 2084/2015 Súmula: Nomeação de servidor ocupante de cargo em comissão
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 13/03/2015
Data da última modificação do anexo: 12/03/2015
Decreto nº 2083/2015 Súmula: Nomeação de servidor ocupante de cargo em comissão
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 13/03/2013
Data da última modificação do anexo: 12/03/2015
Decreto nº 2082/2015 Súmula: Exoneração a pedido de servidor público
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 13/03/2015
Data da última modificação do anexo: 12/03/2015
Decreto nº 2081/2015 Súmula: Nomeação de servidor ocupante de cargo em comissão
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 13/03/2015
Data da última modificação do anexo: 12/03/2015
Decreto nº 2080/2015 Súmula: Nomeação de servidor ocupante de cargo em comissão
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 13/03/2015
Data da última modificação do anexo: 12/03/2015
Decreto nº 2079/2015 Súmula: Nomeação de servidor ocupante de cargo em comissão
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 13/03/2015
Data da última modificação do anexo: 12/03/2015
Decreto nº 2078/2015 Súmula: Nomeação de servidor ocupante de cargo em comissão
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 13/03/2015
Data da última modificação do anexo: 12/03/2015
Decreto nº 2077/2015 Súmula: Exoneração a pedido de servidor público
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 13/03/2015
Data da última modificação do anexo: 12/03/2015
Decreto nº 2076/2015 Súmula: Exoneração a pedido de servidor público
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 13/03/2015
Data da última modificação do anexo: 12/03/2015
Decreto nº 2075/2015 Súmula: Altera a data de pagamento para a primeira parcela ou parcela única do Imposto Sobre Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU para o Exercício de 2015
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 27/02/2015
Data da última modificação do anexo: 04/03/2015
Decreto nº 2074/2015 Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 115.000,00
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 26/02/2015
Data da última modificação do anexo: 04/03/2015
Decreto nº 2073/2015 Súmula: Cancela Licença sem vencimentos a pedido do servidor
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 26/02/2015
Data da última modificação do anexo: 04/03/2015
Decreto nº 2072/2015 Súmula: Nomeação de servidor ocupante de cargo em comissão
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 26/02/2015
Data da última modificação do anexo: 04/03/2015
Decreto nº 2071/2015 Súmula: Exoneração de servidor ocupante de cargo em comissão
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 14/02/2015
Data da última modificação do anexo: 04/03/2015
Decreto nº 2070/2015 Súmula: Exoneração a pedido de servidor ocupante de cargo em comissão
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 14/02/2015
Data da última modificação do anexo: 04/03/2015
Decreto nº 2069/2015 Súmula: Exoneração a pedido de servidor público
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 13/02/2015
Data da última modificação do anexo: 12/02/2015
Decreto nº 2068/2015 Súmula: Exoneração de servidor ocupante de cargo em comissão
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 13/02/2015
Data da última modificação do anexo: 12/02/2015
Decreto nº 2067/2015 Súmula: Exoneração a pedido de servidor ocupante de cargo em comissão
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 13/02/2015
Data da última modificação do anexo: 12/02/2015
Decreto nº 2066/2015 Súmula: Nomeação de servidor ocupante de cargo em comissão
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 11/02/2015
Data da última modificação do anexo: 12/02/2015
Decreto nº 2065/2015 Súmula: Define a composição da Comissão de Gestão do Plano de Carreira de que trata o art. 62 da Lei nº. 591, de 08 de agosto de 2014
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 11/02/2015
Data da última modificação do anexo: 12/02/2015
Decreto nº 2064/2015 Súmula: Exoneração a pedido de servidor ocupante de cargo em comissão
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 11/02/2015
Data da última modificação do anexo: 12/02/2015
Decreto nº 2063/2015 Súmula: Exoneração a pedido de servidor público municipal
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 10/02/2015
Data da última modificação do anexo: 09/02/2015
Decreto nº 2062/2015 Súmula: Exoneração a pedido de servidor público municipal
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 10/02/2015
Data da última modificação do anexo: 09/02/2015
Decreto nº 2061/2015 Súmula: Dispõe sobre a nomeação e posse dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 10/02/2015
Data da última modificação do anexo: 09/02/2015
Decreto nº 2060/2015 Súmula: transfere excepcionalmente o feriado municipal em celebração ao aniversário do Município de Reserva
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 10/02/2015
Data da última modificação do anexo: 09/02/2015
Decreto nº 2059/2015 Súmula: Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais, na data que menciona
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 10/02/2015
Data da última modificação do anexo: 09/02/2015
Decreto nº 2058/2015 Súmula: Nomeação de servidor ocupante de cargo em comissão
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 04/02/2015
Data da última modificação do anexo: 03/02/2015
Decreto nº 2057/2015 Súmula: Exoneração a pedido de servidor público municipal
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 04/02/2015
Data da última modificação do anexo: 03/02/2015
Decreto nº 2056/2015 Súmula: Exoneração a pedido de servidor público municipal
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 04/02/2015
Data da última modificação do anexo: 03/02/2015
Decreto nº 2055/2015 Súmula: Abre Crédito Adicional Especial e Suplementar ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 1.538.660,69
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 31/01/2015
Data da última modificação do anexo: 03/02/2015
Decreto nº 2054/2015 Súmula: Nomeação de servidores aprovados no Concurso Público nº. 001/2012.
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 30/01/2015
Data da última modificação do anexo: 03/02/2015
Decreto nº 2053/2015 Súmula: Nomeação de servidores aprovados no Concurso Público nº. 001/2012.
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 30/01/2015
Data da última modificação do anexo: 03/02/2015
Decreto nº 2052/2015 Súmula: Exoneração a pedido de servidor público municipal
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 30/01/2015
Data da última modificação do anexo: 03/02/2015
Decreto nº 2051/2015 Súmula: Exoneração a pedido de servidor ocupante de cargo em comissão
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 30/01/2015
Data da última modificação do anexo: 03/02/2015
Decreto nº 2050/2015 Súmula: Exoneração a pedido de servidor ocupante de cargo em comissão
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 30/01/2015
Data da última modificação do anexo: 03/02/2015
Decreto nº 2049/2015 Súmula: Nomeação de servidor ocupante de cargo em comissão
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 30/01/2015
Data da última modificação do anexo: 03/02/2015
Decreto nº 2048/2015 Súmula: Nomeia suplente para compor temporariamente o Conselho Tutelar
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 27/01/2015
Data da última modificação do anexo: 03/02/2015
Decreto nº 2047/2015 Súmula: Nomeação de servidor ocupante de cargo em comissão
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 22/01/2015
Data da última modificação do anexo: 22/01/2015
Decreto nº 2046/2015 Súmula: Nomeação de servidor ocupante de cargo em comissão
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 22/01/2015
Data da última modificação do anexo: 22/01/2015
Decreto nº 2045/2015 Súmula: Exoneração de servidor ocupante de cargo em comissão
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 22/01/2015
Data da última modificação do anexo: 22/01/2015
Decreto nº 2044/2015 Súmula: Exoneração a pedido de servidor ocupante de cargo em comissão
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 22/01/2015
Data da última modificação do anexo: 22/01/2015
Decreto nº 2043/2015 Súmula: Nomeação de servidor ocupante de cargo em comissão Revogado pelo DECRETO Nr. 2046
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 20/01/2015
Data da última modificação do anexo: 22/01/2015
Decreto nº 2042/2015 Súmula: Nomeação de servidor ocupante de cargo em comissão
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 20/01/2015
Data da última modificação do anexo: 22/01/2015
Decreto nº 2041/2015 Súmula: Exoneração de servidor ocupante de cargo em comissão
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 20/01/2015
Data da última modificação do anexo: 22/01/2015
Decreto nº 2040/2015 Súmula: Nomeação de servidor ocupante de cargo em comissão Revogado pelo DECRETO Nr. 2042/2015
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 17/01/2015
Data da última modificação do anexo: 21/01/2015
Decreto nº 2039/2015 Súmula: Nomeação de servidor ocupante de cargo em comissão
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 17/01/2015
Data da última modificação do anexo: 16/01/2015
Decreto nº 2038/2015 Súmula: Nomeação de servidor ocupante de cargo em comissão
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 17/01/2015
Data da última modificação do anexo: 16/01/2015
Decreto nº 2037/2015 Súmula: Exoneração de servidor ocupante de cargo em comissão
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 17/01/2015
Data da última modificação do anexo: 16/01/2015
Decreto nº 2036/2015 Súmula: Exoneração de servidor ocupante de cargo em comissão
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 17/01/2015
Data da última modificação do anexo: 16/01/2015
Decreto nº 2035/2015 Súmula: Exoneração de servidor ocupante de cargo em comissão
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 17/01/2015
Data da última modificação do anexo: 16/01/2015
Decreto nº 2034/2015 Súmula: Exoneração de servidor ocupante de cargo em comissão
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 17/01/2015
Data da última modificação do anexo: 16/01/2015
Decreto nº 2033/2015 Súmula: Exoneração a pedido de servidor ocupante de cargo em comissão
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 17/01/2015
Data da última modificação do anexo: 16/01/2015
Decreto nº 2032/2015 Súmula: Exoneração a pedido de servidor ocupante de cargo em comissão
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 13/01/2015
Data da última modificação do anexo: 16/01/2015
Decreto nº 2031/2015 Súmula: Nomeação de servidores aprovados no Concurso Público nº. 001/2012 - Convocados pelo Edital nº. 038/2014
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 10/01/2015
Data da última modificação do anexo: 16/01/2015
Decreto nº 2030/2015 Súmula: Formaliza o afastamento dos Conselheiros Tutelares que menciona e nomeia suplente para compor temporariamente o Conselho Tutelar.
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 10/01/2015
Data da última modificação do anexo: 16/01/2015
Decreto nº 2029/2015 Súmula: Nomeação de servidor ocupante de cargo em comissão
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 07/01/2015
Data da última modificação do anexo: 16/01/2015
Decreto nº 2028/2015 Súmula: Nomeação de servidor ocupante de cargo em comissão
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 07/01/2015
Data da última modificação do anexo: 16/01/2015
Decreto nº 2027/2015 Súmula: Exoneração de servidor ocupante de cargo em comissão
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 07/01/2015
Data da última modificação do anexo: 16/01/2015
Decreto nº 2026/2015 Súmula: Exoneração de servidor ocupante de cargo em comissão
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 07/01/2015
Data da última modificação do anexo: 16/01/2015