Legislação Municipal

Decretos - Exercício de 2014

Data de Atualização da página: 02/08/2017

Decreto nº 2025/2014 Súmula: Abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 01/01/2001
Data da última modificação do anexo: 02/08/2017
Decreto nº 2024/2014 Súmula: Dispõe sobre a Programação Financeira de Arrecadação Mensal e Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o Exercício Financeiro de 2015
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 07/01/2015
Data da última modificação do anexo: 06/01/2015
Decreto nº 2023/2014 Súmula: Aposentadoria de servidor público municipal
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 17/12/2014
Data da última modificação do anexo: 16/01/2015
Decreto nº 2022/2014 Súmula: Abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 547.743,28
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 30/06/2015
Data da última modificação do anexo: 06/07/2015
Decreto nº 2021/2014 Súmula: Abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 2.661,64
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 16/12/2014
Data da última modificação do anexo: 16/12/2014
Decreto nº 2020/2014 Súmula: Altera a data de pagamento para a primeira parcela ou parcela única do Imposto Sobre Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU para o Exercício de 2015
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 16/12/2014
Data da última modificação do anexo: 16/12/2014
Decreto nº 2019/2014 Súmula: Aposentadoriade servidor público municipal
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 12/12/2014
Data da última modificação do anexo: 16/12/2014
Decreto nº 2018/2014 Súmula: Nomeação de servidor ocupante de cargo em comissão
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 10/12/2014
Data da última modificação do anexo: 11/12/2014
Decreto nº 2017/2014 Súmula: Abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$287.020,81
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 12/12/2014
Data da última modificação do anexo: 16/12/2014
Decreto nº 2016/2014 Súmula: Nomeação de servidor ocupante de cargo em comissão
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 02/12/2014
Data da última modificação do anexo: 11/12/2014
Decreto nº 2015/2014 Súmula: Nomeação de servidor ocupante de cargo em comissão
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 02/12/2014
Data da última modificação do anexo: 11/12/2014
Decreto nº 2014/2014 Súmula: Exoneração de servidor ocupante de cargo em comissão
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 02/12/2014
Data da última modificação do anexo: 11/12/2014
Decreto nº 2013/2014 Súmula: Abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 33.600,00
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 02/12/2014
Data da última modificação do anexo: 11/12/2014
Decreto nº 2012/2014 Súmula: Abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 985.146,40
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 02/12/2014
Data da última modificação do anexo: 11/12/2014
Decreto nº 2011/2014 Súmula: Abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 83.028,56
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 10/12/2014
Data da última modificação do anexo: 11/12/2014
Decreto nº 2010/2014 Súmula: Abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$116.000,00 - art. 5º.
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 27/11/2014
Data da última modificação do anexo: 11/12/2014
Decreto nº 2009/2014 Súmula: Declara Recesso Administrativo nas repartições públicas, no período que menciona.
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 21/11/2014
Data da última modificação do anexo: 24/11/2014
Decreto nº 2008/2014 Súmula: Dispõe sobre a nomeação e posse dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 21/11/2014
Data da última modificação do anexo: 24/11/2014
Decreto nº 2007/2014 Súmula: Abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$76.400,00
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 25/11/2014
Data da última modificação do anexo: 24/11/2014
Decreto nº 2006/2014 Súmula: Abre Crédito Adicional Especial e Suplementar ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 745.000,00
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 13/11/2014
Data da última modificação do anexo: 17/11/2014
Decreto nº 2005/2014 Súmula: Abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 1.703.020,00
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 08/11/2014
Data da última modificação do anexo: 17/11/2014
Decreto nº 2004/2014 Súmula: Abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 3.000,00
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 08/11/2014
Data da última modificação do anexo: 17/11/2014
Decreto nº 2003/2014 Súmula: Nomeação de servidor ocupante de cargo em comissão
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 18/11/2014
Data da última modificação do anexo: 07/11/2014
Decreto nº 2002/2014 Súmula: Promove o reajuste da Taxa do Serviço de Coleta de Lixo em 6,59 % (seis inteiros e cinquenta e nove centésimos por cento) e dá outras providências.
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 07/11/2014
Data da última modificação do anexo: 07/11/2014
Decreto nº 2001/2014 Súmula: Promove o reajuste da Unidade Fiscal do Município - UFM em 6,59 % (seis inteiros e cinquenta e nove centésimos por cento) e dá outras providências
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 07/11/2014
Data da última modificação do anexo: 07/11/2014
Decreto nº 2000/2014 Súmula: Aposentadoria de servidor público municipal.
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 07/11/2014
Data da última modificação do anexo: 07/11/2014
Decreto nº 1999/2014 Súmula: Aposentadoria de servidor público municipal.
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 07/11/2014
Data da última modificação do anexo: 07/11/2014
Decreto nº 1998/2014 Súmula: Aposentadoria de servidor público municipal.
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 07/11/2014
Data da última modificação do anexo: 07/11/2014
Decreto nº 1997/2014 Súmula: Exoneração a pedido de servidor público
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 07/11/2014
Data da última modificação do anexo: 07/11/2014
Decreto nº 1996/2014 Súmula: Nomeação de servidor ocupante de cargo em comissão
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 07/11/2014
Data da última modificação do anexo: 07/11/2014
Decreto nº 1995/2014 Súmula: Promove o reajuste da Unidade de Valor de Custeio - UVC - base de cálculo da Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública - CIP em 6,59 % (seis inteiros e cinquenta e nove centésimos por cento) e dá outras providências.
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 05/11/2014
Data da última modificação do anexo: 05/11/2014
Decreto nº 1994/2014 Súmula: Aposentadoria de servidor público municipal.
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 31/10/2014
Data da última modificação do anexo: 05/11/2014
Decreto nº 1993/2014 Súmula: Abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 20.800,00
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 31/10/2014
Data da última modificação do anexo: 05/11/2014
Decreto nº 1992/2014 Súmula: Criação de ponto de taxi nº 42.
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 30/10/2014
Data da última modificação do anexo: 05/11/2014
Decreto nº 1991/2014 Súmula: Nomeação de servidor ocupante de cargo em comissão
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 30/11/2014
Data da última modificação do anexo: 05/11/2014
Decreto nº 1990/2014 Súmula: Exoneração a pedido de servidor ocupante de cargo em comissão
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 25/10/2014
Data da última modificação do anexo: 24/10/2014
Decreto nº 1989/2014 Súmula: Nomeação de servidores aprovados no Concurso Público nº. 001/2012 - Convocados pelo Edital nº. 034/2014
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 28/10/2014
Data da última modificação do anexo: 24/10/2014
Decreto nº 1988/2014 Súmula: Transfere excepcionalmente a comemoração do dia do Servidor Público para o dia 31 de outubro.
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 18/10/2014
Data da última modificação do anexo: 20/10/2014
Decreto nº 1987/2014 Súmula: Recompõe o Conselho Municipal de Assistência Social - Gestão 2013/2015.
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 21/10/2014
Data da última modificação do anexo: 20/10/2014
Decreto nº 1986/2014 Súmula: Declara Luto Oficial no âmbito do Município de Reserva, Estado do Paraná
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 17/10/2014
Data da última modificação do anexo: 20/10/2014
Decreto nº 1985/2014 Súmula: Nomeação de servidores aprovados no Concurso Público nº. 001/2012 - Convocados pelo Edital nº. 033/2014
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 17/10/2014
Data da última modificação do anexo: 20/10/2014
Decreto nº 1984/2014 Súmula: Exoneração a pedido de servidor ocupante de cargo em comissão
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 17/10/2014
Data da última modificação do anexo: 20/10/2014
Decreto nº 1983/2014 Súmula: Abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 37.650,00
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 17/10/2014
Data da última modificação do anexo: 20/10/2014
Decreto nº 1982/2014 Súmula: Abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 18.350,00
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 17/10/2014
Data da última modificação do anexo: 20/10/2014
Decreto nº 1981/2014 Súmula: Exoneração a pedido de servidor ocupante de cargo em comissão
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 17/10/2014
Data da última modificação do anexo: 20/10/2014
Decreto nº 1980/2014 Súmula: Exoneração de servidor ocupante de cargo em comissão
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 17/10/2014
Data da última modificação do anexo: 20/10/2014
Decreto nº 1979/2014 Súmula: Abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 49.000,00
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 10/10/2014
Data da última modificação do anexo: 20/10/2014
Decreto nº 1978/2014 Súmula: Nomeação de servidor ocupante de cargo em comissão
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 10/10/2014
Data da última modificação do anexo: 20/10/2014
Decreto nº 1977/2014 Súmula: Nomeação de servidor ocupante de cargo em comissão
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 10/10/2014
Data da última modificação do anexo: 20/10/2014
Decreto nº 1976/2014 Súmula: Nomeação de servidor ocupante de cargo em comissão
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 10/10/2014
Data da última modificação do anexo: 20/10/2014
Decreto nº 1975/2014 Súmula: Exoneração a pedido de servidor ocupante de cargo em comissão
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 08/10/2014
Data da última modificação do anexo: 08/10/2014
Decreto nº 1974/2014 Súmula: Dispõe sobre a nomeação e posse dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 31/10/2014
Data da última modificação do anexo: 08/10/2014
Decreto nº 1973/2014 Súmula: Exoneração de servidor ocupante de cargo em comissão
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 08/10/2014
Data da última modificação do anexo: 08/10/2014
Decreto nº 1972/2014 Súmula: Nomeação de servidor aprovado no Concurso Público 001/2012, convocado pelo Edital de Convocação nº 032/2014
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 07/10/2014
Data da última modificação do anexo: 08/10/2014
Decreto nº 1971/2014 Súmula: Nomeação de servidor aprovado no Concurso Público 001/2012, convocado pelo Edital de Convocação nº 031/2014
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 07/10/0214
Data da última modificação do anexo: 08/10/2014
Decreto nº 1970/2014 Súmula: Exoneração a pedido de servidor ocupante de cargo em comissão
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 07/10/2014
Data da última modificação do anexo: 08/10/2014
Decreto nº 1969/2014 Súmula: Abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 96.000,00
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 07/10/2014
Data da última modificação do anexo: 08/10/2014
Decreto nº 1968/2014 Súmula: Aposentadoria de servidor público municipal
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 03/10/2014
Data da última modificação do anexo: 02/10/2014
Decreto nº 1967/2014 Súmula: Aposentadoria de servidor público municipal
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 03/10/0214
Data da última modificação do anexo: 02/10/2014
Decreto nº 1966/2014 Súmula: Denominação de Logradouro Público - Rua Slauko Sotoski
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 03/10/2014
Data da última modificação do anexo: 02/10/2014
Decreto nº 1965/2014 Súmula: Cancela, a pedido do servidor, a licença sem vencimentos.
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 26/09/2014
Data da última modificação do anexo: 01/10/2014
Decreto nº 1964/2014 Súmula: Abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 60.000,00
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 26/09/2014
Data da última modificação do anexo: 01/10/2014
Decreto nº 1963/2014 Súmula: Exoneração a pedido de servidor público municipal
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 25/09/2014
Data da última modificação do anexo: 24/09/2014
Decreto nº 1962/2014 Súmula: Exoneração a pedido de servidor público municipal
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 25/09/2014
Data da última modificação do anexo: 24/09/2014
Decreto nº 1961/2014 Súmula: Exoneração a pedido de servidor público municipal
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 25/09/2014
Data da última modificação do anexo: 24/09/2014
Decreto nº 1960/2014 Súmula: Exoneração a pedido de servidor público municipal
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 25/09/2014
Data da última modificação do anexo: 24/09/2014
Decreto nº 1959/2014 Súmula: Aposentadoria de servidor público municipal.
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 25/09/2014
Data da última modificação do anexo: 24/09/2014
Decreto nº 1958/2014 Súmula: Aposentadoria de servidor público municipal
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 17/10/2014
Data da última modificação do anexo: 13/06/2016
Decreto nº 1957/2014 Súmula: Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Gestão Intersetorial que será responsável no Município pela elaboração do Plano de Atendimento Socioeducativo
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 23/09/2014
Data da última modificação do anexo: 24/09/2014
Decreto nº 1956/2014 Súmula: Abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 43.200,00
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 19/09/2014
Data da última modificação do anexo: 19/09/2014
Decreto nº 1955/2014 Súmula: Abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 94.000,00
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 18/09/2014
Data da última modificação do anexo: 19/09/2014
Decreto nº 1954/2014 Súmula: Exoneração a pedido de servidor público municipal.
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 23/09/2014
Data da última modificação do anexo: 19/09/2014
Decreto nº 1953/2014 Súmula: Nomeação de servidor aprovado no Concurso Público 001/2012, convocado pelo Edital de Convocação nº 028/2014
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 13/09/2014
Data da última modificação do anexo: 19/09/2014
Decreto nº 1952/2014 Súmula: Nomeação de servidor aprovado no Concurso Público 001/2012, convocado pelo Edital de Convocação nº 025/2014
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 13/09/2014
Data da última modificação do anexo: 19/09/2014
Decreto nº 1951/2014 Súmula: Nomeação de servidor aprovado no Concurso Público 001/2012, convocado pelo Edital de Convocação nº 024/2014
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 13/09/2014
Data da última modificação do anexo: 19/09/2014
Decreto nº 1950/2014 Súmula: Abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 134.000,00
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 30/06/2015
Data da última modificação do anexo: 06/07/2015
Decreto nº 1949/2014 Súmula: Exoneração a pedido de servidor ocupante de cargo em comissão
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 09/09/2014
Data da última modificação do anexo: 09/09/2014
Decreto nº 1948/2014 Súmula: Exoneração a pedido de servidor ocupante de cargo em comissão
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 09/09/2014
Data da última modificação do anexo: 09/09/2014
Decreto nº 1947/2014 Súmula: Nomeação de servidor ocupante de cargo em comissão
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 09/09/2014
Data da última modificação do anexo: 09/09/2014
Decreto nº 1946/2014 Súmula: Exoneração a pedido de servidor ocupante de cargo em comissão
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 09/09/2014
Data da última modificação do anexo: 09/09/2014
Decreto nº 1945/2014 Súmula: Declara situação de emergência nas áreas do Município afetadas por Tempestade Local/Convectiva - Granizo (13213)
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 04/09/2014
Data da última modificação do anexo: 09/09/2014
Decreto nº 1944/2014 Súmula: Nomeação de servidor ocupante de cargo em comissão
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 10/09/2014
Data da última modificação do anexo: 09/09/2014
Decreto nº 1943/2014 Súmula: Nomeação de servidor ocupante de cargo em comissão
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 10/09/2014
Data da última modificação do anexo: 09/09/2014
Decreto nº 1942/2014 Súmula: Exoneração a pedido de servidor ocupante de cargo em comissão
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 30/08/2014
Data da última modificação do anexo: 01/09/2014
Decreto nº 1941/2014 Súmula: Nomeação a pedido de servidor público
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 30/08/2014
Data da última modificação do anexo: 01/09/2014
Decreto nº 1940/2014 Súmula: Nomeação de servidor ocupante de cargo em comissão
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 30/08/2014
Data da última modificação do anexo: 01/09/2014
Decreto nº 1939/2014 Súmula: Exoneração de servidor ocupante de cargo em comissão
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 30/08/2014
Data da última modificação do anexo: 01/09/2014
Decreto nº 1938/2014 Súmula: Aposentadoria de servidor público municipial.
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 30/08/2014
Data da última modificação do anexo: 23/05/2016
Decreto nº 1937/2014 Súmula: Aposentadoria de Servidor Público Municipal
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 30/08/2014
Data da última modificação do anexo: 01/09/2014
Decreto nº 1936/2014 Súmula: Aposentadoria de Servidor Público Municipal
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 30/08/2014
Data da última modificação do anexo: 01/09/2014
Decreto nº 1935/2014 Súmula: Abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 59.724,60
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 23/08/2014
Data da última modificação do anexo: 22/08/2014
Decreto nº 1934/2014 Súmula: Abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 1.592.687,34
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 23/08/2014
Data da última modificação do anexo: 22/08/2014
Decreto nº 1933/2014 Súmula: Abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 96.264,00
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 23/08/2014
Data da última modificação do anexo: 22/08/2014
Decreto nº 1932/2014 Súmula: Fixa a escala de plantão semanal a ser cumprido pelas Farmácias e Drogarias, e dá outras providências.
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 21/08/2014
Data da última modificação do anexo: 22/08/2014
Decreto nº 1931/2014 Súmula: Exoneração a pedido do servidor público.
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 16/08/2014
Data da última modificação do anexo: 22/08/2014
Decreto nº 1930/2014 Súmula: Nomeação de servidor público no Concurso Público nr 001/2012, convocado pelo Edital nr. 020/2014.
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 16/08/2014
Data da última modificação do anexo: 22/08/2014
Decreto nº 1929/2014 Súmula: Abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 15.000,00
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 16/08/2014
Data da última modificação do anexo: 22/08/2014
Decreto nº 1928/2014 Súmula: Altera a composição do Conselho de Administração e do Conselho Fiscal do RESERVA PREV, e dá outras providências.
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 23/08/2014
Data da última modificação do anexo: 22/08/2014
Decreto nº 1927/2014 Súmula: Abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 441.573,26
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 23/08/2014
Data da última modificação do anexo: 22/08/2014
Decreto nº 1926/2014 Súmula: Nomeação de servidores aprovados no Concurso Público nr. 001/2012, convocados pelo Edital nr 018/2014.
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 13/08/2014
Data da última modificação do anexo: 22/08/2014
Decreto nº 1925/2014 Súmula: Exoneração a pedido do servidor público.
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 13/08/2014
Data da última modificação do anexo: 22/08/2014
Decreto nº 1924/2014 Súmula: Nomeação de servidor ocupante de cargo em comissão
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 13/08/2014
Data da última modificação do anexo: 22/08/2014
Decreto nº 1923/2014 Súmula: Abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 299.200,00
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 09/08/2014
Data da última modificação do anexo: 11/08/2014
Decreto nº 1922/2014 Súmula: Abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 226.600,00
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 09/08/2014
Data da última modificação do anexo: 11/08/2014
Decreto nº 1921/2014 Súmula: Abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 441.573,26
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 23/08/2014
Data da última modificação do anexo: 22/08/2014
Decreto nº 1920/2014 Súmula: Nomeação de servidor ocupante de cargo em comissão
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 05/08/2014
Data da última modificação do anexo: 07/08/2014
Decreto nº 1919/2014 Súmula: Nomeação de servidor ocupante de cargo em comissão
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 05/08/2014
Data da última modificação do anexo: 07/08/2014
Decreto nº 1918/2014 Súmula: Exoneração de servidor ocupante de cargo em comissão
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 05/07/2014
Data da última modificação do anexo: 07/08/2014
Decreto nº 1917/2014 Súmula: Nomeação de servidores aprovados no Concurso Público nº. 001/2012, convocados pelo Edital de Convocação nº. 016/2014, de 11 de julho de 2014
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 01/08/2014
Data da última modificação do anexo: 31/07/2014
Decreto nº 1916/2014 Súmula: Abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 23.000,00
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 01/08/2014
Data da última modificação do anexo: 31/07/2014
Decreto nº 1915/2014 Súmula: Nomeação de servidores aprovados no Concurso Público nº. 001/2012, convocados pelo Edital de Convocação nº. 016/2014, de 11 de julho de 2014
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 01/08/2014
Data da última modificação do anexo: 31/07/2014
Decreto nº 1914/2014 Súmula: Nomeação de servidor ocupante de cargo em comissão
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 01/08/2014
Data da última modificação do anexo: 31/07/2014
Decreto nº 1913/2014 Súmula: Exoneração a pedido de servidor público municipal
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 01/08/2014
Data da última modificação do anexo: 31/07/2014
Decreto nº 1912/2014 Súmula: Dispõe sobre a nomeação e posse dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 31/10/2014
Data da última modificação do anexo: 21/07/2014
Decreto nº 1911/2014 Súmula: Homologa a tabela de valor de que trata o § 2º do art. 209 da Lei nº 081/2005, de 23 de dezembro de 2005 (Código Tributário do Município), instituída pela comissão de avaliação criada pelo Decreto Municipal nº. 1.887/2014
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 19/07/2014
Data da última modificação do anexo: 21/07/2014
Decreto nº 1910/2014 Súmula: Aposentadoria de servidor público municipal
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 19/07/2014
Data da última modificação do anexo: 21/07/2014
Decreto nº 1909/2014 Súmula: Nomeação de candidatos aprovados no concurso público nº 001/2014, convocados conforme Edital de Convocação nº 015/2014
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 16/07/2014
Data da última modificação do anexo: 21/07/2014
Decreto nº 1908/2014 Súmula: Define a Composição do Comitê Local de Gestão do Programa Família Paranaense
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 16/07/2014
Data da última modificação do anexo: 21/07/2014
Decreto nº 1907/2014 Súmula: Aposentadoria de servidor público municipal
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 10/09/2014
Data da última modificação do anexo: 09/09/2014
Decreto nº 1906/2014 Súmula: Nomeação de candidatos aprovados no concurso público nº 001/2012, convocados conforme Edital de Convocação nº 014/2014
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 16/07/2014
Data da última modificação do anexo: 21/07/2014
Decreto nº 1905/2014 Súmula: Exoneração a pedido de servidor público.
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 16/07/2014
Data da última modificação do anexo: 21/07/2014
Decreto nº 1904/2014 Súmula: Define a Composição do Comitê Municipal de Gestão do Programa Família Paranaense
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 16/07/2014
Data da última modificação do anexo: 21/07/2014
Decreto nº 1903/2014 Súmula: Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel que menciona
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 12/07/2014
Data da última modificação do anexo: 21/07/2014
Decreto nº 1902/2014 Súmula: Denominação de Logradouro Público - Rua Metódio Nalivaiko
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 11/07/2014
Data da última modificação do anexo: 10/07/2014
Decreto nº 1901/2014 Súmula: Exoneração a pedido de servidor público municipal
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 09/07/2014
Data da última modificação do anexo: 10/07/2014
Decreto nº 1900/2014 Súmula: Exoneração a pedido de servidor público municipal
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 09/07/2014
Data da última modificação do anexo: 10/07/2014
Decreto nº 1899/2014 Súmula: Abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 249.510,00
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 09/07/2014
Data da última modificação do anexo: 10/07/2014
Decreto nº 1898/2014 Súmula: Exoneração de servidor ocupante de cargo em comissão
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 09/07/2014
Data da última modificação do anexo: 10/07/2014
Decreto nº 1897/2014 Súmula: Exoneração a pedido de servidor público municipal
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 09/07/2014
Data da última modificação do anexo: 10/07/2014
Decreto nº 1896/2014 Súmula: Homologação do resultado do Relatório das Avaliações de Estágio Probatório dos servidores do Quadro do Magistério Municipal.
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 09/07/2014
Data da última modificação do anexo: 10/07/2014
Decreto nº 1895/2014 Súmula: Nomeação de servidor aprovados no Concurso Público 001-2012, convocados pelo Edital 013/2014
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 04/07/2014
Data da última modificação do anexo: 03/07/2014
Decreto nº 1894/2014 Súmula: Exoneração a pedido de servidor público municipal
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 04/07/2014
Data da última modificação do anexo: 03/07/2014
Decreto nº 1893/2014 Súmula: Concede licença sem vencimentos ao servidor que menciona.
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 04/07/2014
Data da última modificação do anexo: 07/07/2014
Decreto nº 1892/2014 Súmula: Abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 106.866,49 (cento e seis mil oitocentos e sessenta e seis mil reais e quarenta e nove centavos)
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 28/06/2014
Data da última modificação do anexo: 27/06/2014
Decreto nº 1891/2014 Súmula: Abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 485.000,00 (quatrocentos e oitenta e cinco mil reais)
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 28/06/2014
Data da última modificação do anexo: 27/06/2014
Decreto nº 1890/2014 Súmula: Abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 17.985,64 (dezessete mil novecentos e oitenta e cinco reais e sessenta e quatro centavos)
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 28/06/2014
Data da última modificação do anexo: 27/06/2014
Decreto nº 1889/2014 Súmula: Abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 661.268,74 (seiscentos e sessenta e um mil duzentos e sessenta e oito reais e setenta e quatro centavos)
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 04/07/2014
Data da última modificação do anexo: 27/06/2014
Decreto nº 1888/2014 Súmula: Abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 260.000,00
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 28/06/2014
Data da última modificação do anexo: 27/06/2014
Decreto nº 1887/2014 Súmula: Designa Servidores para compor a Comissão de Avaliação de Bens Imóveis para efeitos do disposto no § 2º do art. 209 da Lei nº 081/2005, de 23 de dezembro de 2005 (Código Tributário do Município), e dá outras providências
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 28/06/2014
Data da última modificação do anexo: 27/06/2014
Decreto nº 1886/2014 Súmula: Abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 43.000,00
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 01/07/2014
Data da última modificação do anexo: 30/06/2014
Decreto nº 1885/2014 Súmula: Nomeação de suplente para compor temporariamente o Conselho Tutelar
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 25/06/2014
Data da última modificação do anexo: 24/06/2014
Decreto nº 1884/2014 Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 80.270,97
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 17/06/2014
Data da última modificação do anexo: 24/06/2014
Decreto nº 1883/2014 Súmula: Transfere excepcionalmente o feriado municipal em celebração ao aniversário do Município de Reserva.
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 17/06/2014
Data da última modificação do anexo: 16/06/2014
Decreto nº 1882/2014 Súmula: Abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 120.000,00
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 07/06/2014
Data da última modificação do anexo: 09/06/2014
Decreto nº 1881/2014 Súmula: Abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 77.490,00
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 07/06/2014
Data da última modificação do anexo: 09/06/2014
Decreto nº 1880/2014 Súmula: Abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ R$ 175.000,00
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 07/06/2014
Data da última modificação do anexo: 09/06/2014
Decreto nº 1879/2014 Súmula: Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 29.233,26
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 07/06/2014
Data da última modificação do anexo: 09/06/2014
Decreto nº 1878/2014 Súmula: Exoneração a pedido de servidor ocupante de cargo em comissão
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 07/06/2014
Data da última modificação do anexo: 09/06/2014
Decreto nº 1877/2014 Súmula: Nomeação de servidores aprovados no Concurso Público 001/2012 - Edital de Convocação 011/2014
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 07/06/2014
Data da última modificação do anexo: 09/06/2014
Decreto nº 1876/2014 Súmula: Nomeação de servidores aprovados no Concurso Público 001/2012 - Edital de Convocação 012/2014
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 07/06/2014
Data da última modificação do anexo: 09/06/2014
Decreto nº 1875/2014 Súmula: Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 315.000,00
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 31/05/2014
Data da última modificação do anexo: 30/05/2014
Decreto nº 1874/2014 Súmula: Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 78.789,00
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 31/05/2014
Data da última modificação do anexo: 30/05/2014
Decreto nº 1873/2014 Súmula: Abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$18.618,00
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 31/05/2014
Data da última modificação do anexo: 30/05/2014
Decreto nº 1872/2014 Súmula: Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 16.200,00
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 31/05/2014
Data da última modificação do anexo: 30/05/2014
Decreto nº 1871/2014 Súmula: Abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 114.309,94
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 31/05/2014
Data da última modificação do anexo: 30/05/2014
Decreto nº 1870/2014 Súmula: Abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 235.891,63
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 31/05/2014
Data da última modificação do anexo: 30/05/2014
Decreto nº 1869/2014 Súmula: Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 361.800,00
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 31/05/2014
Data da última modificação do anexo: 30/05/2014
Decreto nº 1868/2014 Súmula: Abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 51.500,00
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 31/05/2014
Data da última modificação do anexo: 30/05/2014
Decreto nº 1867/2014 Súmula: Abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 99.884,04
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 31/05/2014
Data da última modificação do anexo: 30/05/2014
Decreto nº 1866/2014 Súmula: Abre Crédito Adicional Especial e Suplementar ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 321.000,00
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 27/05/2014
Data da última modificação do anexo: 28/05/2014
Decreto nº 1865/2014 Súmula: Abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 395.000,00
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 28/05/2014
Data da última modificação do anexo: 28/05/2014
Decreto nº 1864/2014 Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 282.315,40
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 28/05/2014
Data da última modificação do anexo: 28/05/2014
Decreto nº 1863/2014 Súmula: Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 820.293.38
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 28/05/2014
Data da última modificação do anexo: 28/05/2014
Decreto nº 1862/2014 Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 190.000,00
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 28/05/2014
Data da última modificação do anexo: 28/05/2014
Decreto nº 1861/2014 Súmula: Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 173.685,19
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 28/05/2014
Data da última modificação do anexo: 28/05/2014
Decreto nº 1860/2014 Súmula: Nomeação de servidor ocupante de cargo em comissão
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 28/05/2014
Data da última modificação do anexo: 28/05/2014
Decreto nº 1859/2014 Súmula: Abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 400.000,00
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 30/06/2015
Data da última modificação do anexo: 06/07/2015
Decreto nº 1858/2014 Súmula: Conceção de licença sem vencimento a servidor público municipal
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 23/05/2014
Data da última modificação do anexo: 23/05/2014
Decreto nº 1857/2014 Súmula: Prorroga prazo de validade do concurso público para provimento de cargos efetivos do Poder Executivo do Município de Reserva, disciplinado pelo Edital nº. 001/2012
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 23/05/2014
Data da última modificação do anexo: 23/05/2014
Decreto nº 1856/2014 Súmula: Designa a composição do Conselho de Alimentação Escolar
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 21/05/2014
Data da última modificação do anexo: 23/05/2014
Decreto nº 1855/2014 Súmula: Abre Crédito Adicional Especial e Suplementar ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 1.102.608,78 Revogado pelo DECRETO Nr. 1863/2014
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 21/05/2014
Data da última modificação do anexo: 23/05/2014
Decreto nº 1854/2014 Súmula: Abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 581.984,67
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 20/05/2014
Data da última modificação do anexo: 23/05/2014
Decreto nº 1853/2014 Súmula: Exoneração a pedido de servidor público municipal
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 24/05/2014
Data da última modificação do anexo: 23/05/2014
Decreto nº 1852/2014 Súmula: Aposentadoria de servidor público municipal
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 13/05/2014
Data da última modificação do anexo: 23/05/2014
Decreto nº 1851/2014 Súmula: Conceção Pensão Vitalícia (RPPS)
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 13/05/2014
Data da última modificação do anexo: 23/05/2014
Decreto nº 1850/2014 Súmula: Abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 733.563,74 Revogado pelo DECRETO Nr. 1854/2014
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 10/05/2014
Data da última modificação do anexo: 12/05/2014
Decreto nº 1849/2014 Súmula: Exoneração de servidor ocupante de cargo em comissão
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 10/05/2014
Data da última modificação do anexo: 12/05/2014
Decreto nº 1848/2014 Súmula: Define como ZEIS - Zona Especial de Interesse Social as áreas que especifica e autoriza o executivo municipal a aprovar o desmembramento do imóvel e dá outras providencias
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 10/05/2014
Data da última modificação do anexo: 12/05/2014
Decreto nº 1847/2014 Súmula: Designa médicos para compor a junta médica de que trata o art. 86 da Lei Municipal nº. 039, de 30 de agosto de 1994 e ainda, o § 5º do art. 18 da Lei Municipal nº. 011, de 03 de outubro de 2003
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 10/05/2014
Data da última modificação do anexo: 12/05/2014
Decreto nº 1846/2014 Súmula: Concede licença sem vencimentos ao servidor que menciona
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 03/05/2014
Data da última modificação do anexo: 12/05/2014
Decreto nº 1846/2014 Súmula: Concede licença sem vencimentos ao servidor que menciona
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 03/05/2014
Data da última modificação do anexo: 12/05/2014
Decreto nº 1845/2014 Súmula: Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 115.000,00
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 01/05/2014
Data da última modificação do anexo: 05/05/2014
Decreto nº 1844/2014 Súmula: Nomeação de servidores aprovados no Concurso Público 001/2012 - Edital de Convocação 009/2014
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 01/05/2014
Data da última modificação do anexo: 05/05/2014
Decreto nº 1843/2014 Súmula: Nomeia temporariametne conselheiro tutelar suplente como efetivo
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 26/04/2014
Data da última modificação do anexo: 28/04/2014
Decreto nº 1842/2014 Súmula: Nomeação de servidor ocupante de cargo em comissão
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 26/04/2014
Data da última modificação do anexo: 28/04/2014
Decreto nº 1841/2014 Súmula: Exoneração de servidor ocupante de cargo em comissão
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 26/04/2014
Data da última modificação do anexo: 28/04/2014
Decreto nº 1840/2014 Súmula: Exoneração a pedido de servidor público municipal
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 18/04/2014
Data da última modificação do anexo: 28/04/2014
Decreto nº 1839/2014 Súmula: Homologa complementar do resultado do Relatório das Avaliações de Estágio Probatório dos servidores do Quadro do Magistério Municipal
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 11/04/2014
Data da última modificação do anexo: 11/04/2014
Decreto nº 1838/2014 Súmula: Exoneração a pedido de servidor público municipal
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 11/04/2014
Data da última modificação do anexo: 11/04/2014
Decreto nº 1837/2014 Súmula: Nomeação de servidores aprovados no Concurso Público 001/2012 - Edital de Convocação 008/2014
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 11/04/2014
Data da última modificação do anexo: 11/04/2014
Decreto nº 1836/2014 Súmula: Denominação de logradouro municipal - Rua Wanderley Jean Souza Araújo
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 10/04/2014
Data da última modificação do anexo: 11/04/2014
Decreto nº 1835/2014 Súmula: Nomeação de servidor ocupante de cargo em comissão
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 12/04/2014
Data da última modificação do anexo: 11/04/2014
Decreto nº 1834/2014 Súmula: Exoneração de servidor ocupante de cargo em comissão
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 12/04/2014
Data da última modificação do anexo: 11/04/2014
Decreto nº 1833/2014 Súmula: Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 202.050,00
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 05/04/2014
Data da última modificação do anexo: 09/04/2014
Decreto nº 1832/2014 Súmula: Nomeação de servidor ocupante de cargo em comissão
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 04/04/2014
Data da última modificação do anexo: 09/04/2014
Decreto nº 1831/2014 Súmula: Exoneração a pedido de servidor público municipal
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 04/04/2014
Data da última modificação do anexo: 09/04/2014
Decreto nº 1830/2014 Súmula: Denominação de logradouro municipal - Travessa Abílio Martins
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 04/04/2014
Data da última modificação do anexo: 09/04/2014
Decreto nº 1829/2014 Súmula: Aposentadoria de servidor público
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 26/03/2014
Data da última modificação do anexo: 09/04/2014
Decreto nº 1828/2014 Súmula: Aposentadoria de servidor público
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 26/03/2014
Data da última modificação do anexo: 09/04/2014
Decreto nº 1827/2014 Súmula: Abre Crédito Adicional Especial e Suplementar ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 1.102.608,78 Revogado pelo DECRETO Nr. 1855/2014
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 22/03/2014
Data da última modificação do anexo: 09/04/2014
Decreto nº 1826/2014 Súmula: Abre Crédito Adicional Especial e Suplementar ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 598.487,91
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 22/03/2014
Data da última modificação do anexo: 09/04/2014
Decreto nº 1825/2014 Súmula: Aposentadoria de servidor público
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 22/03/2014
Data da última modificação do anexo: 09/04/2014
Decreto nº 1824/2014 Súmula: Promoção de servidor público municipal
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 22/03/2014
Data da última modificação do anexo: 09/04/2014
Decreto nº 1823/2014 Súmula: Promoção de servidor público municipal
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 22/03/2014
Data da última modificação do anexo: 09/04/2014
Decreto nº 1822/2014 Súmula: Define a composição do Conselho Municipal de Saúde
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 21/03/2014
Data da última modificação do anexo: 09/04/2014
Decreto nº 1821/2014 Súmula: Exoneração a pedido de servidor ocupante de cargo em comissão
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 21/03/2014
Data da última modificação do anexo: 09/04/2014
Decreto nº 1820/2014 Súmula: Concede licença sem vencimentos ao servidor público que menciona
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 14/03/2014
Data da última modificação do anexo: 14/03/2014
Decreto nº 1819/2014 Súmula: Nomeação de servidores aprovados no Concurso Público 001/2012, convocados pelo Edital 007/2014
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 13/03/2014
Data da última modificação do anexo: 14/03/2014
Decreto nº 1818/2014 Súmula: Exoneração a pedido de servidor público.
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 15/03/2014
Data da última modificação do anexo: 14/03/2014
Decreto nº 1817/2014 Súmula: Fixa a escala de plantão semanal a ser cumprido pelas Farmácias e Drogarias, e dá outras providências
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 07/03/2014
Data da última modificação do anexo: 05/05/2014
Decreto nº 1816/2014 Súmula: Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais, na data que menciona
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 28/02/2014
Data da última modificação do anexo: 07/03/2014
Decreto nº 1815/2014 Súmula: Transfere excepcionalmente o feriado municipal em celebração ao aniversário do Município de Reserva
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 25/02/2014
Data da última modificação do anexo: 27/02/2014
Decreto nº 1814/2014 Súmula: Abre Crédito Adicional Especial e Suplementar ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 488.000,00
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 22/02/2014
Data da última modificação do anexo: 27/02/2014
Decreto nº 1813/2014 Súmula: Abre Crédito Adicional Especial e Suplementar ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 363.685,19 Revogado pelo DECRETO Nr. 1861/2014
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 22/02/2014
Data da última modificação do anexo: 27/02/2014
Decreto nº 1812/2014 Súmula: Exoneração a pedido de servidor público
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 21/02/2014
Data da última modificação do anexo: 21/02/2014
Decreto nº 1811/2014 Súmula: Exoneração a pedido de servidor público
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 21/02/2014
Data da última modificação do anexo: 21/02/2014
Decreto nº 1810/2014 Súmula: Nomeação de servidores públicos aprovados no Concurso Público 001-2012
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 21/02/2014
Data da última modificação do anexo: 21/02/2014
Decreto nº 1809/2014 Súmula: Nomeação de servidor ocupante de cargo em comissão
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 20/02/2014
Data da última modificação do anexo: 21/02/2014
Decreto nº 1808/2014 Súmula: Nomeação de servidor ocupante de cargo em comissão
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 20/02/2014
Data da última modificação do anexo: 21/02/2014
Decreto nº 1807/2014 Súmula: Nomeação de servidores públicos aprovados no Concurso Público 001-2012
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 22/02/2014
Data da última modificação do anexo: 21/02/2014
Decreto nº 1806/2014 Súmula: Dispõe sobre o Plano de Distribuição de Táxi previsto nos artigos 13 e 14 do Decreto nº. 067/97 de 23 de abril de 1997
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 18/02/2014
Data da última modificação do anexo: 21/02/2014
Decreto nº 1805/2014 Súmula: Criação do ponto de taxi nr. 041.
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 18/02/2014
Data da última modificação do anexo: 21/02/2014
Decreto nº 1804/2014 Súmula: Concede licença sem vencimentos ao servidor que menciona
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 15/02/2014
Data da última modificação do anexo: 21/02/2014
Decreto nº 1803/2014 Súmula: Concede licença sem vencimentos ao servidor que menciona
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 15/02/2014
Data da última modificação do anexo: 21/02/2014
Decreto nº 1802/2014 Súmula: Exoneração a pedido de servidor público
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 12/02/2014
Data da última modificação do anexo: 21/02/2014
Decreto nº 1801/2014 Súmula: Exoneração a pedido de servidor ocupante de cargo em comissão
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 11/02/2014
Data da última modificação do anexo: 21/02/2014
Decreto nº 1800/2014 Súmula: Nomeação de servidores públicos aprovados no Concurso Público 001-2012
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 08/02/2014
Data da última modificação do anexo: 21/02/2014
Decreto nº 1799/2014 Súmula: Exoneração a pedido de servidor público
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 08/02/2014
Data da última modificação do anexo: 21/02/2014
Decreto nº 1798/2014 Súmula: Exoneração a pedido de servidor ocupante de cargo em comissão
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 08/02/2014
Data da última modificação do anexo: 21/02/2014
Decreto nº 1797/2014 Súmula: Exoneração a pedido de servidor público
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 08/02/2014
Data da última modificação do anexo: 21/02/2014
Decreto nº 1796/2014 Súmula: Exoneração a pedido de servidor público
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 08/02/2014
Data da última modificação do anexo: 21/02/2014
Decreto nº 1795/2014 Súmula: Designa comissão organizadora do Concurso Público nº 001/2014
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 08/02/2014
Data da última modificação do anexo: 21/02/2014
Decreto nº 1794/2014 Súmula: Nomeação de servidor ocupante de cargo em comissão
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 07/02/2014
Data da última modificação do anexo: 21/02/2014
Decreto nº 1793/2014 Súmula: Nomeação de servidor ocupante de cargo em comissão
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 07/02/2014
Data da última modificação do anexo: 21/02/2014
Decreto nº 1792/2014 Súmula: Nomeação de servidores públicos aprovados no Concurso Público 001-2012
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 07/02/2014
Data da última modificação do anexo: 21/02/2014
Decreto nº 1791/2014 Súmula: Nomeação de servidores públicos aprovados no Concurso Público 001-2012
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 07/02/2014
Data da última modificação do anexo: 21/02/2014
Decreto nº 1790/2014 Súmula: Nomeação de servidor ocupante de cargo em comissão
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 04/02/2014
Data da última modificação do anexo: 21/02/2014
Decreto nº 1789/2014 Súmula: Nomeação de servidor ocupante de cargo em comissão
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 04/02/2014
Data da última modificação do anexo: 21/02/2014
Decreto nº 1788/2014 Súmula: Exoneração a pedido de servidor público.
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 04/02/2014
Data da última modificação do anexo: 21/02/2014
Decreto nº 1787/2014 Súmula: Exoneração a pedido de servidor público.
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 04/02/2014
Data da última modificação do anexo: 21/02/2014
Decreto nº 1786/2014 Súmula: Exoneração a pedido de servidor público.
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 04/02/2014
Data da última modificação do anexo: 21/02/2014
Decreto nº 1785/2014 Súmula: Exoneração a pedido de servidor público.
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 04/02/2014
Data da última modificação do anexo: 21/02/2014
Decreto nº 1784/2014 Súmula: Exoneração a pedido de servidor público.
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 31/01/2014
Data da última modificação do anexo: 21/02/2014
Decreto nº 1783/2014 Súmula: Exoneração a pedido de servidor público.
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 31/01/2014
Data da última modificação do anexo: 21/02/2014
Decreto nº 1782/2014 Súmula: Exoneração a pedido de servidor público.
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 31/01/2014
Data da última modificação do anexo: 21/02/2014
Decreto nº 1781/2014 Súmula: Exoneração a pedido de servidor público.
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 31/01/2014
Data da última modificação do anexo: 21/02/2014
Decreto nº 1780/2014 Súmula: Exoneração a pedido de servidor público
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 31/01/2014
Data da última modificação do anexo: 21/02/2014
Decreto nº 1779/2014 Súmula: Exoneração a pedido de servidor público
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 31/01/2014
Data da última modificação do anexo: 21/02/2014
Decreto nº 1778/2014 Súmula: Exoneração a pedido de servidor público municipal
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 29/01/2014
Data da última modificação do anexo: 21/02/2014
Decreto nº 1777/2014 Súmula: Nomeação de servidor ocupante de cargo em comissão
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 26/01/2014
Data da última modificação do anexo: 27/01/2014
Decreto nº 1776/2014 Súmula: Exoneração a pedido de servidor público municipal
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 25/01/2014
Data da última modificação do anexo: 27/01/2014
Decreto nº 1775/2014 Súmula: Nomeação de servidor ocupante de cargo em comissão
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 28/01/2014
Data da última modificação do anexo: 27/01/2014
Decreto nº 1774/2014 Súmula: Nomeação de servidor ocupante de cargo em comissão
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 22/01/2014
Data da última modificação do anexo: 27/01/2014
Decreto nº 1773/2014 Súmula: Fixa a escala de plantão semanal a ser cumprido pelas Farmácias e Drogarias, e dá outras providências.
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 18/01/2014
Data da última modificação do anexo: 27/01/2014
Decreto nº 1772/2014 Súmula: Exoneração a pedido público municipal
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 18/01/2014
Data da última modificação do anexo: 17/01/2014
Decreto nº 1771/2014 Súmula: Aposentadoria de servidor público municipal
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 18/01/2014
Data da última modificação do anexo: 17/01/2014
Decreto nº 1770/2014 Súmula: Exoneração a pedido de servidor ocupante de cargo em comissão
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 18/01/2014
Data da última modificação do anexo: 17/01/2014
Decreto nº 1769/2014 Súmula: Aposentadoria de servidor público municipal
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 16/01/2014
Data da última modificação do anexo: 17/01/2014
Decreto nº 1768/2014 Súmula: Exoneração a pedido de servidor ocupante de cargo em comissão
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 18/01/2014
Data da última modificação do anexo: 17/01/2014
Decreto nº 1767/2014 Súmula: Exoneração a pedido de servidor ocupante de cargo em comissão
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 18/01/2014
Data da última modificação do anexo: 13/01/2014
Decreto nº 1766/2014 Súmula: Nomeia integrantes do Conselho Tutelar - Gestão 2012 a 2014 (complementação) e revoga o Decreto nº. 1749, de 05 de dezembro de 2013
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 10/01/2014
Data da última modificação do anexo: 13/01/2014
Decreto nº 1765/2014 Súmula: Nomeação de servidor ocupante de cargo em comissão
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 10/01/2014
Data da última modificação do anexo: 13/01/2014