Legislação Municipal

Decretos - Exercício de 2012

Data de Atualização da página: 02/08/2017

Decreto nº 1327/2012 Súmula: Dispõe sobre a Programação Financeira de Arrecadação Mensal e Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o Exercício Financeiro de 2013
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 08/02/2014
Data da última modificação do anexo: 28/12/2012
Decreto nº 1326/2012 Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$92.840,00
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 11/01/2013
Data da última modificação do anexo: 18/02/2013
Decreto nº 1325/2012 Súmula: Denomina PORTAL JOSÉ CARNEIRO VAZ, o monumento Portal da entrada da Cidade, localizado às margens da Rodovia Jose Adamovicz, PR 239, no Bairro São José
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 22/12/2012
Data da última modificação do anexo: 21/12/2012
Decreto nº 1324/2012 Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$85.860,09
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 27/12/2012
Data da última modificação do anexo: 18/02/2013
Decreto nº 1323/2012 Súmula: INSTITUI COMISSÃO DE TRANSIÇÃO DE GOVERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 18/12/2012
Data da última modificação do anexo: 21/12/2012
Decreto nº 1322/2012 Súmula: Denomina Conjunto Residencial Reserva I, o loteamento, de interesse social, localizado dentro do perímetro urbano do distrito de José Lacerda
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 18/12/2012
Data da última modificação do anexo: 21/12/2012
Decreto nº 1321/2012 Súmula: Abre Crédito Adicional Especial e Suplementar ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$1.559.790,62
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 18/12/2012
Data da última modificação do anexo: 21/12/2012
Decreto nº 1320/2012 Súmula: Nomeação de servidor ocupante de cargo em comissão
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 11/12/2012
Data da última modificação do anexo: 11/12/2012
Decreto nº 1319/2012 Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$113.500,00
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 08/12/2012
Data da última modificação do anexo: 10/12/2012
Decreto nº 1318/2012 Súmula: Exoneração de Servidor Ocupante de Cargo em Comissão
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 08/12/2012
Data da última modificação do anexo: 10/12/2012
Decreto nº 1317/2012 Súmula: Exoneração de Servidor Ocupante de Cargo em Comissão
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 06/12/2012
Data da última modificação do anexo: 06/12/2012
Decreto nº 1316/2012 Súmula: Exoneração de Servidor Ocupante de Cargo em Comissão
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 06/12/2012
Data da última modificação do anexo: 06/12/2012
Decreto nº 1315/2012 Súmula: Exoneração de Servidor Ocupante de Cargo em Comissão
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 06/12/2012
Data da última modificação do anexo: 06/12/2012
Decreto nº 1314/2012 Súmula: Exoneração de Servidor Ocupante de Cargo em Comissão
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 06/12/2012
Data da última modificação do anexo: 06/12/2012
Decreto nº 1313/2012 Súmula: Exoneração de Servidor Ocupante de Cargo em Comissão
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 06/12/2012
Data da última modificação do anexo: 06/12/2012
Decreto nº 1312/2012 Súmula: Exoneração de Servidor Ocupante de Cargo em Comissão
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 06/12/2012
Data da última modificação do anexo: 06/12/2012
Decreto nº 1311/2012 Súmula: Exoneração de Servidor Ocupante de Cargo em Comissão
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 06/12/2012
Data da última modificação do anexo: 06/12/2012
Decreto nº 1310/2012 Súmula: Exoneração de Servidor Ocupante de Cargo em Comissão
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 06/12/2012
Data da última modificação do anexo: 06/12/2012
Decreto nº 1309/2012 Súmula: Exoneração de Servidor Ocupante de Cargo em Comissão
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 06/12/2012
Data da última modificação do anexo: 06/12/2012
Decreto nº 1308/2012 Súmula: Exoneração de Servidor Ocupante de Cargo em Comissão
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 06/12/2012
Data da última modificação do anexo: 06/12/2012
Decreto nº 1307/2012 Súmula: Exoneração de Servidor Ocupante de Cargo em Comissão
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 06/12/2012
Data da última modificação do anexo: 06/12/2012
Decreto nº 1306/2012 Súmula: Exoneração de Servidor Ocupante de Cargo em Comissão
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 06/12/2012
Data da última modificação do anexo: 06/12/2012
Decreto nº 1305/2012 Súmula: Exoneração de Servidor Ocupante de Cargo em Comissão
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 06/12/2012
Data da última modificação do anexo: 06/12/2012
Decreto nº 1304/2012 Súmula: Exoneração de Servidor Ocupante de Cargo em Comissão
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 06/12/2012
Data da última modificação do anexo: 06/12/2012
Decreto nº 1303/2012 Súmula: Exoneração de Servidor Ocupante de Cargo em Comissão
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 06/12/2012
Data da última modificação do anexo: 06/12/2012
Decreto nº 1302/2012 Súmula: Exoneração de Servidor Ocupante de Cargo em Comissão
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 06/12/2012
Data da última modificação do anexo: 06/12/2012
Decreto nº 1301/2012 Súmula: Exoneração de Servidor Ocupante de Cargo em Comissão
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 06/12/2012
Data da última modificação do anexo: 06/12/2012
Decreto nº 1300/2012 Súmula: Exoneração de Servidor Ocupante de Cargo em Comissão
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 06/12/2012
Data da última modificação do anexo: 06/12/2012
Decreto nº 1299/2012 Súmula: Exoneração de Servidor Ocupante de Cargo em Comissão
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 06/12/2012
Data da última modificação do anexo: 06/12/2012
Decreto nº 1298/2012 Súmula: Exoneração de Servidor Ocupante de Cargo em Comissão
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 06/12/2012
Data da última modificação do anexo: 06/12/2012
Decreto nº 1297/2012 Súmula: Exoneração de Servidor Ocupante de Cargo em Comissão
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 06/12/2012
Data da última modificação do anexo: 06/12/2012
Decreto nº 1296/2012 Súmula: Exoneração de Servidor Ocupante de Cargo em Comissão
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 06/12/2012
Data da última modificação do anexo: 06/12/2012
Decreto nº 1295/2012 Súmula: Exoneração de Servidor Ocupante de Cargo em Comissão
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 06/12/2012
Data da última modificação do anexo: 06/12/2012
Decreto nº 1294/2012 Súmula: Exoneração de Servidor Ocupante de Cargo em Comissão
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 06/12/2012
Data da última modificação do anexo: 06/12/2012
Decreto nº 1293/2012 Súmula: Exoneração de Servidor Ocupante de Cargo em Comissão
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 06/12/2012
Data da última modificação do anexo: 06/12/2012
Decreto nº 1292/2012 Súmula: Exoneração de Servidor Ocupante de Cargo em Comissão
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 06/12/2012
Data da última modificação do anexo: 06/12/2012
Decreto nº 1291/2012 Súmula: Exoneração de Servidor Ocupante de Cargo em Comissão
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 06/12/2012
Data da última modificação do anexo: 06/12/2012
Decreto nº 1290/2012 Súmula: Exoneração de Servidor Ocupante de Cargo em Comissão
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 06/12/2012
Data da última modificação do anexo: 06/12/2012
Decreto nº 1289/2012 Súmula: Exoneração de Servidor Ocupante de Cargo em Comissão
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 06/12/2012
Data da última modificação do anexo: 06/12/2012
Decreto nº 1288/2012 Súmula: Exoneração de Servidor Ocupante de Cargo em Comissão
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 06/12/2012
Data da última modificação do anexo: 06/12/2012
Decreto nº 1287/2012 Súmula: Exoneração de Servidor Ocupante de Cargo em Comissão
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 06/12/2012
Data da última modificação do anexo: 06/12/2012
Decreto nº 1286/2012 Súmula: Exoneração de Servidor Ocupante de Cargo em Comissão
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 06/12/2012
Data da última modificação do anexo: 06/12/2012
Decreto nº 1285/2012 Súmula: Exoneração de Servidor Ocupante de Cargo em Comissão
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 06/12/2012
Data da última modificação do anexo: 06/12/2012
Decreto nº 1284/2012 Súmula: Exoneração de Servidor Ocupante de Cargo em Comissão
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 06/12/2012
Data da última modificação do anexo: 06/12/2012
Decreto nº 1283/2012 Súmula: Exoneração de Servidor Ocupante de Cargo em Comissão
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 06/12/2012
Data da última modificação do anexo: 06/12/2012
Decreto nº 1282/2012 Súmula: Exoneração de Servidor Ocupante de Cargo em Comissão
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 06/12/2012
Data da última modificação do anexo: 06/12/2012
Decreto nº 1281/2012 Súmula: Exoneração de Servidor Ocupante de Cargo em Comissão
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 06/12/2012
Data da última modificação do anexo: 06/12/2012
Decreto nº 1280/2012 Súmula: Exoneração de Servidor Ocupante de Cargo em Comissão
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 06/12/2012
Data da última modificação do anexo: 06/12/2012
Decreto nº 1279/2012 Súmula: Exoneração de Servidor Ocupante de Cargo em Comissão
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 06/12/2012
Data da última modificação do anexo: 06/12/2012
Decreto nº 1278/2012 Súmula: Exoneração de Servidor Ocupante de Cargo em Comissão
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 06/12/2012
Data da última modificação do anexo: 06/12/2012
Decreto nº 1277/2012 Súmula: Exoneração de Servidor Ocupante de Cargo em Comissão
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 06/12/2012
Data da última modificação do anexo: 06/12/2012
Decreto nº 1276/2012 Súmula: Exoneração de Servidor Ocupante de Cargo em Comissão
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 06/12/2012
Data da última modificação do anexo: 06/12/2012
Decreto nº 1275/2012 Súmula: Exoneração de Servidor Ocupante de Cargo em Comissão
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 06/12/2012
Data da última modificação do anexo: 06/12/2012
Decreto nº 1274/2012 Súmula: Exoneração de Servidor Ocupante de Cargo em Comissão
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 06/12/2012
Data da última modificação do anexo: 06/12/2012
Decreto nº 1273/2012 Súmula: Exoneração de Servidor Ocupante de Cargo em Comissão
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 06/12/2012
Data da última modificação do anexo: 06/12/2012
Decreto nº 1272/2012 Súmula: Exoneração de Servidor Ocupante de Cargo em Comissão - SECRETÁRIOS
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 06/12/2012
Data da última modificação do anexo: 06/12/2012
Decreto nº 1271/2012 Súmula: Exoneração de Servidor Ocupante de Cargo em Comissão - SECRETÁRIOS
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 06/12/2012
Data da última modificação do anexo: 06/12/2012
Decreto nº 1270/2012 Súmula: Exoneração de Servidor Ocupante de Cargo em Comissão - SECRETÁRIOS
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 06/12/2012
Data da última modificação do anexo: 06/12/2012
Decreto nº 1269/2012 Súmula: Exoneração de Servidor Ocupante de Cargo em Comissão - SECRETÁRIOS
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 06/12/2012
Data da última modificação do anexo: 06/12/2012
Decreto nº 1268/2012 Súmula: Exoneração de Servidor Ocupante de Cargo em Comissão - SECRETÁRIOS
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 06/12/2012
Data da última modificação do anexo: 06/12/2012
Decreto nº 1267/2012 Súmula: Exoneração de Servidor Ocupante de Cargo em Comissão - SECRETÁRIO
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 06/12/2012
Data da última modificação do anexo: 06/12/2012
Decreto nº 1266/2012 Súmula: Exoneração de Servidor Ocupante de Cargo em Comissão - SECRETÁRIOS
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 06/12/2012
Data da última modificação do anexo: 06/12/2012
Decreto nº 1265/2012 Súmula: Exoneração de Servidor Ocupante de Cargo em Comissão - SECRETÁRIOS
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 06/12/2012
Data da última modificação do anexo: 06/12/2012
Decreto nº 1264/2012 Súmula: Promove o reajuste da Taxa do Serviço de Coleta de Lixo em 5,99 % (cinco inteiros e noventa e nove centésimos por cento) e dá outras providências
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 04/12/2012
Data da última modificação do anexo: 06/12/2012
Decreto nº 1263/2012 Súmula: Promove o reajuste da Unidade Fiscal do Município - UFM em 5,99 % (cin por cento) e dá outras providências
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 04/12/2012
Data da última modificação do anexo: 06/12/2012
Decreto nº 1262/2012 Súmula: Define a composição do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 28/11/2012
Data da última modificação do anexo: 06/12/2012
Decreto nº 1261/2012 Súmula: Exoneração de Servidor Ocupante de Cargo em Comissão
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 27/11/2012
Data da última modificação do anexo: 06/12/2012
Decreto nº 1260/2012 Súmula: Exoneração de Servidor ocupante de cargo em comissão
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 27/11/2012
Data da última modificação do anexo: 23/11/2012
Decreto nº 1259/2012 Súmula: Denominação de Logradouro RUA ERNESTINA CASTRO LANHOSO
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 21/11/2012
Data da última modificação do anexo: 21/11/2012
Decreto nº 1258/2012 Súmula: Denominação de Logradouro RUA FREI JOÃO ALFREDO LAZAROTO
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 22/11/2012
Data da última modificação do anexo: 21/11/2012
Decreto nº 1257/2012 Súmula: Denominação de Unidade Escolar CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL FREI ERMINIO BORTOLETTO
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 22/11/2011
Data da última modificação do anexo: 21/11/2012
Decreto nº 1256/2012 Súmula: Denominação de Logradouro Rua Miguel Leniar
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 20/11/2012
Data da última modificação do anexo: 20/11/2012
Decreto nº 1255/2012 Súmula: Abre Crédito Adicional Especial e Suplementar ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$607.632,89
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 15/11/2012
Data da última modificação do anexo: 20/11/2012
Decreto nº 1254/2012 Súmula: Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município no valor de R$70.022,00
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 15/11/2012
Data da última modificação do anexo: 20/11/2012
Decreto nº 1253/2012 Súmula: Nomeação de servidores aprovados no Concurso Público nº. 001/2012 - Edital Convocação nº 001/2012 - Remanescentes
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 13/11/2012
Data da última modificação do anexo: 20/11/2012
Decreto nº 1252/2012 Súmula: Denominação de Patrimônio - CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL CANTINHO DO SABER
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 10/11/2012
Data da última modificação do anexo: 20/11/2012
Decreto nº 1251/2012 Súmula: Denominação de Patrimônio - CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL ESCOLINHA MÁGICA
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 10/11/2012
Data da última modificação do anexo: 20/11/2012
Decreto nº 1250/2012 Súmula: Exoneração de servidor ocupante de cargo em comissão
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 10/11/2012
Data da última modificação do anexo: 20/11/2012
Decreto nº 1249/2012 Súmula: Exoneração de servidor ocupante de cargo em comissão
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 10/11/2012
Data da última modificação do anexo: 20/11/2012
Decreto nº 1248/2012 Súmula: Exoneração de servidor ocupante de cargo em comissão
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 10/11/2012
Data da última modificação do anexo: 20/11/2012
Decreto nº 1247/2012 Súmula: Exoneração de servidor ocupante de cargo em comissão
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 10/11/2012
Data da última modificação do anexo: 20/11/2012
Decreto nº 1246/2012 Súmula: Exoneração de servidor ocupante de cargo em comissão
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 06/11/2012
Data da última modificação do anexo: 20/11/2012
Decreto nº 1245/2012 Súmula: Exoneração de servidor ocupante de cargo em comissão
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 06/11/2012
Data da última modificação do anexo: 20/11/2012
Decreto nº 1244/2012 Súmula: Exoneração de servidor ocupante de cargo em comissão
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 06/11/2012
Data da última modificação do anexo: 20/11/2012
Decreto nº 1243/2012 Súmula: Exoneração de servidor ocupante de cargo em comissão
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 06/11/2012
Data da última modificação do anexo: 20/11/2012
Decreto nº 1242/2012 Súmula: Exoneração de servidor ocupante de cargo em comissão
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 06/11/2012
Data da última modificação do anexo: 20/11/2012
Decreto nº 1241/2012 Súmula: Exoneração de servidor ocupante de cargo em comissão
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 06/11/2012
Data da última modificação do anexo: 20/11/2012
Decreto nº 1240/2012 Súmula: Abre Crédito Adicional Especial e Suplementar ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$2.267.171,47
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 27/10/2012
Data da última modificação do anexo: 29/10/2012
Decreto nº 1239/2012 Súmula: Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel que menciona (aterro sanitário)
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 20/10/2012
Data da última modificação do anexo: 29/10/2012
Decreto nº 1238/2012 Súmula: Nomeação de servidor em Cargo em Comissão
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 19/10/2012
Data da última modificação do anexo: 18/10/2012
Decreto nº 1237/2012 Súmula: Nomeação de servidor em Cargo em Comissão
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 19/10/2012
Data da última modificação do anexo: 18/10/2012
Decreto nº 1236/2012 Súmula: Exoneração de servidor ocupante de cargo em comissão
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 19/10/2012
Data da última modificação do anexo: 18/10/2012
Decreto nº 1235/2012 Súmula: Exenoração a pedido de servidor público
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 18/10/2012
Data da última modificação do anexo: 18/10/2012
Decreto nº 1234/2012 Súmula: Denominação de Logradouro - RUA ALCIDES FERREIRA E SILVA
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 16/10/2012
Data da última modificação do anexo: 16/10/2012
Decreto nº 1233/2012 Súmula: Denominação de Logradouro - RUA JOAQUIM TABORDA ROCHA
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 16/10/2012
Data da última modificação do anexo: 16/10/2012
Decreto nº 1232/2012 Súmula: Exoneração a pedido de Servidor Público
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 11/10/2012
Data da última modificação do anexo: 11/10/2012
Decreto nº 1231/2012 Súmula: Aposentadoria de Servidor Público
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 10/10/2012
Data da última modificação do anexo: 10/10/2012
Decreto nº 1230/2012 Súmula: Aposentadoria de Servidor Público
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 10/10/2012
Data da última modificação do anexo: 10/10/2012
Decreto nº 1229/2012 Súmula: Aposentadoria de Servidor Público
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 10/10/2012
Data da última modificação do anexo: 10/10/2012
Decreto nº 1228/2012 Súmula: Exoneração a pedido de servidor público ocupante de cargo em comissão
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 10/10/2012
Data da última modificação do anexo: 10/10/2012
Decreto nº 1227/2012 Súmula: Determina a suspensão das aulas da rede municipal de ensino, no período em que especifica
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 04/10/2012
Data da última modificação do anexo: 05/10/2012
Decreto nº 1226/2012 Súmula: Nomeioa servidores públicos efetivos aprovados no Concurso Público 001/2012, convocados pelo Edital de Convocação 003/2012
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 04/10/2012
Data da última modificação do anexo: 05/10/2012
Decreto nº 1225/2012 Súmula: Nomeação de Servidor Público em Cargo em Comissão
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 02/10/2012
Data da última modificação do anexo: 01/10/2012
Decreto nº 1224/2012 Súmula: Aposentadoria de Servidor Público Municipal
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 29/09/2012
Data da última modificação do anexo: 01/10/2012
Decreto nº 1223/2012 Súmula: Aposentadoria de Servidor Público Municipal
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 29/09/2012
Data da última modificação do anexo: 01/10/2012
Decreto nº 1222/2012 Súmula: Aposentadoria de Servidor Público Municipal
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 29/09/2012
Data da última modificação do anexo: 01/10/2012
Decreto nº 1221/2012 Súmula: Regulamenta o endereço do Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 29/09/2012
Data da última modificação do anexo: 01/10/2012
Decreto nº 1220/2012 Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$250.000,00
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 25/09/2012
Data da última modificação do anexo: 01/10/2012
Decreto nº 1219/2012 Súmula: Instituí o Cronograma de execução das atividades a serem implementadas para o atendimento integral dos dispostos constantes no Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público - MCASP
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 21/09/2012
Data da última modificação do anexo: 20/09/2012
Decreto nº 1218/2012 Súmula: Concede pensão temporária a filho de ex-servidor
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 18/09/2012
Data da última modificação do anexo: 17/09/2012
Decreto nº 1217/2012 Súmula: Concede pensão vitalícia a conjuge / convive de ex-servidor
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 18/09/2012
Data da última modificação do anexo: 17/09/2012
Decreto nº 1216/2012 Súmula: Exoneração a pedido de Servidor Público Efetivo
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 18/09/2012
Data da última modificação do anexo: 17/09/2012
Decreto nº 1215/2012 Súmula: Nomeação de servidor ocupante de cargo em comissão
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 12/09/2012
Data da última modificação do anexo: 11/09/2012
Decreto nº 1214/2012 Súmula: Nomeação de Servidores Públicos, aprovados no Concurso Público 001/2012, convocados pelo Edital 002/2012
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 12/09/2012
Data da última modificação do anexo: 11/09/2012
Decreto nº 1213/2012 Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$42.100,00
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 11/09/2012
Data da última modificação do anexo: 11/09/2012
Decreto nº 1212/2012 Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$93.000,00
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 11/09/2012
Data da última modificação do anexo: 11/09/2012
Decreto nº 1211/2012 Súmula: Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$32.465,28
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 11/09/2012
Data da última modificação do anexo: 11/09/2012
Decreto nº 1210/2012 Súmula: Fixa a escala de plantão semanal a ser cumprido pelas Farmácias e Drogarias, e dá outras providências
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 06/09/2012
Data da última modificação do anexo: 06/09/2012
Decreto nº 1209/2012 Súmula: Nomeação de servidor em cargo em comissão
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 04/09/2012
Data da última modificação do anexo: 03/09/2012
Decreto nº 1208/2012 Súmula: Exoneração de servidor ocupante de cargo em comissão
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 04/09/2012
Data da última modificação do anexo: 03/09/2012
Decreto nº 1207/2012 Súmula: Abre Crédito Adicional Especial e Suplementar ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$398.798,92
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 01/09/2012
Data da última modificação do anexo: 03/09/2012
Decreto nº 1206/2012 Súmula: Nomeação de servidor em cargo em comissão
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 01/09/2012
Data da última modificação do anexo: 03/09/2012
Decreto nº 1205/2012 Súmula: Dispõe sobre a nomeação do Gestor do Fundo Municipal de dos Direitos da Criança e do Adolescente - FMDCA e da outras providências
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 01/09/2012
Data da última modificação do anexo: 03/09/2012
Decreto nº 1204/2012 Súmula: Dispõe sobre a nomeação do Gestor do Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS e da outras providências
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 31/08/2012
Data da última modificação do anexo: 03/09/2012
Decreto nº 1203/2012 Súmula: Nomeação de servidor em Cargo em Comissão
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 28/08/2012
Data da última modificação do anexo: 28/08/2012
Decreto nº 1202/2012 Súmula: Nomeação de servidor em Cargo em Comissão
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 28/08/2012
Data da última modificação do anexo: 28/08/2012
Decreto nº 1201/2012 Súmula: Nomeação de servidor em Cargo em Comissão
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 28/08/2012
Data da última modificação do anexo: 28/08/2012
Decreto nº 1200/2012 Súmula: Nomeação de servidor em Cargo em Comissão
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 28/08/2012
Data da última modificação do anexo: 28/08/2012
Decreto nº 1199/2012 Súmula: Nomeação de servidor em Cargo em Comissão
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 28/08/2012
Data da última modificação do anexo: 28/08/2012
Decreto nº 1198/2012 Súmula: Nomeação de servidor em Cargo em Comissão
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 28/08/2012
Data da última modificação do anexo: 28/08/2012
Decreto nº 1197/2012 Súmula: Cria o ponto de Táxi nº 39
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 24/08/2012
Data da última modificação do anexo: 28/08/2012
Decreto nº 1196/2012 Súmula: Nomeação de servidor público em cargo em comissão
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 21/08/2012
Data da última modificação do anexo: 22/08/2012
Decreto nº 1195/2012 Súmula: Nomeação de servidor em cargo em comissão
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 21/08/2012
Data da última modificação do anexo: 22/08/2012
Decreto nº 1194/2012 Súmula: Nomeação de servidor em cargo em comissão
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 21/08/2012
Data da última modificação do anexo: 22/08/2012
Decreto nº 1193/2012 Súmula: Exoneração de servidor ocupante de cargo em comissão
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 21/08/2012
Data da última modificação do anexo: 22/08/2012
Decreto nº 1192/2012 Súmula: Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel que menciona
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 17/08/2012
Data da última modificação do anexo: 22/08/2012
Decreto nº 1191/2012 Súmula: Abre Crédito Adicional Especial e Suplementar ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 772.286,06 e dá outras providências
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 11/08/2012
Data da última modificação do anexo: 22/08/2012
Decreto nº 1190/2012 Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$20.000,00
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 15/08/2012
Data da última modificação do anexo: 22/08/2012
Decreto nº 1189/2012 Súmula: Nomeação de Servidores Públicos, aprovados no Concurso Público 001/2012 e Convocados pelo Edital de Convocação nº. 001/2012.
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 02/08/2012
Data da última modificação do anexo: 01/08/2012
Decreto nº 1188/2012 Súmula: Nomeação de servidor público em cargo em comissão
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 01/08/2012
Data da última modificação do anexo: 02/08/2012
Decreto nº 1187/2012 Súmula: Exoneração de servidor público em cargo em comissão
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 01/08/2012
Data da última modificação do anexo: 02/08/2012
Decreto nº 1186/2012 Súmula: Nomeação de servidor em cargo em comissão
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 01/08/2012
Data da última modificação do anexo: 02/08/2012
Decreto nº 1185/2012 Súmula: Exoneração de servidor público ocupante de cargo em comissão
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 01/08/2012
Data da última modificação do anexo: 02/08/2012
Decreto nº 1184/2012 Súmula: Exoneração a pedido do Servidor Público
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 31/07/2012
Data da última modificação do anexo: 02/08/2012
Decreto nº 1183/2012 Súmula: Exoneração de servidor público ocupante de cargo em comissão
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 31/07/2012
Data da última modificação do anexo: 02/08/2012
Decreto nº 1182/2012 Súmula: TIAGO PARRA CORREIA
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 31/07/2012
Data da última modificação do anexo: 02/08/2012
Decreto nº 1181/2012 Súmula: Exoneração de seridor em cargo em comissão
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 31/07/2012
Data da última modificação do anexo: 02/08/2012
Decreto nº 1180/2012 Súmula: Nomeação de servidor em cargo em comissão
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 31/07/2012
Data da última modificação do anexo: 02/08/2012
Decreto nº 1179/2012 Súmula: Exoneração de servidor ocupante de cargo em comissão
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 31/07/2012
Data da última modificação do anexo: 02/08/2012
Decreto nº 1178/2012 Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$27.700,00
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 28/07/2012
Data da última modificação do anexo: 30/07/2012
Decreto nº 1177/2012 Súmula: Aposentadoria de servidor público municipal
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 24/07/2012
Data da última modificação do anexo: 23/07/2012
Decreto nº 1176/2012 Súmula: Aposentadoria de servidor público municipal
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 24/07/2012
Data da última modificação do anexo: 23/07/2012
Decreto nº 1175/2012 Súmula: Exoneração de servidor ocupante de cargo em comissão
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 24/07/2012
Data da última modificação do anexo: 23/07/2012
Decreto nº 1174/2012 Súmula: Exoneração de servidor ocupante de cargo em comissão
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 24/07/2012
Data da última modificação do anexo: 23/07/2012
Decreto nº 1173/2012 Súmula: Aposentadoria de servidor público municipal
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 21/07/2012
Data da última modificação do anexo: 23/07/2012
Decreto nº 1172/2012 Súmula: Aposentadoria de servidor público municipal
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 21/07/2012
Data da última modificação do anexo: 23/07/2012
Decreto nº 1171/2012 Súmula: Aposentadoria de servidor público municipal
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 21/07/2012
Data da última modificação do anexo: 23/07/2012
Decreto nº 1170/2012 Súmula: Aposentadoria de servidor público municipal
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 21/07/2012
Data da última modificação do anexo: 23/07/2012
Decreto nº 1169/2012 Súmula: Aposentadoria de servidor público municipal
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 21/07/2012
Data da última modificação do anexo: 23/07/2012
Decreto nº 1168/2012 Súmula: Aposentadoria de servidor público municipal
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 21/07/2012
Data da última modificação do anexo: 23/07/2012
Decreto nº 1167/2012 Súmula: Aposentadoria de servidor público municipal
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 20/07/2012
Data da última modificação do anexo: 23/07/2012
Decreto nº 1166/2012 Súmula: Nomeação de servidor em cargo em comissão
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 18/07/2012
Data da última modificação do anexo: 17/07/2012
Decreto nº 1165/2012 Súmula: Exoneração de servidor ocupante de cargo em comissão
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 18/07/2012
Data da última modificação do anexo: 17/07/2012
Decreto nº 1164/2012 Súmula: Exoneração de servidor ocupante de cargo em comissão
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 18/07/2012
Data da última modificação do anexo: 17/07/2012
Decreto nº 1163/2012 Súmula: Nomeação de servidor em cargo em comissão
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 18/07/2012
Data da última modificação do anexo: 17/07/2012
Decreto nº 1162/2012 Súmula: Exoneração a pedido de servidor efetivo
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 18/07/2012
Data da última modificação do anexo: 16/07/2012
Decreto nº 1161/2012 Súmula: Exoneração a pedido de servidor efetivo
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 11/07/2012
Data da última modificação do anexo: 11/07/2012
Decreto nº 1160/2012 Súmula: Exoneração de servidor ocupante de cargo em comissão
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 11/07/2012
Data da última modificação do anexo: 11/07/2012
Decreto nº 1159/2012 Súmula: Afastamento de servidores de suas atividades para fins de registro de candidatura junto a Justiça Eleitoral, para o cargo eletivo de Vereador
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 07/07/2012
Data da última modificação do anexo: 06/07/2012
Decreto nº 1158/2012 Súmula: Nomeação de servidor em cargo em comissão
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 07/07/2012
Data da última modificação do anexo: 06/07/2012
Decreto nº 1157/2012 Súmula: Exoneração de servidor em cargo em comissão
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 07/07/2012
Data da última modificação do anexo: 06/07/2012
Decreto nº 1156/2012 Súmula: Denominação de logradouro público - RUA AMANTINO DE OLIVEIRA XAVIER
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 06/07/2012
Data da última modificação do anexo: 06/07/2012
Decreto nº 1155/2012 Súmula: Denominação de logradouro público - RUA JOSÉ PRACHUM
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 06/07/2012
Data da última modificação do anexo: 06/07/2012
Decreto nº 1154/2012 Súmula: Denominação de Logradouro Público - RUA JOÃO ALVES DE CAMPOS
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 06/07/2012
Data da última modificação do anexo: 06/07/2012
Decreto nº 1153/2012 Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$26.000,00
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 06/07/2012
Data da última modificação do anexo: 06/07/2012
Decreto nº 1152/2012 Súmula: Nomeação de servidor em cargo em comissão
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 05/07/2012
Data da última modificação do anexo: 04/07/2012
Decreto nº 1151/2012 Súmula: Nomeação de servidor em cargo em comissão
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 30/06/2012
Data da última modificação do anexo: 04/07/2012
Decreto nº 1150/2012 Súmula: Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel que menciona
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 30/06/2012
Data da última modificação do anexo: 04/07/2012
Decreto nº 1149/2012 Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$424.140,00
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 30/06/2012
Data da última modificação do anexo: 04/07/2012
Decreto nº 1148/2012 Súmula: Nomeação de servidor em cargo em comissão
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 28/06/2012
Data da última modificação do anexo: 04/07/2012
Decreto nº 1147/2012 Súmula: Nomeação de servidor em cargo em comissão
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 26/06/2012
Data da última modificação do anexo: 04/07/2012
Decreto nº 1146/2012 Súmula: Exoneração de servidor ocupante de Cargo em Comissão
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 26/06/2012
Data da última modificação do anexo: 04/07/2012
Decreto nº 1145/2012 Súmula: Homologação Final do Resultado da 2a. Etapa do Concurso Público 001/2012
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 28/06/2012
Data da última modificação do anexo: 27/06/2012
Decreto nº 1144/2012 Súmula: Denominação de Logradouro Público
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 21/06/2012
Data da última modificação do anexo: 21/06/2012
Decreto nº 1143/2012 Súmula: Exoneração a pedido de servidor público ocupante de cargo em comissão
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 21/06/2012
Data da última modificação do anexo: 21/06/2012
Decreto nº 1142/2012 Súmula: Denominação de Logradouro Público - Revoga Decreto 982/2011
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 20/06/2012
Data da última modificação do anexo: 04/07/2012
Decreto nº 1141/2012 Súmula: Denominação de Logradouro Público - Loteamento Ayrton Senna - Revoga Decreto 1065/2012 - Travessa Guabirobeira
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 20/06/2012
Data da última modificação do anexo: 04/07/2012
Decreto nº 1140/2012 Súmula: Abre Crédito Adicional Especial e Suplementar ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$ R$1.464.571,33
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 19/06/2012
Data da última modificação do anexo: 19/06/2012
Decreto nº 1139/2012 Súmula: Define a Composição do Comitê Local de Gestão do Programa Família Paranaense
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 19/06/2012
Data da última modificação do anexo: 19/06/2012
Decreto nº 1138/2012 Súmula: Define a Composição do Comitê Municipal de Gestão do Programa Família Paranaense
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 19/06/2012
Data da última modificação do anexo: 19/06/2012
Decreto nº 1137/2012 Súmula: Pensão Vitalícia
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 16/06/2012
Data da última modificação do anexo: 18/06/2012
Decreto nº 1136/2012 Súmula: Exoneração de servidor efetivo a pedido
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 15/06/2012
Data da última modificação do anexo: 14/06/2012
Decreto nº 1135/2012 Súmula: Aprova o Regimento Interno do Conselho Municipal de Saúde do Município de Reserva, Estado do Paraná e dá outras providências
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 14/06/2012
Data da última modificação do anexo: 13/06/2012
Decreto nº 1134/2012 Súmula: Aposentadoria
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 12/06/2012
Data da última modificação do anexo: 12/06/2012
Decreto nº 1133/2012 Súmula: Aposentadoria de servidor público municipal
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 12/06/2012
Data da última modificação do anexo: 12/06/2012
Decreto nº 1132/2012 Súmula: Homologação Parcial do Resultado da 1a. Fase - Provas Teóricas - do Concurso Público 001/2012
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 01/06/2012
Data da última modificação do anexo: 06/06/2012
Decreto nº 1131/2012 Súmula: REVOGADO pelo Decreto 1132/2012 - Homologação Parcial do Resultado da 1a. Fase - Provas Teóricas - do Concurso Público 001/2012
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 30/05/2012
Data da última modificação do anexo: 06/06/2012
Decreto nº 1130/2012 Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 35.000,00 e dá outras providências
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 29/05/2012
Data da última modificação do anexo: 06/06/2012
Decreto nº 1129/2012 Súmula: Nomeia servidor em cargo em comissão
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 29/05/2012
Data da última modificação do anexo: 06/06/2012
Decreto nº 1128/2012 Súmula: Nomeação de servidor em cargo em comissão
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 29/05/2012
Data da última modificação do anexo: 06/06/2012
Decreto nº 1127/2012 Súmula: Exoneração de servidor ocupante de cargo em comissão
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 29/05/2012
Data da última modificação do anexo: 06/06/2012
Decreto nº 1126/2012 Súmula: Declara de Utilidade Pública para fins de desapropriação, o imóvel que menciona
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 26/05/2012
Data da última modificação do anexo: 06/06/2012
Decreto nº 1125/2012 Súmula: Define os parâmetros de priorização para seleção da demanda beneficiários das unidades habitacionais a serem edificadas nos termos da legislação de regência do Programa Minha Casa Minha Vida do Ministério das Cidades
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 23/05/2012
Data da última modificação do anexo: 25/05/2012
Decreto nº 1124/2012 Súmula: Abre Crédito Adicional Especial e Suplementar ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 55.000,00
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 19/05/2012
Data da última modificação do anexo: 22/05/2012
Decreto nº 1123/2012 Súmula: Nomeação de servidor em cargo em comissão
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 10/05/2012
Decreto nº 1122/2012 Súmula: Declara de Utilitade Pública para fins de desapropriação
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 10/05/2012
Data da última modificação do anexo: 14/05/2012
Decreto nº 1121/2012 Súmula: Nomeação de servidor em cargo em comissão
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 03/05/2012
Data da última modificação do anexo: 14/05/2012
Decreto nº 1120/2012 Súmula: Exoneração de servidor em cargo em comissão
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 03/05/2012
Data da última modificação do anexo: 14/05/2012
Decreto nº 1119/2012 Súmula: Nomeação de servidor em cargo em comissão
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 03/05/2012
Data da última modificação do anexo: 14/05/2012
Decreto nº 1118/2012 Súmula: Exoneração de servidor em cargo em comissão
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 03/05/2012
Data da última modificação do anexo: 14/05/2012
Decreto nº 1117/2012 Súmula: Abre Crédito Adicional Especial e Suplementar ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$821.287,16
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 28/04/2012
Data da última modificação do anexo: 14/05/2012
Decreto nº 1116/2012 Súmula: APOSENTADORIA
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 24/04/2012
Data da última modificação do anexo: 14/05/2012
Decreto nº 1115/2012 Súmula: DEFINE A COMISSÃO ORGANIZADORA DO CONCURSO PÚBLICO NR. 001/2012
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 26/04/2012
Data da última modificação do anexo: 14/05/2012
Decreto nº 1114/2012 Súmula: PENSÃO VITALÍCIA
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 20/04/2012
Data da última modificação do anexo: 14/05/2012
Decreto nº 1113/2012 Súmula: Exoneração a pedido do servidor
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 17/04/2012
Data da última modificação do anexo: 14/05/2012
Decreto nº 1112/2012 Súmula: Exoneração a pedido do servidor
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 14/04/2012
Data da última modificação do anexo: 14/05/2012
Decreto nº 1111/2012 Súmula: Abre Crédito Adicional Especial e Suplementar ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 65.000,00
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 14/04/2012
Data da última modificação do anexo: 14/05/2012
Decreto nº 1110/2012 Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$6.552,12
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 13/04/2012
Data da última modificação do anexo: 14/05/2012
Decreto nº 1109/2012 Súmula: Exoneração a pedido do servidor
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 13/04/2012
Data da última modificação do anexo: 14/05/2012
Decreto nº 1108/2012 Súmula: APOSENTADORIA
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 13/04/2012
Data da última modificação do anexo: 14/05/2012
Decreto nº 1107/2012 Súmula: APOSENTADORIA
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 13/04/2012
Data da última modificação do anexo: 14/05/2012
Decreto nº 1106/2012 Súmula: Aposentadoria
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 13/04/2012
Data da última modificação do anexo: 26/07/2012
Decreto nº 1105/2012 Súmula: Fixa a escala de plantão semanal a ser cumprido pelas Farmácias e Drogarias, e dá outras providências
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 11/04/2012
Data da última modificação do anexo: 14/05/2012
Decreto nº 1104/2012 Súmula: Nomeação do servidor em Cargo em Comissão
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 10/04/2012
Data da última modificação do anexo: 14/05/2012
Decreto nº 1103/2012 Súmula: Exoneração a pedido do servidor
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 10/04/2012
Data da última modificação do anexo: 14/05/2012
Decreto nº 1102/2012 Súmula: Exoneração a pedido do servidor
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 10/04/2012
Data da última modificação do anexo: 14/05/2012
Decreto nº 1101/2012 Súmula: Exoneração a pedido do servidor
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 04/04/2012
Data da última modificação do anexo: 14/05/2012
Decreto nº 1100/2012 Súmula: Exoneração a pedido do servidor
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 04/04/2012
Data da última modificação do anexo: 14/05/2012
Decreto nº 1099/2012 Súmula: Denomina Travessa Silvio Sovinski de Oliveira via pública em José Lacerda
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 04/04/2012
Data da última modificação do anexo: 14/05/2012
Decreto nº 1098/2012 Súmula: Abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 88.800,00
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 03/04/2012
Data da última modificação do anexo: 14/05/2012
Decreto nº 1097/2012 Súmula: Abre Crédito Adicional Especial e Suplementar ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$818.765.73
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 03/04/2012
Data da última modificação do anexo: 14/05/2012
Decreto nº 1096/2012 Súmula: Homologação das Inscrições Concurso Público Nr 001/2012
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 24/03/2012
Data da última modificação do anexo: 14/05/2012
Decreto nº 1095/2012 Súmula: Exoneração a pedido do servidor
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 23/03/2012
Data da última modificação do anexo: 14/05/2012
Decreto nº 1094/2012 Súmula: Abre Crédito Adicional Especial e Suplementar ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 46.635,61
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 21/03/2012
Data da última modificação do anexo: 14/05/2012
Decreto nº 1093/2012 Súmula: Nomeação de Servidor em Cargo em Comissão
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 15/03/2012
Decreto nº 1092/2012 Súmula: APROVAÇÃO DO REGULAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 15/03/2012
Data da última modificação do anexo: 14/05/2012
Decreto nº 1091/2012 Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 100.000,00
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 14/03/2012
Data da última modificação do anexo: 14/05/2012
Decreto nº 1090/2012 Súmula: Concede promoção ao servidor que menciona.
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 08/03/2012
Data da última modificação do anexo: 14/05/2012
Decreto nº 1089/2012 Súmula: Concede promoção ao servidor que menciona.
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 08/03/2012
Data da última modificação do anexo: 14/05/2012
Decreto nº 1088/2012 Súmula: Concede promoção ao servidor que menciona.
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 08/03/2012
Data da última modificação do anexo: 14/05/2012
Decreto nº 1087/2012 Súmula: Concede promoção ao servidor que menciona.
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 08/03/2012
Data da última modificação do anexo: 14/05/2012
Decreto nº 1086/2012 Súmula: Aprova o Regulamento do Fundo Municipal da Assistência Social e dá outras providências
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 03/03/2012
Data da última modificação do anexo: 14/05/2012
Decreto nº 1085/2012 Súmula: Abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$207.284,74
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 03/03/2012
Data da última modificação do anexo: 14/05/2012
Decreto nº 1084/2012 Súmula: Abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$559.865,00
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 03/03/2012
Data da última modificação do anexo: 14/05/2012
Decreto nº 1083/2012 Súmula: Abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$123.596,83
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 03/03/2012
Data da última modificação do anexo: 14/05/2012
Decreto nº 1082/2012 Súmula: Define a composição do Conselho Municipal de Assistência Social
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 29/02/2012
Data da última modificação do anexo: 14/05/2012
Decreto nº 1081/2012 Súmula: Exoneração a pedido do servidor
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 25/02/2012
Data da última modificação do anexo: 14/05/2012
Decreto nº 1080/2012 Súmula: Declara de Utilidade Pública para fins de desapropriação
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 17/02/2012
Data da última modificação do anexo: 14/05/2012
Decreto nº 1079/2012 Súmula: Declaração de utilidade pública para fins de desapropriação
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 17/02/2012
Data da última modificação do anexo: 14/05/2012
Decreto nº 1078/2012 Súmula: Nomeação de servidor em cargo em comissão
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 17/02/2012
Data da última modificação do anexo: 14/05/2012
Decreto nº 1077/2012 Súmula: Exoneração a pedido pelo servidor
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 16/02/2012
Data da última modificação do anexo: 14/05/2012
Decreto nº 1076/2012 Súmula: Nomeação de servidor em cargo em comissão
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 16/02/2012
Data da última modificação do anexo: 14/05/2012
Decreto nº 1075/2012 Súmula: Nomeação de servidor em cargo em comissão
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 16/02/2012
Data da última modificação do anexo: 14/05/2012
Decreto nº 1074/2012 Súmula: Nomeação de servidor em cargo em comissão
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 04/02/2012
Data da última modificação do anexo: 14/05/2012
Decreto nº 1073/2012 Súmula: Nomeação de servidor em cargo em comissão
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 04/03/2012
Data da última modificação do anexo: 14/05/2012
Decreto nº 1072/2012 Súmula: Exoneração a pedido do servidor
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 02/02/2012
Data da última modificação do anexo: 02/02/2012
Decreto nº 1071/2012 Súmula: Exoneração a pedido do servidor
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 02/02/2012
Data da última modificação do anexo: 02/02/2012
Decreto nº 1070/2012 Súmula: Exoneração a pedido do servidor
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 02/02/2012
Data da última modificação do anexo: 02/02/2012
Decreto nº 1069/2012 Súmula: Exoneração a pedido do servidor
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 02/02/2012
Data da última modificação do anexo: 02/02/2012
Decreto nº 1068/2012 Súmula: Exoneração a Pedido do Servidor
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 03/02/2012
Data da última modificação do anexo: 02/02/2012
Decreto nº 1067/2012 Súmula: Exoneração a Pedido do servidor
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 02/02/2012
Data da última modificação do anexo: 02/02/2012
Decreto nº 1066/2012 Súmula: Exoneração a pedido do servidor
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 02/02/2012
Data da última modificação do anexo: 02/02/2012
Decreto nº 1065/2012 Súmula: Alteração de denominação de Logradouro Público, Loteamento Ayrton Senna Rua Amantino de Oliveira Xavier
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 02/02/2012
Data da última modificação do anexo: 02/02/2012
Decreto nº 1064/2012 Súmula: Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município no valor de R$15.000,00
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 02/02/2012
Data da última modificação do anexo: 02/02/2012
Decreto nº 1063/2012 Súmula: Concede exoneração a pedido de cargo em comissão a pedido do servidor
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 01/02/2012
Data da última modificação do anexo: 02/02/2012
Decreto nº 1062/2012 Súmula: Concede exoneração de cargo efetivo a pedido do servidor
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 31/01/2012
Data da última modificação do anexo: 02/02/2012
Decreto nº 1061/2012 Súmula: Nomeação de Servidor em Cargo em Comissão
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 31/01/2012
Data da última modificação do anexo: 02/02/2012
Decreto nº 1060/2012 Súmula: Abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$15.000,00
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 31/01/2012
Data da última modificação do anexo: 02/02/2012
Decreto nº 1059/2012 Súmula: Abre Crédito Adicional Especial abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$110.000,00
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 31/01/2012
Data da última modificação do anexo: 02/02/2012
Decreto nº 1058/2012 Súmula: Nomeação Conselho Tutelar
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 31/01/2012
Data da última modificação do anexo: 02/02/2012
Decreto nº 1057/2012 Súmula: Nomeação de Servidor em Cargo em Comissão
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 31/01/2012
Data da última modificação do anexo: 02/02/2012
Decreto nº 1056/2012 Súmula: Nomeação de servidor em cargo em comissão
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 31/01/2012
Data da última modificação do anexo: 02/02/2012
Decreto nº 1055/2012 Súmula: Nomeação cargo em comissão
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 31/01/2012
Data da última modificação do anexo: 02/02/2012
Decreto nº 1054/2012 Súmula: Concede exoneração de cargo efetivo a pedido do servidor
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 31/01/2012
Data da última modificação do anexo: 02/02/2012
Decreto nº 1053/2012 Súmula: Abertura de Crédito Adicional Especial e Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$3.284.479,47
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 24/01/2012
Data da última modificação do anexo: 02/02/2012
Decreto nº 1052/2012 Súmula: Concede promoção ao servidor que menciona.
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 24/01/2012
Data da última modificação do anexo: 02/02/2012
Decreto nº 1051/2012 Súmula: Anulação do Concurso Público Nr. 001/2011
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 31/01/2012
Data da última modificação do anexo: 02/02/2012
Decreto nº 1050/2012 Súmula: Concede promoção ao servidor que menciona.
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 24/01/2012
Data da última modificação do anexo: 02/02/2012
Decreto nº 1049/2012 Súmula: Concede promoção ao servidor que menciona.
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 24/01/2012
Data da última modificação do anexo: 02/02/2012
Decreto nº 1048/2012 Súmula: Exoneração de Servidor em Cargo em Comissão
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 24/01/2012
Data da última modificação do anexo: 02/02/2012
Decreto nº 1047/2012 Súmula: Concede promoção ao servidor que menciona.
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 14/01/2012
Data da última modificação do anexo: 02/02/2012
Decreto nº 1046/2012 Súmula: Concede promoção ao servidor que menciona.
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 14/01/2012
Data da última modificação do anexo: 02/02/2012
Decreto nº 1045/2012 Súmula: Concede promoção ao servidor que menciona.
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 14/01/2012
Data da última modificação do anexo: 02/02/2012
Decreto nº 1044/2012 Súmula: Concede promoção ao servidor que menciona.
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 14/01/2012
Data da última modificação do anexo: 02/02/2012
Decreto nº 1043/2012 Súmula: Concede promoção ao servidor que menciona.
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 14/01/2012
Data da última modificação do anexo: 02/02/2012
Decreto nº 1042/2012 Súmula: Concede promoção ao servidor que menciona.
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 14/01/2012
Data da última modificação do anexo: 02/02/2012
Decreto nº 1041/2012 Súmula: Dispõe sobre a Programação Financeira de Arrecadação Mensal e Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o Exercício Financeiro de 2012
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 17/05/2012
Data da última modificação do anexo: 16/05/2012
Decreto nº 1040/2012 Súmula: Homologação Final Concurso Publico 001/2011
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 12/01/2012
Decreto nº 1039/2012 Súmula: Concede promoção ao servidor que menciona.
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 06/01/2012
Data da última modificação do anexo: 02/02/2012
Decreto nº 1038/2012 Súmula: Concede promoção ao servidor que menciona.
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 06/01/2012
Data da última modificação do anexo: 02/02/2012
Decreto nº 1037/2012 Súmula: Concede promoção ao servidor que menciona.
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 06/01/2012
Data da última modificação do anexo: 02/02/2012
Decreto nº 1036/2012 Súmula: Concede promoção ao servidor que menciona.
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 06/01/2012
Data da última modificação do anexo: 02/02/2012
Decreto nº 1035/2012 Súmula: Concede promoção ao servidor que menciona.
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 06/01/2012
Data da última modificação do anexo: 02/02/2012
Decreto nº 1034/2012 Súmula: Concede promoção ao servidor que menciona.
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 06/01/2012
Data da última modificação do anexo: 02/02/2012
Decreto nº 1033/2012 Súmula: Concede promoção ao servidor que menciona.
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 06/01/2012
Data da última modificação do anexo: 02/02/2012
Decreto nº 1032/2012 Súmula: Concede promoção ao servidor que menciona.
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 06/01/2012
Data da última modificação do anexo: 02/02/2012
Decreto nº 1031/2012 Súmula: Concede promoção ao servidor que menciona.
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 06/01/2012
Data da última modificação do anexo: 02/02/2012
Decreto nº 1030/2012 Súmula: Concede promoção ao servidor que menciona.
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 06/01/2012
Data da última modificação do anexo: 02/02/2012
Decreto nº 1029/2012 Súmula: Concede promoção ao servidor que menciona.
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 06/01/2012
Data da última modificação do anexo: 02/02/2012
Decreto nº 1028/2012 Súmula: Concede promoção ao servidor que menciona.
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 06/01/2012
Data da última modificação do anexo: 02/02/2012
Decreto nº 1027/2012 Súmula: Concede promoção ao servidor que menciona.
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 06/01/2012
Data da última modificação do anexo: 02/02/2012
Decreto nº 1026/2012 Súmula: Concede promoção ao servidor que menciona.
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 06/01/2012
Data da última modificação do anexo: 02/02/2012
Decreto nº 1025/2012 Súmula: Concede promoção ao servidor que menciona.
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 06/01/2012
Data da última modificação do anexo: 02/02/2012
Decreto nº 1024/2012 Súmula: Concede promoção ao servidor que menciona.
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 06/01/2012
Data da última modificação do anexo: 02/02/2012
Decreto nº 1023/2012 Súmula: Concede promoção ao servidor que menciona.
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 06/01/2012
Data da última modificação do anexo: 02/02/2012
Decreto nº 1022/2012 Súmula: Concede promoção ao servidor que menciona.
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 06/01/2012
Data da última modificação do anexo: 02/02/2012
Decreto nº 1021/2012 Súmula: Concede promoção ao servidor que menciona.
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 06/01/2012
Data da última modificação do anexo: 02/02/2012
Decreto nº 1020/2012 Súmula: Concede promoção ao servidor que menciona.
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 06/01/2012
Data da última modificação do anexo: 02/02/2012
Decreto nº 1019/2012 Súmula: Concede promoção ao servidor que menciona.
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 06/01/2012
Data da última modificação do anexo: 02/02/2012
Decreto nº 1018/2012 Súmula: Concede promoção ao servidor que menciona.
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 06/01/2012
Data da última modificação do anexo: 02/02/2012
Decreto nº 1017/2012 Súmula: Concede promoção ao servidor que menciona.
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 06/01/2012
Data da última modificação do anexo: 02/02/2012
Decreto nº 1016/2012 Súmula: Concede promoção ao servidor que menciona.
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 06/01/2012
Data da última modificação do anexo: 02/02/2012
Decreto nº 1015/2012 Súmula:
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 06/01/2012
Data da última modificação do anexo: 02/02/2012
Decreto nº 1014/2012 Súmula: Promoção de Servidor Público que menciona
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 06/01/2012
Data da última modificação do anexo: 02/02/2012
Decreto nº 1013/2012 Súmula: Homologação Parcial do Concurso Público 001/2011 (Anulado pelo Decreto 1051/2012)
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 05/01/2012
Data da última modificação do anexo: 02/02/2012
Decreto nº 1012/2012 Súmula: Dá denominação de Travessa São Miguel, a via pública com extensão de 40,00 metros, que tem início na interseção com a Rua José Adolfo Nemecek, paralelo à Rua Bronislau Chykalski, no Bairro São Francisco
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 05/01/2012
Data da última modificação do anexo: 02/02/2012